TJCE - 0124646-13.2018.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174027326
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12/09/2025 00:00
Intimação
CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.
Teor do ato: Chamo o feito à ordem. Em despacho de ID 145192160, foi determinado, sob pena de preclusão, que as partes apresentassem rol de testemunhas para que estas fossem ouvidas em juízo. Entretanto, nada foi apresentado ou requerido, de modo que, em razão da preclusão, a audiência de instrução perde seu próprio objeto. Com base em tais considerações, torno sem efeito os despachos de IDs 145192160 e 152366033 e declaro encerrada a fase instrutória. Ato contínuo, determino a suspensão do trâmite do processo, aguardando-se o término da fase instrutória dos processos apensos para que, ao final, sejam reunidos todos os autos para julgamento conjunto. Intimem-se para ciência. -
12/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174027326
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11/09/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174027326
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08/09/2025 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/09/2025 17:27
Conclusos para despacho
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22/08/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2025 11:48
Conclusos para despacho
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26/04/2025 02:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 02:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA BENEFICENTE FONTE DE JESSE em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 02:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 02:30
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA BENEFICENTE FONTE DE JESSE em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 02:30
Decorrido prazo de ANA DE PAULA SILVA em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 02:30
Decorrido prazo de ANA DE PAULA SILVA em 25/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145192160
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08/04/2025 00:00
Publicado Despacho em 08/04/2025. Documento: 145192160
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 0124646-13.2018.8.06.0001 Promovente: ANA DE PAULA SILVA e outros Promovido: BANCO DO BRASIL S.A. e outros (2) DESPACHO Determino a designação de audiência de instrução no fito de permitir à parte autora a comprovação da inexistência de oposição à posse exercida sobre o bem objeto da usucapião, além do preenchimento dos demais requisitos configuradores da prescrição aquisitiva. A fim de melhor organizar a pauta de audiências, fixo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, sendo permitido o máximo de 3 (três) por cada fato, a teor do art. 357, §§4º e 6º, combinado com o art. 451, ambos do CPC, correndo o prazo da intimação da presente decisão. Arroladas as testemunhas, designe-se data e horário para a audiência de instrução, intimando-se as partes. Quanto à intimação das testemunhas, observe-se o disposto no art. 455 do CPC. Em se tratando de parte assistida pela Defensoria Pública, observe-se o disposto no art. o art. 455, § 4º, IV, do CPC. Intimem-se, inclusive a Defensoria Pública, caso tenha sido apresentada contestação por negativa geral. Expedientes necessários.
Maracanaú/CE, 4 de abril de 2025.
Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito -
07/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145192160
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07/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145192160
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04/04/2025 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145192160
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04/04/2025 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145192160
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04/04/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 10:06
Conclusos para despacho
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27/03/2025 14:42
Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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30/01/2025 15:14
Mov. [122] - Certidão emitida
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23/01/2025 13:12
Mov. [121] - Concluso para Despacho
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10/10/2024 16:52
Mov. [120] - Certidão emitida
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01/10/2024 12:29
Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2024 16:32
Mov. [118] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/04/2024 14:26
Mov. [117] - Concluso para Despacho
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15/03/2024 16:25
Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
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15/03/2024 16:25
Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
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15/03/2024 16:25
Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
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15/03/2024 16:25
Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
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15/03/2024 16:25
Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
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07/12/2023 17:03
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01840811-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2023 16:36
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29/11/2023 13:44
Mov. [110] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, e conforme solicitacao da servidora Barbara Luiza Alves da Costa, foi adicionado aos autos deste processo o termo de audiencia
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29/11/2023 13:42
Mov. [109] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2023 10:41
Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01835926-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2023 10:37
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01/09/2023 12:13
Mov. [107] - Certidão emitida
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01/09/2023 12:12
Mov. [106] - Aviso de Recebimento (AR)
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01/09/2023 12:07
Mov. [105] - Certidão emitida
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01/09/2023 12:06
Mov. [104] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/08/2023 00:09
Mov. [103] - Certidão emitida
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26/07/2023 21:23
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2023 Data da Publicacao: 27/07/2023 Numero do Diario: 3125
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26/07/2023 21:22
Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2023 Data da Publicacao: 27/07/2023 Numero do Diario: 3125
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25/07/2023 13:11
Mov. [100] - Expedição de Carta
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25/07/2023 13:10
Mov. [99] - Expedição de Carta
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25/07/2023 12:36
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2023 12:29
Mov. [97] - Certidão emitida
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25/07/2023 12:00
Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/06/2023 18:25
Mov. [95] - Certidão emitida
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29/05/2023 14:50
Mov. [94] - Certidão emitida
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24/05/2023 12:25
Mov. [93] - Expedição de Edital
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12/05/2023 00:08
Mov. [92] - Certidão emitida
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28/04/2023 12:54
Mov. [91] - Certidão emitida
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16/03/2023 21:54
Mov. [90] - Mero expediente | Ciente do pedido de pags. 175-176. Concedo a Uniao o prazo suplementar de 45 dias para manifestacao de interesse no objeto da demanda. Intime-se. Sem prejuizo, expeca-se o edital de citacao dos eventuais interessados ainda de
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15/03/2023 14:01
Mov. [89] - Concluso para Despacho
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08/02/2023 14:59
Mov. [88] - Certidão emitida
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08/02/2023 14:59
Mov. [87] - Aviso de Recebimento (AR)
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25/01/2023 15:02
Mov. [86] - Certidão emitida
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20/01/2023 18:29
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01801375-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2023 18:07
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16/12/2022 15:11
Mov. [84] - Expedição de Carta
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15/12/2022 00:19
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/12/2022 10:09
Mov. [82] - Concluso para Despacho
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14/12/2022 10:07
Mov. [81] - Decurso de Prazo
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02/09/2022 16:27
Mov. [80] - Certidão emitida
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02/09/2022 16:22
Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)
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15/06/2022 14:58
Mov. [78] - Expedição de Carta
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22/04/2022 20:36
Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2022 09:48
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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03/02/2022 09:48
Mov. [75] - Decurso de Prazo
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10/09/2021 13:53
Mov. [74] - Certidão emitida
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10/09/2021 13:52
Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/09/2021 13:50
Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)
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21/05/2021 21:40
Mov. [71] - Mero expediente | Rec. Hoje. Verifique a Secretaria de Vara se ja houve retorno do aviso de recebimento referente a carta de pags. 161/162. Expedientes Necessarios.
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21/05/2021 12:28
Mov. [70] - Concluso para Despacho
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08/02/2021 14:59
Mov. [69] - Expedição de Carta
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08/02/2021 14:59
Mov. [68] - Expedição de Carta
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05/02/2021 21:46
Mov. [67] - Mero expediente | Cite-se HEITOR CLAUDIO COSTA DE HOLANDA e VANIA MARIA PORTELA DE HOLANDA no endereco indicado as pags. 158-159.
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27/10/2020 15:53
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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20/08/2020 01:50
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00321082-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2020 13:51
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17/08/2020 23:16
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0471/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439
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17/08/2020 23:16
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0471/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439
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13/08/2020 17:59
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2020 17:23
Mov. [61] - Apensado | Apenso o processo 0016324-70.2017.8.06.0117 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Liminar
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29/07/2020 19:37
Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2020 11:56
Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/11/2019 17:12
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WMAR.19.00145436-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/11/2019 16:56
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11/10/2019 08:15
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0528/2019 Data da Disponibilizacao: 10/10/2019 Data da Publicacao: 11/10/2019 Numero do Diario: 2243 Pagina: 820-822
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09/10/2019 13:30
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0528/2019 Teor do ato: Intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para manifestar-se sobre a contestacao e documentos apresentados pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de 15 (quinze) dias. Adv
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27/08/2019 15:22
Mov. [55] - Mero expediente | Intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para manifestar-se sobre a contestacao e documentos apresentados pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de 15 (quinze) dias.
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05/08/2019 16:04
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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08/05/2019 19:21
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WMAR.19.00122677-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/05/2019 19:19
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15/04/2019 11:35
Mov. [52] - Certidão emitida
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15/04/2019 11:31
Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
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15/04/2019 11:31
Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)
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15/04/2019 11:31
Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)
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27/03/2019 15:33
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WMAR.19.00118484-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2019 15:10
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27/03/2019 13:27
Mov. [47] - Certidão emitida
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22/03/2019 13:15
Mov. [46] - Ofício
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11/02/2019 14:43
Mov. [45] - Certidão emitida
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11/02/2019 14:43
Mov. [44] - Documento
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11/02/2019 14:40
Mov. [43] - Documento
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11/02/2019 14:35
Mov. [42] - Certidão emitida
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11/02/2019 14:34
Mov. [41] - Documento
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11/02/2019 14:33
Mov. [40] - Documento
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11/02/2019 13:39
Mov. [39] - Certidão emitida
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11/02/2019 13:39
Mov. [38] - Documento
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11/02/2019 13:37
Mov. [37] - Documento
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11/02/2019 13:35
Mov. [36] - Certidão emitida
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11/02/2019 13:35
Mov. [35] - Documento
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11/02/2019 13:29
Mov. [34] - Documento
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11/02/2019 13:26
Mov. [33] - Certidão emitida
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11/02/2019 13:26
Mov. [32] - Documento
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11/02/2019 13:15
Mov. [31] - Documento
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11/02/2019 13:08
Mov. [30] - Documento
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08/02/2019 22:43
Mov. [29] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/02/2019 16:28
Mov. [28] - Expedição de Carta
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04/02/2019 16:28
Mov. [27] - Expedição de Carta
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04/02/2019 16:27
Mov. [26] - Expedição de Carta
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04/02/2019 16:26
Mov. [25] - Expedição de Carta
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04/02/2019 16:26
Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2019/001536-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Oficial de justica - Kaline Barata Bravos
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04/02/2019 16:25
Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2019/001535-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Oficial de justica - Clarissa Saraiva Saturnino
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04/02/2019 16:24
Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2019/001532-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Oficial de justica - Clarissa Saraiva Saturnino
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04/02/2019 16:23
Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2019/001529-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Oficial de justica - Kaline Barata Bravos
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04/02/2019 16:21
Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2019/001525-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Oficial de justica - Kaline Barata Bravos
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18/09/2018 15:37
Mov. [19] - Citação/notificação | Recebo a emenda e documentos de pags. 48-61. Citem-se os confinantes, por mandado, e aquele apontado como proprietario perante o registro imobiliario, qual seja, Banco do Brasil S/A, pela via postal, observados os fins e
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18/09/2018 15:30
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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17/07/2018 05:22
Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 04/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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28/06/2018 15:23
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMAR.18.00179983-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 28/06/2018 15:07
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22/06/2018 23:13
Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 03/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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15/06/2018 08:29
Mov. [14] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/06/2018 17:04
Mov. [13] - Conclusão
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28/05/2018 13:38
Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio | ,
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28/05/2018 13:38
Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída
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28/05/2018 13:38
Mov. [10] - Processo recebido de outro Foro
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25/05/2018 16:42
Mov. [9] - Remessa a outro Foro | declinio de competencia Foro destino: Maracanau
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25/05/2018 14:11
Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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25/05/2018 14:11
Mov. [7] - Certidão emitida
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25/05/2018 13:57
Mov. [6] - Decurso de Prazo
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26/04/2018 17:57
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2018 Data da Disponibilizacao: 26/04/2018 Data da Publicacao: 27/04/2018 Numero do Diario: 1892 Pagina: 467
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25/04/2018 09:58
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/04/2018 11:58
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2018 10:33
Mov. [2] - Conclusão
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17/04/2018 10:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2018
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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