16/05/2025 07:48

Remessa
16/05/2025 07:48

Baixa Definitiva
16/05/2025 07:47

Transitado em Julgado
16/05/2025 07:47

Transitado em Julgado
16/05/2025 07:47

Certidão de Trânsito em Julgado
15/05/2025 21:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:49

Decorrendo Prazo
22/04/2025 07:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0222046-56.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: José Eduardo Girão Neto - Apelado: Espólio de Ricardo Girão Rios - Apelado: Espólio de Edson Girão Rios - Custos legis: Ministério Público Estadual - Considerando, pois, a jurisprudência consolidada neste Tribunal, fica desconstituída a sentença, com o retorno dos autos à origem para regular processamento da habilitação dos eventuais sucessores do autor, restando prejudicada a análise da apelação.

Expediente necessário.

Fortaleza, 2 de abril de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Janio Bonfim Matos (OAB: 34954/CE) - Siberê Medina Girão - Edson Girão Rios Filho - Pedro Costa Neto (OAB: 5917/CE)
15/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 15:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 15:52

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:51

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/04/2025 07:53

Disponibilização Base de Julgados
02/04/2025 14:38

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
02/04/2025 14:30

Expedição de Decisão.
02/04/2025 14:30

Prejudicado o recurso
04/07/2024 10:14

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/07/2024 10:03

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
04/07/2024 10:03

Juntada de Petição
04/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
10/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:31

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/05/2024 13:31

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/05/2024 12:09

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
21/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio
16/05/2024 10:54

Registrado para Retificada a autuação
16/05/2024 10:54

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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