08/05/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:59

Expedida Certidão de Arquivamento
08/05/2025 10:28

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
08/05/2025 10:24

Baixa Definitiva
08/05/2025 10:24

Transitado em Julgado
02/05/2025 12:50

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
02/05/2025 10:16

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
02/05/2025 10:15

Decorrido prazo
02/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:36

Decorrendo Prazo
15/04/2025 01:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623536-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Sérgio Barros Onofre Filho - Paciente: Luiz Alexandre de Almeida Neto - Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, considerando que o pedido se encontra prejudicado, uma vez que superado o pretenso ato de coação ilegal, DEIXO DE CONHECER da presente ordem, com esteio no art. 76, inc.

XIV, do Regimento Interno deste Sodalício.

Publique-se e intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Des.

Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Relator - Advs: Francisco Sérgio Barros Onofre Filho (OAB: 27109/CE)
11/04/2025 11:44

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/04/2025 11:44

Movido para fila Analisado - HC
11/04/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
10/04/2025 16:15

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
10/04/2025 16:14

Expedição de Decisão.
10/04/2025 16:14

Prejudicado o recurso
09/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 14:09

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/04/2025 14:09

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
03/04/2025 14:09

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
03/04/2025 11:44

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
03/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:04

(Distribuição Automática) por sorteio
03/04/2025 07:07

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200562-16.2024.8.06.0301

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Jonh Washington Calixto Pereira

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0623695-18.2025.8.06.0000

Francisco Genesson Muniz Almeida

Vara Unica Comarca Tiangua Estado do Cea...

Advogado: Fernanda Thays Ferreira de Abreu

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/04/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0047934-48.2016.8.06.0034

Manoel Lailson Costa de Freitas

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Francisco Demontier Gomes Linhares Fiho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/01/2021 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0197839-27.2019.8.06.0001

Mucuripe Veiculos, Comercio e Servicos L...

Aquliles de Avis Sarmento

Advogado: Fernando Alfredo Rabello Franco

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/04/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0047934-48.2016.8.06.0034

Manoel Lailson Costa de Freitas

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Francisco Demontier Gomes Linhares Fiho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/05/2024 09:04

Exibir Processo