30/07/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 20:59

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:58

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:58

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:58

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2025 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 04:40

Juntada de entregue (ecarta)
07/06/2025 04:40

Juntada de entregue (ecarta)
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154926355
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154926355
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2458/2459 Processo: 3000439-17.2025.8.06.0009 Autor: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PEREIRA Reu: TALITA ROSÂNGELA MARTINS XAVIER e outros CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 10/07/2025 09:40 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2025..

CAMILA HAIDE GUEDES PICANCOassinado eletronicamente
15/05/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154926355
15/05/2025 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de RAMON ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de RAMON ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149638248
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149638248
09/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE CEP: 60.170-174 Fone: (0**85) 3108-2459/2458 PROCESSO N°. 3000439-17.2025.8.06.0009 DESPACHO Junte(m) o(a)(s) promovente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de residência em seu nome e atualizado (datado de março/25), sob pena de indeferimento.

Mantenho a data da sessão conciliatória.

Atendido o despacho supra, cite-se.

Intime-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 7 de abril de 2025.

ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUIZ DE DIREITO
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149638248
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149638248
08/04/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149638248
08/04/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149638248
07/04/2025 10:48

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:56

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2025 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/04/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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