16/07/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162840556
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162840555
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162840556
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162840555
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3002331-85.2024.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida acerca do inteiro teor da sentença de ID 161698812/pág. 119.

Tianguá/CE, 01 de julho de 2025. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
01/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
01/07/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162840556
01/07/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162840555
24/06/2025 16:08

Homologada a Transação
24/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
23/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:19

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150629944
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3002331-85.2024.8.06.0173 Ação: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: RENATO DA SILVA SOUZA FROTA DE MENEZES Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 24/06/2025 10:30, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como fica intimado acerca do inteiro teor do despacho de ID 144346242. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjVjMTI2Y2ItNDgyOS00OGM0LTk5ODItY2UzNjAyODBjY2Jh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226b99b816-9345-4917-af04-9913fd3674b9%22%7d LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/342b49 ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3. O promovido deverá oferecer contestação, escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15).

Após a apresentação da contestação, fica a parte promovente ciente/intimada que deverá apresentar réplica à contetação escrita, no prazo de 05 dias úteis. 4. Caso na data da audiência o promovido já tenha anexado à contestação, fica a parte autora adverdida que terá o prazo 05 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, para apresentar réplica à contestação. 5.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 6.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 7. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 8. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 9. A ausência do promovente acarretará a extinção processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 10. A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 11.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 15 de abril de 2025.

LEANNI CARVALHO SILVAPOR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150629944
15/04/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150629944
15/04/2025 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 09:22

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
31/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
17/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 129344226
10/12/2024 00:00

Publicado Citação em 10/12/2024. Documento: 129344225
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129344226
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129344225
06/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129344226
06/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129344225
06/12/2024 11:22

Juntada de informação
06/12/2024 11:22

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
06/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 23:23

Conclusos para decisão
30/10/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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