TJCE - 0216214-03.2024.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 24/06/2025. Documento: 161145715
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23/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 Documento: 161145715
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23/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0216214-03.2024.8.06.0001 AUTOR: MONICA FREIRE ALVES, CARLOS ANTONIO FERREIRA MOREIRA REU: COMPANHIA QUIXADA COMERCIAL E IMPORTADORA O Município de Fortaleza e Estado de Forteleza, em petições de ID 125523866 e ID 125531291, respectivamente, informam que nada tem a opor ao prosseguimento do feito.
Ademais, quanto a citação da Procuradoria da União, ante ao lapso temporal decorrido e a não manifestação nos autos, entende-se pelo seu desinteresse na causa, pelo que certifico que foi devidamente citada. A empresa requerida, Companhia Quixada Comercial e Importadora, proprietária registral do imóvel objeto da presente ação, foi citada por edital, por desconhecido seu endereço, teve nomeado curador especial, o qual apresentou Contestação por negação geral, posteriormente replicada pelos autores. Os confinantes foram devidamente citados e nada requereram, o mesmo ocorrendo em relação a eventuais interessados, ausentes e desconhecidos, citados por via editalícia. Nesse sentido, a praxe processual impõe a realização de audiência de instrução para colheita de depoimento testemunhal.
Por instrumentalidade das formas, considerando que a presente Ação de Usucapião não fora impugnada por eventuais interessados, mas não descurando da necessidade de dilação probatória sobre o lapso e o animus do exercício da posse incontestada, elementos essenciais ao deferimento da prescrição aquisitiva que se deseja, hei por bem substituir a realização de audiência instrutória por prova oral documentada, consistente nas declarações escritas de no mínimo três testemunhas com firma reconhecida em cartório, detendo a parte autora 30 (trinta) dias para colaciona-las aos autos por intermédio de seu procurador. Publique-se via DJEN. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
22/06/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161145715
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22/06/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 14:19
Conclusos para despacho
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16/06/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 03:19
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA MOREIRA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 03:19
Decorrido prazo de MONICA FREIRE ALVES em 23/05/2025 23:59.
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22/05/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2025 03:44
Decorrido prazo de WALDERY MAGALHAES UCHOA NETO em 12/05/2025 23:59.
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09/05/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 15:11
Conclusos para decisão
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05/05/2025 15:44
Juntada de Petição de Réplica
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02/05/2025 00:00
Publicado Despacho em 02/05/2025. Documento: 152599662
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30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152599662
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30/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0216214-03.2024.8.06.0001 AUTOR: MONICA FREIRE ALVES, CARLOS ANTONIO FERREIRA MOREIRA REU: COMPANHIA QUIXADA COMERCIAL E IMPORTADORA Sobre a contestação apresentada, ID 151941707, manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
29/04/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152599662
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29/04/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 11:34
Conclusos para despacho
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23/04/2025 16:14
Juntada de Petição de contestação
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15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 141056984
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14/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0216214-03.2024.8.06.0001 AUTOR: MONICA FREIRE ALVES, CARLOS ANTONIO FERREIRA MOREIRA REU: COMPANHIA QUIXADA COMERCIAL E IMPORTADORA Para os fins do art. 72, inciso II, do CPC/15, abram-se vistas ao curador especial. Fortaleza - CE, data da assinatura digital.
Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 141056984
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11/04/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141056984
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11/04/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 14:47
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/02/2025 11:50
Conclusos para despacho
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11/02/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 12:34
Conclusos para despacho
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14/11/2024 00:10
Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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11/11/2024 18:47
Mov. [104] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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11/11/2024 18:47
Mov. [103] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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11/11/2024 18:44
Mov. [102] - Documento
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31/10/2024 15:12
Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
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31/10/2024 09:52
Mov. [100] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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31/10/2024 09:52
Mov. [99] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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31/10/2024 09:38
Mov. [98] - Documento
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31/10/2024 06:07
Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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18/10/2024 23:58
Mov. [96] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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01/10/2024 17:16
Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/193503-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2024 Local: Oficial de justica - Leila Ruth Frutuoso Saldanha
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01/10/2024 17:16
Mov. [94] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/193502-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2024 Local: Oficial de justica - Mario Rubens Falcao de Lima
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01/10/2024 11:08
Mov. [93] - Documento Analisado
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01/10/2024 11:06
Mov. [92] - Documento Analisado
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23/09/2024 11:30
Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/09/2024 16:09
Mov. [90] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/09/2024 atraves da guia n 001.1617884-08 no valor de 120,74
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18/09/2024 15:02
Mov. [89] - Conclusão
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18/09/2024 14:40
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02325879-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2024 14:22
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12/09/2024 13:35
Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/09/2024 14:04
Mov. [86] - Encerrar análise
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26/08/2024 15:25
Mov. [85] - Conclusão
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23/08/2024 17:11
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02276135-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2024 16:41
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28/07/2024 18:11
Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
-
23/07/2024 17:39
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
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23/07/2024 11:04
Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/07/2024 11:04
Mov. [80] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/07/2024 16:43
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
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18/07/2024 20:17
Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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18/07/2024 20:16
Mov. [77] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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15/07/2024 13:39
Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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15/07/2024 13:39
Mov. [75] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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04/07/2024 16:42
Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
-
03/07/2024 14:25
Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
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02/07/2024 08:53
Mov. [72] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/129204-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2024 Local: Oficial de justica - Sabrina Furtado Foligno
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02/07/2024 08:51
Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/129199-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2024 Local: Oficial de justica - Mario Rubens Falcao de Lima
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02/07/2024 07:52
Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/129136-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2024 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa
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02/07/2024 07:21
Mov. [69] - Documento Analisado
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01/07/2024 08:30
Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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01/07/2024 08:30
Mov. [67] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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28/06/2024 18:40
Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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28/06/2024 18:40
Mov. [65] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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26/06/2024 19:33
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
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24/06/2024 19:45
Mov. [63] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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24/06/2024 19:45
Mov. [62] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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14/06/2024 19:27
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327
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13/06/2024 20:33
Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/06/2024 11:39
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/06/2024 09:03
Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/115236-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2024 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa
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13/06/2024 09:00
Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/115232-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2024 Local: Oficial de justica - Mario Rubens Falcao de Lima
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13/06/2024 08:58
Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/115230-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2024 Local: Oficial de justica - Sabrina Furtado Foligno
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13/06/2024 08:54
Mov. [55] - Documento Analisado
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10/06/2024 10:44
Mov. [54] - Conclusão
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07/06/2024 17:35
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02109630-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 17:18
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04/06/2024 14:19
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02098971-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2024 13:57
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29/05/2024 10:16
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2024 06:35
Mov. [50] - Conclusão
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23/05/2024 14:01
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02075872-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 13:46
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22/05/2024 21:08
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311
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22/05/2024 19:08
Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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21/05/2024 01:40
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2024 15:00
Mov. [45] - Documento Analisado
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18/05/2024 03:16
Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/05/2024 12:23
Mov. [43] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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09/05/2024 12:23
Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/05/2024 13:17
Mov. [41] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por intermedio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o comprovante de AR de fls. 176, bem como para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a publi
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07/05/2024 18:44
Mov. [40] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/05/2024 18:43
Mov. [39] - Documento Analisado
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05/05/2024 20:05
Mov. [38] - Conclusão
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02/05/2024 15:35
Mov. [37] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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02/05/2024 15:35
Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)
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02/05/2024 09:41
Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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30/04/2024 14:01
Mov. [34] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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30/04/2024 14:01
Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
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30/04/2024 03:15
Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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30/04/2024 03:13
Mov. [31] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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30/04/2024 03:11
Mov. [30] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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29/04/2024 15:11
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02023434-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 14:48
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29/04/2024 14:29
Mov. [28] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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23/04/2024 10:58
Mov. [27] - Mero expediente | Considerando a peticao de fls. 158/160, defiro em parte o pedido e concedo a Uniao prazo de 30 (trinta) dias para que se manifeste quanto ao efetivo interesse na lide. Intime-se via Portal.
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18/04/2024 14:05
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02002211-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 13:44
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17/04/2024 15:51
Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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17/04/2024 15:51
Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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17/04/2024 15:51
Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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17/04/2024 15:50
Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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17/04/2024 14:28
Mov. [21] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
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17/04/2024 14:28
Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
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17/04/2024 14:28
Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
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17/04/2024 14:28
Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
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17/04/2024 08:43
Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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17/04/2024 08:43
Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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17/04/2024 08:42
Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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17/04/2024 08:42
Mov. [14] - Documento Analisado
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15/04/2024 15:34
Mov. [13] - Conclusão
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09/04/2024 13:51
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981604-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2024 13:40
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02/04/2024 19:51
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0116/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276
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01/04/2024 11:33
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/04/2024 10:01
Mov. [9] - Documento Analisado
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27/03/2024 16:05
Mov. [8] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/03/2024 13:26
Mov. [7] - Conclusão
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25/03/2024 13:26
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01954385-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/03/2024 13:21
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20/03/2024 14:04
Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/03/2024 atraves da guia n 001.1560401-23 no valor de 7.382,09
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14/03/2024 13:54
Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1560401-23 - Custas Iniciais
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13/03/2024 13:52
Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, nos termos do art. 320 do CPC, emendar a inicial juntando o comprovante de pagamento das custas processuais, documento indispensavel a propositura da acao, sob pena de indeferimento, conforme pre
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12/03/2024 13:09
Mov. [2] - Conclusão
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12/03/2024 13:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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