23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161125314
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161125314
19/06/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Centro Caririaçu, Bairro Paraíso, CARIRIAçU - CE - CEP: 63220-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0200181-26.2022.8.06.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atraso de vôo] AUTOR: REGINALDA GONCALVES DO NASCIMENTO REU: Priscila Morais D. da Silva e outros Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, intimo a parte autora pelo prazo de 15 dias para apresentação de razões finais escritas.

Expedientes necessários.

CARIRIAçU, 18 de junho de 2025. BRUNO RAFAEL PAIXAO MEDRADO Servidor da SEJUD do 1º Grau ou NUPACI
18/06/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161125314
18/06/2025 13:07

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 04:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAVALCANTE NETO em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 150743570
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150743570
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CÍVEL Processo nº 0200181-26.2022.8.06.0059 AUTOR: REGINALDA GONCALVES DO NASCIMENTO REU: Priscila Morais D. da Silva e outros [Atraso de vôo] Ao(s) 2025-04-15 15:47:20.497, na sala de audiências desta Vara Única da Comarca de Caririaçu, bem como na Sala de Instrução Virtual disponibilizada no sistema Microsoft Teams, onde se encontrava presente o MM.

Juiz Titular, Klóvis Carício da Cruz Marques.

PRESENTES: A parte autora: REGINALDA GONCALVES DO NASCIMENTO.

O(a) advogado(a) da parte autora: Dr.

RAIMUNDO CAVALCANTE NETO.

A parte promovida: Marissa Viagens e Turismo Ltda; O(a) advogado(a) da parte promovida: Dr.

RAMON OLIVEIRA BANTIM, OAB/CE n.º 31.558.

Estudantes presentes: Alexandre Leite de Luna, Anna Lays jacinta Arraes e Jamilda Kerllys de Sena.

AUSENTES: Priscila Morais D. da Silva OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência na forma da lei, foi realizado depoimento pessoal da parte autora.

Em seguida, realizado depoimento da Sra.

Ana Maria Rolim de Sousa Norões Tavares, representante legal da parte promovida Marissa Viagens e Turismo Ltda.

Ato contínuo, a parte autora dispensou oitiva das suas testemunhas.

Em seguida, passou-se à oitiva da testemunhas da parte demandada, quais sejam: 1- Meiriane de Oliveira Silva 2 - Regilany Tavares de Luna Pereira Ressalto que a parte autora apresentou impugnação à oitiva da testemunha Regilany Tavares sob argumento de que a representante legal da parte promovida, após ter prestado seu depoimento pessoal, teve contato com a citada testemunha.

Em seguida, o juiz indeferiu o pedido sob fundamento de que não visualizar motivos para acatar a citada impugnação, já que o depoimento pessoal da parte promovida ocorreu após o depoimento pessoal da parte autora, de modo que a representante legal da parte promovida não acompanhou o depoimento da parte autora.

Além disso, a testemunha impugnada foi arrolada pela própria parte promovida, o que, naturalmente, nada obsta que a parte promovida tenha conversado com citada testemunha antes da audiência, assim como ocorre com as testemunhas de qualquer parte processual.

Ressalto, ainda, que a testemunha impugnada não acompanhou depoimento da testemunha ouvida anteriormente.

Assim, indefiro o pedido.

Finalizada produção da prova oral.

Foi dada palavra à parte autora, que requereu que a parte promovida junte termo de rescisão da relação trabalhista da Priscila Morais D. da Silva junto com a empresa demandada Massa Viagens e Turismo Ltda e também solicita cópia do contrato de trabalho das testemunhas junto à reclamada Marissa.

Dada palavra à promovida, concorda com a juntada dos documentos solicitados pela parte autora; bem como requer prazo para juntada de documentos da Ação Penal da qual a Priscila figura como ré.

Além disso, requer a juntada do bilhete/reserva que a parte autora afirma ter recebido da Priscila Morais D. da Silva, por meio do whatsapp.

Em seguida, o juiz proferiu DECISÃO: Defiro os pedidos formulados.

Fixo prazo comum de 10 (dez) dias para juntada das documentações solicitadas pelas partes.

Ressalto que cabe à parte promovida juntar os contratos trabalhistas solicitados, bem como o termo de rescisão do contrato de trabalho da Priscila.

Cabe à parte autora juntar o bilhete/reserva que informa ter recebido da promovida Priscila Morais D. da Silva Após escoada o referido prazo, com ou sem juntada da respectiva documentação, abra-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias para apresentação de razões finais escritas.

Com apresentação das razões finais ou término do referido prazo, abra-se vista à promovida, pelo mesmo prazo, para razões finais.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.

As oitivas foram gravadas em mídia audiovisual, estando disponíveis em nuvem do Microsoft Teams desta Unidade, mídias estas que serão acostadas aos autos em momento oportuno.

Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.

KLÓVIS CARÍCIO DA CRUZ MARQUES Juiz Titular
02/05/2025 13:03

Juntada de documento de comprovação
02/05/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150743570
24/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Caririaçu.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 141066971
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 141066971
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 141066971
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0200181-26.2022.8.06.0059 AUTOR: REGINALDA GONCALVES DO NASCIMENTO REU: Priscila Morais D. da Silva e outros Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz Titular do Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência de Instrução Cìvel para a seguinte data: 15/04/2025 16:00hs. A audiência será realizada de forma híbrida, na sala de audiências desta Vara Única da Comarca de Caririaçu/CE, situada no endereço acima indicado, bem como na sala virtual hospedada no aplicativo Microsoft Teams.

Fica facultada às partes, Defesa e ao Ministério Público a participação por videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Proceda-se a intimação das partes e advogados, por meio do respectivo sistema processual, ou ainda por e-mail ou aplicativo WhatsApp, cientificando-os da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, à sala virtual de audiência por meio do seu computador pessoal, diretamente pelo link da audiência ou baixar aplicativo para smartphones.

A condução de eventuais testemunhas ficará a encargo da parte, cuja comunicação também ficará sob sua responsabilidade, independentemente de expedição de intimação pessoal por parte deste Juízo. Em caso de comparecimento por videoconferência, é dever do participante reservar com dias de antecedência ambiente silencioso, bem iluminado e com acesso à rede de Wi-Fi estável, bem como a instalação do programa/aplicativo Microsoft Teams em aparelho celular ou computador.

Apresentado algum problema no dia da audiência em virtude de dificuldade de acesso à sala virtual, o Juízo entenderá ser caso de ausência da parte à sessão. Destaca-se que as partes intimadas deverão comparecer obrigatoriamente à audiência.

Verificando-se a ausência injustificada, a parte poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça e mediante reforço policial.

Além disso, poderá haver a aplicação de multa e/ou a instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.

Formas de acesso à Sala Virtual de Audiência Civil: LINK QR CODE https://link.tjce.jus.br/a0210d ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1. Baixar no AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo Microsoft Teams (Obter o Teams) 1. Clicar no Link convite e selecionar como desa ingressas a reunião do Microsoft Teams, pelo Navegador ou baixando o aplicativo 2.Clicar em ABRIR o App e em seguida Participar da reunião 2. Clicar em Participar da reunião 3. Digite seu NOME e selecione Participar da reunião 3. Digite seu NOME e selecione Participar da reunião 4. Ao entrar na reunião você deverá permitir o APP a acessar a sua câmera e o seu microfone.

Os dois devem está ativos na audiência 4. Ao entrar na reunião você deverá permitir o acesso à sua câmera e o seu microfone.

Os dois devem está ativos na audiência 5. Pronto.

Você ficará em Lobby até o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiências 5. Pronto.

Você ficará em Lobby até o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiência 6. Aguardar as instruções do(a) Juiz(a).

Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo 6. Aguardar as instruções do(a) Juiz(a).

Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. A gravação da audiência será realizada pelo Microsoft Teams e ficará armazenada na nuvem Sharepoint desta Unidade, havendo a disponibilização posterior dos links para o acesso. Para ter acesso às mídias de gravação, as partes/procuradores devem apresentar nos autos, previamente, o e-mail que irão utilizar para acessar à sala de audiência pelo Microsoft Teams.

Assim, serão habilitados como participantes da sala virtual e terão acesso às gravações. Caso não apresentem o e-mail previamente, poderão ter acesso às mídias, posteriormente, mediante solicitação de acesso. Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98192-1650, e-mail [email protected] e Balcão Virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual. Caririaçu/CE, 21 de março de 2025.

Rosa Magda Grangeiro Martins Servidor Geral
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 141066971
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 141066971
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 141066971
03/04/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141066971
03/04/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141066971
03/04/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141066971
03/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:11

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Caririaçu.
23/10/2024 21:33

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/09/2024 09:21

Mov. [41] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2024 14:07

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
11/04/2024 09:36

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCRI.24.01801122-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/04/2024 09:04
14/03/2024 09:29

Mov. [38] - Concluso para Despacho
12/03/2024 20:41

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WCRI.24.01800762-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 12/03/2024 20:29
12/03/2024 11:21

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WCRI.24.01800750-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 10:57
27/02/2024 05:59

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
23/02/2024 02:18

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/02/2024 08:56

Mov. [33] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2023 14:20

Mov. [32] - Decurso de Prazo
30/08/2023 13:55

Mov. [31] - Concluso para Despacho
30/08/2023 10:46

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCRI.23.01802772-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/08/2023 10:45
23/06/2023 13:58

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
21/03/2023 15:58

Mov. [28] - Documento
27/02/2023 09:14

Mov. [27] - Expedição de Carta
06/02/2023 19:13

Mov. [26] - Mero expediente | Cite-se a promovida Priscila Domingos Morais da Silva no endereco fornecido pelo autor (p. 112), dos termos da decisao de pp. 23-24, bem como, para apresentar contestacao no prazo legal. Apos, conclusos.
04/10/2022 11:30

Mov. [25] - Concluso para Despacho
03/10/2022 20:41

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01803887-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/10/2022 20:25
03/10/2022 20:40

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01803886-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/10/2022 20:11
20/09/2022 23:06

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2022 Data da Publicacao: 21/09/2022 Numero do Diario: 2931
19/09/2022 02:21

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2022 13:30

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2022 14:51

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01802155-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/05/2022 14:45
09/05/2022 10:24

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
09/05/2022 10:13

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)
05/05/2022 12:56

Mov. [16] - Concluso para Despacho
05/05/2022 12:55

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência
05/05/2022 09:35

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01801841-8 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 05/05/2022 09:30
02/05/2022 09:35

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01801786-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/05/2022 09:07
29/04/2022 23:26

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/05/2022 Hora 08:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Parcialmente Realizada
28/04/2022 13:40

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01801758-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/04/2022 13:16
20/04/2022 15:23

Mov. [10] - Documento
19/04/2022 21:59

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0119/2022 Data da Publicacao: 20/04/2022 Numero do Diario: 2826
18/04/2022 14:34

Mov. [8] - Expedição de Carta
18/04/2022 14:34

Mov. [7] - Expedição de Carta
14/04/2022 01:57

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2022 14:20

Mov. [5] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2022 13:21

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
10/02/2022 10:10

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01800582-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/02/2022 10:06
09/02/2022 22:30

Mov. [2] - Conclusão
09/02/2022 22:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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