TJCE - 0208233-59.2020.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 01:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 141051509
-
03/04/2025 00:00
Intimação
R.H.
Conclusos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.
Intimações e demais expedientes de estilo.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito -
03/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 141051509
-
02/04/2025 22:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141051509
-
02/04/2025 21:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 11:18
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 11:18
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 08:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130307987
-
19/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130307987
-
18/12/2024 14:22
Erro ou recusa na comunicação
-
18/12/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130307987
-
12/12/2024 14:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/07/2023 19:52
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 28/04/2023.
-
27/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 15:10
Juntada de documentos diversos
-
22/10/2022 22:21
Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
13/07/2022 15:09
Mov. [82] - Recurso Eletrônico
-
13/07/2022 15:07
Mov. [81] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
-
13/07/2022 15:06
Mov. [80] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
-
13/07/2022 12:08
Mov. [79] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
-
12/07/2022 18:25
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
01/07/2022 18:05
Mov. [77] - Concluso para Despacho
-
30/06/2022 13:47
Mov. [76] - Conclusão
-
20/06/2022 11:18
Mov. [75] - Conclusão
-
20/06/2022 10:57
Mov. [74] - Evolução da Classe Processual
-
17/06/2022 16:33
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02170073-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2022 16:12
-
03/06/2022 13:01
Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
03/06/2022 13:01
Mov. [71] - Documento Analisado
-
03/06/2022 10:22
Mov. [70] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2022 12:31
Mov. [69] - Conclusão
-
31/05/2022 16:25
Mov. [68] - Conclusão
-
27/05/2022 16:06
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02122204-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/05/2022 15:50
-
23/05/2022 20:06
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 2849
-
20/05/2022 13:33
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2022 12:43
Mov. [64] - Documento Analisado
-
19/05/2022 14:23
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2022 09:43
Mov. [62] - Encerrar análise
-
16/03/2022 12:22
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
16/03/2022 09:46
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01953295-6 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 16/03/2022 09:24
-
25/02/2022 20:45
Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
25/02/2022 18:19
Mov. [58] - Documento Analisado
-
22/02/2022 20:27
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/02/2022 09:34
Mov. [56] - Encerrar análise
-
01/02/2022 18:02
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
01/02/2022 17:54
Mov. [54] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ
-
20/01/2022 06:56
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01820808-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/01/2022 13:41
-
22/07/2021 19:59
Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
22/07/2021 19:59
Mov. [51] - Definitivo
-
22/07/2021 19:59
Mov. [50] - Trânsito em julgado
-
22/07/2021 19:47
Mov. [49] - Trânsito em julgado
-
22/07/2021 19:44
Mov. [48] - Decurso de Prazo
-
22/07/2021 19:41
Mov. [47] - Decurso de Prazo
-
22/07/2021 19:34
Mov. [46] - Decurso de Prazo
-
22/07/2021 19:30
Mov. [45] - Decurso de Prazo
-
22/07/2021 19:27
Mov. [44] - Decurso de Prazo
-
13/05/2021 19:26
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 2609
-
13/05/2021 19:26
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 2609
-
13/05/2021 19:26
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 2609
-
12/05/2021 01:31
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2021 16:16
Mov. [39] - Certidão emitida
-
11/05/2021 16:16
Mov. [38] - Certidão emitida
-
11/05/2021 16:16
Mov. [37] - Documento Analisado
-
07/05/2021 12:01
Mov. [36] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2020 07:41
Mov. [35] - Conclusão
-
29/09/2020 09:36
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
29/09/2020 09:35
Mov. [33] - Certidão emitida
-
29/09/2020 09:35
Mov. [32] - Decurso de Prazo
-
17/06/2020 09:01
Mov. [31] - Certidão emitida
-
09/06/2020 08:07
Mov. [30] - Certidão emitida
-
08/06/2020 13:09
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2020 09:54
Mov. [28] - Conclusão
-
05/06/2020 17:58
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01252108-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/06/2020 17:47
-
05/06/2020 17:57
Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0208233-59.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Sistema Remuneratório e Benefícios
-
05/06/2020 17:57
Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
-
04/06/2020 23:05
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0525/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2387
-
03/06/2020 10:00
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/06/2020 09:50
Mov. [22] - Certidão emitida
-
03/06/2020 09:49
Mov. [21] - Certidão emitida
-
01/06/2020 21:04
Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2020 14:34
Mov. [19] - Conclusão
-
01/06/2020 13:52
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00916624-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/06/2020 13:25
-
17/04/2020 17:07
Mov. [17] - Certidão emitida
-
16/04/2020 18:27
Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 16 de abril de 2020.
-
14/04/2020 17:30
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
14/04/2020 17:22
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01172775-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/04/2020 16:47
-
03/04/2020 23:01
Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
31/03/2020 20:09
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 2346
-
30/03/2020 09:32
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0336/2020 Teor do ato: R.H. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Advogados(s): Camilla d
-
24/03/2020 17:25
Mov. [10] - Mero expediente: R.H. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo.
-
24/03/2020 16:04
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
24/03/2020 10:15
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01147095-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2020 09:55
-
11/02/2020 20:13
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2317
-
10/02/2020 11:13
Mov. [6] - Certidão emitida
-
10/02/2020 10:30
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2020 09:38
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
05/02/2020 08:06
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/02/2020 14:02
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
-
03/02/2020 14:02
Mov. [1] - Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000413-05.2019.8.06.0131
Francisco Jairo da Rocha Souza
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Laiane Mariele da Silva Freire
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 3013063-25.2025.8.06.0001
Maria de Fatima Torquato Carmo
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Roni Furtado Borgo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/02/2025 16:30
Processo nº 0136930-87.2017.8.06.0001
Joao Pereira do Nascimento
Advogado: Francisca Aurea de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/05/2017 13:50
Processo nº 3003561-39.2024.8.06.0117
Jardins Pajucara Incorporacao, Construca...
Leyddineth Freitas dos Santos
Advogado: Fabio Carvalho Leite
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/10/2024 11:26
Processo nº 3000793-87.2025.8.06.0091
Jose Adil Lopes
Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...
Advogado: Marciana Aires de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/02/2025 12:50