28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 164974703
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 164974703
25/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0203556-10.2025.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SA CORREA BORGES e outros (5) REQUERENTE: PAULO ROBERTO CORREA BORGES DESPACHO Cls., Intime-se a inventariante para se manifestar sobre o parecer fiscal de ID 164877181.

Exp.Nec.

FORTALEZA, 23 de julho de 2025.

Túlio Eugenio dos Santos Juiz de Direito Assinatura Digital
24/07/2025 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164974703
23/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 06:26

Conclusos para despacho
13/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 161801377
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161801377
01/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0203556-10.2025.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SA CORREA BORGES e outros (5) REQUERENTE: PAULO ROBERTO CORREA BORGES SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de inventário judicial requerido por MARIA DA CONCEIÇÃO DE SÁ CORREA BORGES e outros, devidamente qualificados nos autos, objetivando partilha dos bens deixados pelo de cujus PAULO ROBERTO CORREA BORGES. Em id 152646137, os herdeiros informaram que seguiriam com inventário extrajudicial e solicitaram a desistência da presente ação de inventário. No id 155523786, foi apresentado a escritura pública do inventário extrajudicial. Intimada a PGE em id 155562374, esta não se manifestou. É o relatório do necessário.

Decido. No presente feito, restou comprovado que os herdeiros optaram por realizar o inventário pela via extrajudicial, com a lavratura da respectiva escritura pública, nos termos da Lei nº 11.441/2007, estando preenchidos os requisitos legais para tanto. Logo, resta evidenciando nos autos, a falta de interesse processual, uma vez que o inventário já foi devidamente realizado fora da via judicial. Diante do exposto, tudo bem-visto e examinado, com fundamento no art. 485, inc.

VI do Código de Processo Civil, hei por bem decretar a extinção do feito, sem resolução do mérito, o que faço por sentença de minha lavra, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado da sentença, arquive-se no sistema PJE. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161801377
27/06/2025 10:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 05:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA SANTOS em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152951884
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152951884
04/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152951884
02/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150101517
15/04/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0203556-10.2025.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SA CORREA BORGES e outros (5) REQUERENTE: PAULO ROBERTO CORREA BORGES DESPACHO R.h., Intimar o inventariante para cumprir a determinação de ID nº 146985153, sob pena de remoção do seu encargo, aplicação de multas e sanções processuais, além da possibilidade de nomeação de inventariante dativo, com ônus para o espólio.

Exp.

Nec.

Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025. Jose Krentel Ferreira Filho Juiz de Direito Assinatura Digital
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150101517
14/04/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150101517
10/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
05/04/2025 03:35

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/03/2025 00:54

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
18/02/2025 18:23

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2025 Data da Publicacao: 19/02/2025 Numero do Diario: 3488
17/02/2025 01:42

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2025 16:04

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2025 15:27

Mov. [8] - Concluso para Despacho
12/02/2025 14:45

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01833936-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2025 14:21
05/02/2025 18:25

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0039/2025 Data da Publicacao: 06/02/2025 Numero do Diario: 3479
04/02/2025 01:40

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2025 15:47

Mov. [4] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2025 14:41

Mov. [3] - Concluso para Despacho
30/01/2025 11:32

Mov. [2] - Conclusão
30/01/2025 11:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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