TJCE - 0003897-27.2012.8.06.0146

12/08/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/08/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 719876/2025

12/08/2025 08:05

Protocolizada Petição 719876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

07/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 678909/2025 - AgRg

06/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678909 - AgRg no AREsp 2965440 - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/07/2025 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 678909/2025

29/07/2025 20:59

Protocolizada Petição 678909/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2025

28/07/2025 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670508/2025

28/07/2025 08:37

Protocolizada Petição 670508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:21

Não conhecido o recurso de GLEILSON DE MENESES

25/06/2025 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ