27/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:25

Expedida Certidão de Arquivamento
27/08/2025 10:52

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
27/08/2025 10:52

Enviados autos digitais ao Arquivo
27/08/2025 10:52

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
27/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:00

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
27/08/2025 10:00

Baixa Definitiva
27/08/2025 09:59

Transitado em Julgado
27/08/2025 09:59

Transitado em Julgado
27/08/2025 09:59

Certidão de Trânsito em Julgado
08/08/2025 22:39

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
05/08/2025 12:26

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
05/08/2025 12:13

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:12

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 05:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 21:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:37

Decorrendo Prazo
26/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:37

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622043-63.2025.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Maracanaú - Agravante: Antônia Elienir de Souza - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Custos legis: Ministério Público Estadual - Intime-se o agravado para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal.

Empós, apresentadas as razões adversativas ou transcorrido o prazo, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), data da inserção no sistema.

MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora - Advs: Márcia Francisco Miranda Carnio (OAB: 30463/CE) - Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU)
25/06/2025 19:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2025 19:40

Juntada de Petição
25/06/2025 19:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/06/2025 10:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/06/2025 10:58

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:53

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/06/2025 09:30

Disponibilização Base de Julgados
25/06/2025 08:48

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
25/06/2025 08:44

Expedição de Decisão.
25/06/2025 08:44

Não Conhecimento de recurso
17/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:58

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição
16/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:49

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/06/2025 15:49

Expediente Automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod.700352
13/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/04/2025 01:16

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:05

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
17/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 14:04

Despacho Aguardando Envio ao DJe
16/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:39

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:50

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
16/04/2025 00:51

Decorrendo Prazo
16/04/2025 00:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622043-63.2025.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Maracanaú - Agravante: Antônia Elienir de Souza - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face da competência absoluta das Câmaras de Direito Público deste Tribunal de Justiça para processar e julgar a apelação, declino da competência edetermino a sua redistribuição a um dos eminentes membros dos órgãos fracionários especializados.

Intimem-se as partes para conhecimento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

DESEMBARGADORA JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA Relatora - Advs: Márcia Francisco Miranda Carnio (OAB: 30463/CE)
14/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 09:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/04/2025 20:41

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
12/04/2025 20:06

Declarada incompetência
26/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:02

(Distribuição Automática) por sorteio
26/02/2025 07:03

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0203509-88.2023.8.06.0071

Bb.leasing S.A.arrendamento Mercantil

Jose Evandro Bezerra Alves

Advogado: Wildney Dantas Goncalves de Oliveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/07/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0203509-88.2023.8.06.0071

Jose Evandro Bezerra Alves

Bb.leasing S.A.arrendamento Mercantil

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 3001441-67.2025.8.06.0091

Kalene Alves Pereira

Enel

Advogado: Diogo Lopes Pereira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/03/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0266554-53.2021.8.06.0001

Adriana Maria Van Der Mark

Fabio Elias Cavalcante

Advogado: Francisco Auri de Paula Fernandes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/09/2021 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0623282-39.2024.8.06.0000

Luciney Silva Colares

Dawison Bonfim Barros de Matos

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/03/2024 16:04

Exibir Processo