04/08/2025 00:00

Publicado Mandado em 04/08/2025. Documento: 166632173
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166632173
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0141207-15.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE: JEHOVAH MAIA DA SILVA e outros REQUERIDO: OLIVEIRA ADVOCACIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se a parte GECILDO ALVES DA SILVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o recolhimento das guias emitidas nos autos, referente as custas finais arbitradas na sentença proferida nos autos (ID 138744428), conforme determinação de ID 150649012, fazendo constar a advertência de inscrição na dívida ativa do Estado do Ceará em caso de não pagamento, nos termos da Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE (DJe de 05/03/2020)".

Fortaleza/CE, 28 de julho de 2025.

Servidor Provimento n.º 2/2021 da CGJ
31/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166632173
28/07/2025 11:02

Juntada de ato ordinatório
28/07/2025 11:02

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
28/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025
17/05/2025 12:37

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE AMORIM em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 12:37

Decorrido prazo de ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 12:37

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:35

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE AMORIM em 14/05/2025 23:59.
24/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ISABEL DE ANDRADE RIBEIRO OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 150649012
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150649012
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0141207-15.2018.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [0109283-83.2018.8.06.0001] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE: JEHOVAH MAIA DA SILVA, GECILDO ALVES DA SILVA REQUERIDO: OLIVEIRA ADVOCACIA SENTENÇA Vistos, etc.

HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes (ID 150299558), com a apreciação de mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decreto a extinção do processo em epígrafe, tudo na forma dos arts. 354, 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil e 840 do Código Civil Brasileiro.

Custas e honorários na forma do acordo.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos petição requerendo o levantamento da quantia nos autos da ação em apenso, juntando cópia da presente sentença, momento em que será apreciado o pedido de levantamento na forma pactuada.

Proceda-se o gabinete com a cobrança das custas processuais, conforme consta na sentença de ID 138744428.

P.R.I.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
22/04/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150649012
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150464701
16/04/2025 08:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0141207-15.2018.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [0109283-83.2018.8.06.0001] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE: JEHOVAH MAIA DA SILVA, GECILDO ALVES DA SILVA REQUERIDO: OLIVEIRA ADVOCACIA DESPACHO Intime-se o advogado peticionante do ID 150299558 para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração/substabelecimento lhe outorgando poderes para atuar no feito.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150464701
15/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:27

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150464701
14/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:09

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 140967140
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 140967140
26/03/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140967140
21/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:29

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 13:55

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
20/03/2025 13:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
19/03/2025 20:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:42

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
11/03/2025 09:44

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
11/03/2025 09:44

Mov. [75] - Trânsito em julgado
20/02/2025 14:29

Mov. [74] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
20/02/2025 14:29

Mov. [73] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 31/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
24/08/2020 10:40

Mov. [72] - Recurso Eletrônico
24/08/2020 10:39

Mov. [71] - Certidão emitida
17/08/2020 16:21

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2020 14:06

Mov. [69] - Conclusão
06/08/2020 14:04

Mov. [68] - Concluso para Despacho
05/08/2020 23:53

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01369774-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/08/2020 23:42
20/07/2020 19:31

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0961/2020 Data da Publicacao: 21/07/2020 Numero do Diario: 2419
17/07/2020 09:32

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2020 14:07

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2020 16:18

Mov. [63] - Conclusão
30/06/2020 08:13

Mov. [62] - Certidão emitida
30/06/2020 08:11

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
29/06/2020 17:27

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01298328-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/06/2020 16:59
11/05/2020 20:15

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0651/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2371
08/05/2020 08:03

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2020 17:24

Mov. [57] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2020 20:20

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0583/2020 Data da Publicacao: 17/04/2020 Numero do Diario: 2356
15/04/2020 12:30

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2020 10:49

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/01/2020 08:47

Mov. [53] - Conclusão
20/01/2020 19:40

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01023761-5 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 20/01/2020 19:09
13/01/2020 05:06

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0004/2020 Data da Disponibilizacao: 10/01/2020 Data da Publicacao: 13/01/2020 Numero do Diario: 2295 Pagina: 242-243
09/01/2020 11:49

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/12/2019 12:33

Mov. [49] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2019 08:07

Mov. [48] - Conclusão
02/12/2019 20:06

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01714134-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 02/12/2019 18:13
02/12/2019 20:06

Mov. [46] - Entranhado | Entranhado o processo 0141207-15.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Embargos a Execucao - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Titulo
02/12/2019 20:06

Mov. [45] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
22/11/2019 17:13

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1088/2019 Data da Disponibilizacao: 22/11/2019 Data da Publicacao: 25/11/2019 Numero do Diario: 2272 Pagina: 302-304
21/11/2019 09:43

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2019 17:06

Mov. [42] - Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2019 09:49

Mov. [41] - Concluso para Sentença
08/07/2019 08:15

Mov. [40] - Conclusão
05/07/2019 15:52

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01387774-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2019 15:17
17/06/2019 14:46

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0582/2019 Data da Disponibilizacao: 13/06/2019 Data da Publicacao: 14/06/2019 Numero do Diario: 2160 Pagina: 287
13/06/2019 14:12

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0584/2019 Data da Disponibilizacao: 12/06/2019 Data da Publicacao: 13/06/2019 Numero do Diario: 2159 Pagina: 131/133
12/06/2019 08:24

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2019 13:24

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2019 16:18

Mov. [34] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2019 13:06

Mov. [33] - Concluso para Despacho
20/05/2019 18:11

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01282224-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2019 17:17
20/05/2019 18:08

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01282198-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2019 17:14
14/05/2019 13:37

Mov. [30] - Concluso para Sentença
13/05/2019 19:53

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01266175-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2019 19:44
30/04/2019 13:54

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0409/2019 Data da Disponibilizacao: 26/04/2019 Data da Publicacao: 29/04/2019 Numero do Diario: 2127 Pagina: 312
25/04/2019 09:46

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2019 16:07

Mov. [26] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2019 16:41

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/04/2019 16:32

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01210303-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2019 16:18
03/04/2019 14:22

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0274/2019 Data da Disponibilizacao: 22/03/2019 Data da Publicacao: 26/03/2019 Numero do Diario: 2105 Pagina: 295/297
28/03/2019 14:27

Mov. [22] - Encerrar análise
21/03/2019 08:55

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0274/2019 Teor do ato: Intime-se a parte embargante, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos sobre a impugnacao aos presentes embargos. Advogado
14/03/2019 15:11

Mov. [20] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos sobre a impugnacao aos presentes embargos.
25/02/2019 13:20

Mov. [19] - Conclusão
22/02/2019 23:38

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01111572-4 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 22/02/2019 17:58
12/02/2019 14:30

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2019 Data da Disponibilizacao: 31/01/2019 Data da Publicacao: 01/02/2019 Numero do Diario: 2072 Pagina: 216/218
30/01/2019 13:30

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2019 12:28

Mov. [15] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2019 13:06

Mov. [14] - Concluso para Despacho
21/01/2019 12:03

Mov. [13] - Petição
14/09/2018 08:24

Mov. [12] - Mero expediente | Certifique-se a secretaria acerca do andamento do agravo de instrumento informado as fls. 45/58. Apos, voltem-me.
28/08/2018 09:21

Mov. [11] - Conclusão
24/08/2018 19:57

Mov. [10] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.18.10487726-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 24/08/2018 19:31
03/08/2018 14:57

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0687/2018 Data da Disponibilizacao: 02/08/2018 Data da Publicacao: 03/08/2018 Numero do Diario: 1959 Pagina: 159/163
01/08/2018 13:53

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2018 14:56

Mov. [7] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2018 10:44

Mov. [6] - Apensado | Apensado ao processo 0109283-83.2018.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Honorarios Advocaticios
28/06/2018 11:36

Mov. [5] - Conclusão
26/06/2018 10:08

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10351588-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/06/2018 23:56
25/06/2018 10:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2018 00:00

Mov. [2] - Conclusão
20/06/2018 00:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Ilegitimidade passiva e Inexigibilidade do titulo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo