15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Cavalcanti de Aquino (OAB 33692/CE) Processo 0050104-84.2021.8.06.0141 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: DANILO CORDEIRO DE FREITAS -

Vistos.

Analisando os autos, verifico que às fls. 149/150, foi determinado o desmembramento do feito com relação aos réus José e Danilo, tendo em vista a não localização destes e o decurso do prazo da citação por edital.

Entretanto, às fls. 152, José, através da Defensoria Pública, apresentou resposta à acusação e novo endereço.

Por sua vez, Danilo, às fls. 157/158, através de advogado particular, apresentou resposta à acusação.

Dessa forma, considerando que os autos ainda não foram desmembrados, revogo a decisão de fls. 149/150 no tocante ao desmembramento e suspensão do feito.

Considerando que o réu José Evangelista compareceu pessoalmente na Defensoria Pública, assinando termo de hipossuficiência, entendo pela ciência da presente ação, razão pela qual, dou-o por citado.

Com relação ao réu Danilo Cordeiro, intime o advogado para apresentação de instrumento procuratório e endereço atualizado do réu.

Apresentada a procuração e possuindo poderes específicos, dar-se-á o réu por citado.

Ato contínuo, proceda-se à designação de audiência de instrução e julgamento, considerando que o réu Carlos apresentou a resposta à acusação ás fls. 125/129.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
06/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
29/04/2024 20:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 13:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/01/2024 07:35

Conclusos para despacho
18/01/2024 07:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 20:57

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:02

Conclusos para despacho
20/02/2023 12:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 00:48

Expedição de Certidão.
27/01/2023 07:11

Expedição de Certidão.
26/01/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:12

Conclusos para despacho
16/12/2022 17:41

INCONSISTENTE
16/12/2022 17:41

INCONSISTENTE
14/12/2022 23:09

Expedição de Certidão.
14/12/2022 23:09

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 22:50

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 22:48

Expedição de Certidão.
14/12/2022 22:48

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 22:34

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 09:26

Expedição de Certidão.
21/07/2022 09:23

Juntada de Carta precatória
21/06/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 17:03

Expedição de Mandado.
10/06/2022 17:01

Expedição de Mandado.
10/06/2022 17:00

Expedição de Mandado.
02/06/2022 11:20

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:26

Conclusos para despacho
12/05/2022 16:11

Juntada de Ofício
11/05/2022 14:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 282, classe_anterior: 279
05/05/2022 11:48

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/05/2022 10:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2022 19:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2022 00:39

Expedição de Certidão.
13/04/2022 10:41

Expedição de Certidão.
07/04/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:15

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:05

Juntada de Ofício
11/03/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 16:58

Conclusos para despacho
08/03/2022 17:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 11:40

Expedição de Ofício.
04/02/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:01

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/11/2021 00:33

Expedição de Certidão.
17/11/2021 16:11

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:14

Conclusos para despacho
07/10/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 10:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2021 11:40

Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 13:25

INCONSISTENTE
18/08/2021 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2021 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2021 14:37

Conclusos para despacho
02/06/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 14:36

INCONSISTENTE
02/06/2021 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2021 07:32

Expedição de Certidão.
13/04/2021 18:34

Expedição de Certidão.
13/04/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:42

Conclusos para despacho
12/03/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 12:41

INCONSISTENTE
11/03/2021 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2021 11:43

Expedição de Certidão.
11/03/2021 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2021 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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