TJCE - 0234928-16.2021.8.06.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 163667808
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25/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 163667808
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25/07/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0234928-16.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Requerente: FRANCISCA ANTONIETA VIEIRA SOUSA e outros Requerido: ARACY DA COSTA Vistos etc.
Intime-se a parte autora, através de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar o CPF dos confinantes indicados no Id 155809610, para fins de cadastramento no sistema PJE, com o escopo de viabilizar as devidas citações, sob pena de extinção consoante o art. 485, III.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito -
24/07/2025 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163667808
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07/07/2025 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2025 03:15
Decorrido prazo de ARACY DA COSTA em 11/06/2025 23:59.
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23/05/2025 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 15:22
Conclusos para despacho
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21/05/2025 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152098907
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29/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152098907
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29/04/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.
Intime-se a parte autora, através de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da certidão no ID de nº 152035781. Fortaleza/CE, 24 de abril de 2025. ANTONIA VILACI DO NASCIMENTO Diretor(a) de Gabinete Matricula 201689 -
28/04/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152098907
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28/04/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/04/2025 11:42
Juntada de Petição de diligência
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22/04/2025 00:00
Publicado Edital em 22/04/2025. Documento: 150462914
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16/04/2025 00:00
Edital
Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0234928-16.2021.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE AUTORA: AUTOR: FRANCISCA ANTONIETA VIEIRA SOUSA e outros PARTE RÉ: REU: ARACY DA COSTA VARA: 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 25.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de CÍCERO SOUSA FONTENELE, brasileiro, projetista técnico, CPF n° *40.***.*70-00, RG n° 810.840/SSP-PI e sua esposa FRANCISCA ANTONIETA VIEIRA SOUSA, brasileira, casada, de faina doméstica, CPF n° *97.***.*36-87, RG n° *10.***.*16-93 SSPDS/CE, ambos residentes e domiciliados na Rua V, casa 406, Residencial Martim Soares Moreno, Serrinha, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária, em face do ESPÓLIO DE ARACY DA COSTA, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido.
Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o ESPÓLIO DE ARACY DA COSTA, CPF n° *24.***.*48-16, com último endereço conhecido como sendo Rua Idelfonso Albano, n° 551, Apto. 201, Meireles, Fortaleza-CE, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: " Isto posto, considerando como imprescindível a citação da ré e a impossibilidade de localizar possíveis herdeiros, até pelo decurso do tempo desde a data de sua morte, torna-se necessário a citação do ESPÓLIO DE ARACY DA COSTA por Edital.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial CUMPRA-SE.
Fortaleza/Ceará, 14 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza -
16/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150462914
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15/04/2025 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150462914
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14/04/2025 16:25
Expedição de Edital.
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14/04/2025 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2025 14:00
Expedição de Mandado.
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26/03/2025 14:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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24/03/2025 10:40
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 10:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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20/03/2025 15:11
Juntada de Petição de pedido (outros)
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14/03/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 05:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/03/2025 23:59.
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11/02/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 09:43
Conclusos para despacho
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06/01/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 15:25
Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/11/2024 15:34
Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01412315-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/11/2024 15:11
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26/10/2024 00:56
Mov. [137] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/10/2024 00:56
Mov. [136] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/10/2024 00:55
Mov. [135] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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16/10/2024 09:54
Mov. [134] - Petição juntada ao processo
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16/10/2024 09:42
Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02381215-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2024 09:30
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15/10/2024 10:24
Mov. [132] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/10/2024 10:23
Mov. [131] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/10/2024 10:23
Mov. [130] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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15/10/2024 10:23
Mov. [129] - Documento Analisado
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25/09/2024 13:59
Mov. [128] - Julgamento em Diligência | Solicite-se informacoes as Fazendas Publicas do Estado e Municipio, acerca de interesse na presente acao. Vista dos autos ao representante do Ministerio Publico.
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25/09/2024 10:04
Mov. [127] - Concluso para Sentença
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05/08/2024 11:58
Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02236923-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2024 11:33
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01/08/2024 18:17
Mov. [125] - Concluso para Despacho
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01/08/2024 18:16
Mov. [124] - Documento
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01/08/2024 18:15
Mov. [123] - Reativação | Conforme chamado S1786582, datado de 01/08/2024, o gabinete da 17 Vara Civel foi orientado pela SOFTPLAN , a proceder a reativacao do processo, para que o feito possa ter seguimento nesta Unidade Judiciaria.
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27/03/2024 12:06
Mov. [122] - Ofício
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27/03/2024 11:16
Mov. [121] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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19/04/2023 16:22
Mov. [120] - Documento
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17/04/2023 17:41
Mov. [119] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais | Justica Federal - Secao Judiciaria do Ceara
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17/04/2023 17:41
Mov. [118] - Documento
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17/04/2023 15:49
Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Remessa a Outro Juizo Nao Virtualizado - Art. 12 3 da 11.419-2006
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09/03/2023 20:46
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0068/2023 Data da Publicacao: 10/03/2023 Numero do Diario: 3032
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08/03/2023 01:50
Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2023 20:40
Mov. [114] - Documento Analisado
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06/03/2023 22:08
Mov. [113] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2022 11:31
Mov. [112] - Encerrar análise
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31/08/2022 16:19
Mov. [111] - Concluso para Despacho
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31/08/2022 12:47
Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02340733-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2022 12:31
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11/08/2022 20:14
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0585/2022 Data da Publicacao: 12/08/2022 Numero do Diario: 2905
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10/08/2022 11:41
Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0585/2022 Teor do ato: R.H. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o pleito de fls. 219/220. Publique-se. Expediente necessario. Advogados(s): Amanda Noca Lima (O
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10/08/2022 10:41
Mov. [107] - Documento Analisado
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10/08/2022 09:54
Mov. [106] - Concluso para Despacho
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09/08/2022 21:05
Mov. [105] - Ofício
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09/08/2022 21:03
Mov. [104] - Ofício
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09/08/2022 21:02
Mov. [103] - Ofício
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09/08/2022 21:01
Mov. [102] - Ofício
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09/08/2022 20:57
Mov. [101] - Ofício
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09/08/2022 20:56
Mov. [100] - Ofício
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09/08/2022 20:55
Mov. [99] - Ofício
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09/08/2022 20:54
Mov. [98] - Ofício
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08/08/2022 16:37
Mov. [97] - Mero expediente | R.H. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o pleito de fls. 219/220. Publique-se. Expediente necessario.
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24/06/2022 12:46
Mov. [96] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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24/06/2022 12:46
Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/06/2022 17:51
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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08/06/2022 14:50
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02149329-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2022 14:33
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25/05/2022 15:29
Mov. [92] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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24/05/2022 12:05
Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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23/05/2022 22:33
Mov. [90] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
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23/05/2022 09:52
Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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20/05/2022 08:08
Mov. [88] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/05/2022 08:08
Mov. [87] - Documento Analisado
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18/05/2022 09:27
Mov. [86] - Mero expediente | Oficie-se a Procuradoria Geral da Uniao no Ceara, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do pleito de fls.211/212.
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08/04/2022 14:08
Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
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06/04/2022 20:44
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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04/04/2022 20:21
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01999109-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2022 19:57
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21/03/2022 21:21
Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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21/03/2022 21:21
Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/03/2022 20:35
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2022 Data da Publicacao: 14/03/2022 Numero do Diario: 2803
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10/03/2022 22:14
Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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10/03/2022 22:13
Mov. [78] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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10/03/2022 10:34
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0190/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o pleito de fls. 194. Publique-se. Advogados(s): Amanda Noca Lima (OAB 42571/CE)
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10/03/2022 10:08
Mov. [76] - Documento Analisado
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09/03/2022 21:41
Mov. [75] - Mero expediente | Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o pleito de fls. 194. Publique-se.
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09/03/2022 19:44
Mov. [74] - Concluso para Despacho
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08/03/2022 14:21
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01933114-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2022 14:17
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22/02/2022 12:02
Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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19/02/2022 05:55
Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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18/02/2022 23:21
Mov. [70] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
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18/02/2022 07:46
Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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16/02/2022 12:27
Mov. [68] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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11/02/2022 17:34
Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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11/02/2022 15:34
Mov. [66] - Documento Analisado
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11/02/2022 14:46
Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
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11/02/2022 14:41
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
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10/02/2022 21:06
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/02/2022 11:55
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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10/02/2022 11:40
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01871761-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 11:27
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16/12/2021 20:27
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0666/2021 Data da Publicacao: 17/12/2021 Numero do Diario: 2756
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15/12/2021 13:31
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0666/2021 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte autora, atraves de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do pleito de fls. 181. Intimacao, via DJ.
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15/12/2021 13:15
Mov. [58] - Documento Analisado
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14/12/2021 21:20
Mov. [57] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte autora, atraves de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca do pleito de fls. 181. Intimacao, via DJ. Expediente necessario.
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03/12/2021 14:05
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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03/12/2021 09:00
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02477855-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2021 08:40
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02/12/2021 23:33
Mov. [54] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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29/11/2021 14:25
Mov. [53] - Certidão emitida
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29/11/2021 14:25
Mov. [52] - Documento Analisado
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28/11/2021 16:10
Mov. [51] - Certidão emitida
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28/11/2021 16:10
Mov. [50] - Documento
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28/11/2021 16:09
Mov. [49] - Documento
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23/11/2021 20:38
Mov. [48] - Mero expediente | R. H. Cientifique-se a Procuradoria Geral da Uniao, nos moldes do art. 246, I, 2 do CPC, encaminhando-se copia da inicial e dos documentos que a instruiram, bem como para apresentar manifestacao acerca do pleito e documentos
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19/11/2021 20:21
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02446414-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2021 20:05
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18/11/2021 13:12
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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18/11/2021 11:51
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02441396-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2021 11:18
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26/10/2021 20:28
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0516/2021 Data da Publicacao: 27/10/2021 Numero do Diario: 2724
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25/10/2021 14:12
Mov. [43] - Certidão emitida
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25/10/2021 14:12
Mov. [42] - Documento
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25/10/2021 01:36
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0516/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o pleito formulado as fls. 114/115. Publique-se. Advogados(s): Amanda Noca Lima (OAB 42571/CE)
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22/10/2021 17:04
Mov. [40] - Documento Analisado
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21/10/2021 20:58
Mov. [39] - Mero expediente | Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o pleito formulado as fls. 114/115. Publique-se.
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21/10/2021 11:29
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02385854-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2021 11:04
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04/10/2021 02:14
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
01/10/2021 14:41
Mov. [36] - Certidão emitida
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01/10/2021 14:32
Mov. [35] - Decurso de Prazo
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24/09/2021 10:46
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
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17/09/2021 20:40
Mov. [33] - Certidão emitida
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17/09/2021 20:40
Mov. [32] - Documento
-
18/08/2021 10:33
Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/142792-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/03/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
-
27/07/2021 07:17
Mov. [30] - Certidão emitida
-
26/07/2021 13:25
Mov. [29] - Certidão emitida
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26/07/2021 13:25
Mov. [28] - Documento
-
26/07/2021 13:18
Mov. [27] - Documento
-
23/07/2021 08:05
Mov. [26] - Certidão emitida
-
21/07/2021 21:17
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
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21/07/2021 20:12
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02196720-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2021 20:03
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21/07/2021 14:07
Mov. [23] - Expedição de Edital
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14/07/2021 14:25
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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14/07/2021 13:51
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01389889-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/07/2021 13:24
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12/07/2021 16:07
Mov. [20] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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12/07/2021 10:29
Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/118766-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2021 Local: Oficial de justica - Ricardo de Melo Lopes
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12/07/2021 10:29
Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/118765-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2021 Local: Oficial de justica - Eulalia Maria Conrado Maia
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12/07/2021 10:28
Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/118758-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Jose de Sousa Goncalves
-
12/07/2021 10:28
Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/118760-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2021 Local: Oficial de justica - Gustavo Rodrigues Neto
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09/07/2021 09:22
Mov. [15] - Certidão emitida
-
09/07/2021 09:22
Mov. [14] - Certidão emitida
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09/07/2021 09:21
Mov. [13] - Certidão emitida
-
09/07/2021 09:21
Mov. [12] - Certidão emitida
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09/07/2021 09:21
Mov. [11] - Documento Analisado
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06/07/2021 20:34
Mov. [10] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2021 22:10
Mov. [9] - Conclusão
-
17/06/2021 20:21
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02125182-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/06/2021 19:58
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17/06/2021 20:19
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02125174-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/06/2021 19:55
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31/05/2021 20:02
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2021 Data da Publicacao: 01/06/2021 Numero do Diario: 2621
-
28/05/2021 11:51
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2021 13:55
Mov. [4] - Documento Analisado
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26/05/2021 21:55
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/05/2021 09:41
Mov. [2] - Conclusão
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26/05/2021 09:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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