TJCE - 0214228-53.2020.8.06.0001
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 153289531
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23/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 153289531
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22/05/2025 11:53
Conclusos para despacho
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22/05/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153289531
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22/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 153289531
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21/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 153289531
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20/05/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153289531
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20/05/2025 16:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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06/05/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 10:53
Conclusos para despacho
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06/05/2025 04:42
Decorrido prazo de HUGO ALVES BITTENCOURT em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 04:42
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 04:42
Decorrido prazo de VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 04:42
Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 04:42
Decorrido prazo de MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 04:42
Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES MENESCAL DE LIMA em 05/05/2025 23:59.
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05/05/2025 17:05
Juntada de Petição de Apelação
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08/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2025. Documento: 144548938
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07/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração as manifestações de IDs 129677270 e 130623453, opostos por DAVID SOUZA DE OLIVEIRA e ALLIANZ SEGUROS S/A, respectivamente, contra decisão terminativa que julgou este processo, nos quais alegou o primeiro embargante, em síntese, que a sentença atacada é obscura, por não definir a base de cálculos do ônus sucumbencial.
Já a seguradora embargante alegou que a sentença é contraditória ao decidir pela improcedência, ao afirmar que inexiste documentação comprobatória da tese da autora nos autos, quando foi juntado à inicial laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros.
Também alegou que no contrato de seguro não admite interpretação extensiva ou analógica, ao afirmar que seria o demandado o beneficiário indireto do seguro. É o sucinto relatório.
Decido.
Os embargos de declaração têm cabimento quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022, I, II e III, do CPC.
Com relação à alegação de obscuridade da sentença, por ausência de definição de base de cálculo dos ônus sucumbenciais, há de se ressaltar que existe a ação principal, a qual foi julgada improcedente, sendo a autor condenada no ônus sucumbencial sobre o valor atribuído à causa. já com relação à sucumbência da ação adesiva, ou seja, a reconvenção, o ônus sucumbencial deverá incidir sobre o valor dado à pretensão financeira. Logo, não vislumbro razão para a pretensão recursal levantada pelo primeiro embargante.
No que concerne à alegação de contradição levantada pela segunda embargante, afirmando que consta na decisão que inexiste documentação comprobatória da tese da autoral. na realidade, verifica-se que integra os autos um registro de ocorrência junto ao Corpo de Bombeiros no ID 120264595, assim como o próprio Boletim de Ocorrência registrado pelo autor no ID 120264601.
Contudo, referidos documentos não atestam que a culpa tenha sido do autor. Por fim, com relação ao alegado impedimento de interpretação do contrato de seguro, restou evidente o direito do demandado de ser alijado de responsabilidade por qualquer sinistro com cobertura prevista na apólice, mesmo que não conste como contratante, mas quem efetivamente pagou o prêmio, sendo esta uma questão de mérito, não podendo ser combatida em sede de embargos de declaração, mas em recurso próprio. Ressalte-se, ainda, que sequer a culpa foi provada ter sido do demandado, conforme já enfatizado no mérito.
Isto posto, conheço dos embargos, pois tempestivos, mas para rejeitá-los, por não vislumbrar a ocorrência de qualquer fato que caracterize omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença atacada.
P.
R.
I. Fortaleza, 1 de abril de 2025.
ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito -
07/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 144548938
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04/04/2025 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144548938
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01/04/2025 21:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/03/2025 11:54
Conclusos para decisão
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27/03/2025 11:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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30/01/2025 01:55
Decorrido prazo de HUGO ALVES BITTENCOURT em 29/01/2025 23:59.
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16/12/2024 16:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/12/2024 16:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 127295512
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06/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127295512
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05/12/2024 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127295512
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28/11/2024 15:43
Julgado improcedente o pedido
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26/11/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 12:54
Conclusos para despacho
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09/11/2024 15:17
Mov. [158] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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14/06/2024 08:30
Mov. [157] - Concluso para Decisão Interlocutória
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20/03/2024 17:45
Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01947093-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 17:36
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06/03/2024 14:23
Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01916824-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 14:15
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26/02/2024 19:16
Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
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23/02/2024 01:57
Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/02/2024 13:12
Mov. [152] - Documento Analisado
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14/02/2024 15:54
Mov. [151] - Decisão Interlocutória de Mérito | RH. Faculto as partes especificarem em 15 dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir em juizo, ficando advertidas de que, no silencio, o processo sera julgado no estado em que se encontra. Ex
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17/08/2023 12:29
Mov. [150] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/08/2023 18:03
Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02262592-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/08/2023 17:55
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26/07/2023 09:13
Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0291/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124
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24/07/2023 01:59
Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0291/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e documentos de fls. 289/309, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE AL
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23/07/2023 10:11
Mov. [146] - Documento Analisado
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18/07/2023 09:27
Mov. [145] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e documentos de fls. 289/309, no prazo de 15 (quinze) dias.
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12/05/2023 07:18
Mov. [144] - Petição juntada ao processo
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11/05/2023 19:37
Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02047954-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/05/2023 19:22
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08/05/2023 13:55
Mov. [142] - Concluso para Despacho
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05/05/2023 09:29
Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/04/2023 13:50
Mov. [140] - Petição juntada ao processo
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24/04/2023 13:35
Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02010981-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2023 13:31
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19/04/2023 13:13
Mov. [138] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC
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19/04/2023 13:13
Mov. [137] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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19/04/2023 13:01
Mov. [136] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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19/04/2023 12:31
Mov. [135] - Documento
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18/04/2023 14:46
Mov. [134] - Petição juntada ao processo
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18/04/2023 14:42
Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02001880-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/04/2023 14:22
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22/03/2023 16:51
Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
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21/03/2023 18:29
Mov. [131] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/03/2023 18:29
Mov. [130] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/03/2023 18:23
Mov. [129] - Documento
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24/02/2023 07:56
Mov. [128] - Petição juntada ao processo
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23/02/2023 18:28
Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01893268-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2023 18:05
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03/02/2023 17:09
Mov. [126] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/019609-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2023 Local: Oficial de justica - Helenice Brandao Pessoa Cunha
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27/01/2023 02:16
Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004
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24/01/2023 19:16
Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2023 15:40
Mov. [123] - Documento Analisado
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24/01/2023 13:45
Mov. [122] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/11/2022 19:45
Mov. [121] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/11/2022 18:10
Mov. [120] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/04/2023 Hora 15:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente
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03/11/2022 18:06
Mov. [119] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
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28/10/2022 20:55
Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0720/2022 Data da Publicacao: 01/11/2022 Numero do Diario: 2958
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27/10/2022 01:46
Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2022 19:14
Mov. [116] - Documento Analisado
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21/10/2022 09:52
Mov. [115] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
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21/10/2022 09:52
Mov. [114] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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21/10/2022 09:51
Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2022 07:29
Mov. [112] - Concluso para Despacho
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20/10/2022 16:43
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02456181-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2022 16:32
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19/10/2022 20:10
Mov. [110] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/10/2022 atraves da guia n 001.1404509-55 no valor de 54,46
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19/10/2022 10:35
Mov. [109] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1404509-55 - Custas Intermediarias
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14/10/2022 20:33
Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0698/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948
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12/10/2022 01:54
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2022 13:55
Mov. [106] - Documento Analisado
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04/10/2022 16:18
Mov. [105] - Mero expediente | Considerando o teor do aviso de recebimento de fls. 245, determino que o expediente seja renovado, por oficial de justica, devendo a parte autora recolher as custas do mandado de citacao, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
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04/10/2022 12:08
Mov. [104] - Concluso para Despacho
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08/09/2022 17:14
Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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08/09/2022 17:14
Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/08/2022 09:54
Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
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19/08/2022 18:22
Mov. [100] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
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17/08/2022 15:26
Mov. [99] - Documento Analisado
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12/08/2022 16:13
Mov. [98] - Mero expediente | Suprida a lacuna a que se reportava o despacho de fls. 237, determino que os autos sejam encaminhados a Sejud para confeccao dos expedientes de citacao.
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12/08/2022 15:42
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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23/11/2021 12:53
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02451751-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2021 12:36
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20/11/2021 14:05
Mov. [95] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para recolher as custas da carta de citacao, estabelecidas na tabela de custas processuais 2021 tabela III, item VIII, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extincao do feito sem apreciacao do merit
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19/11/2021 16:03
Mov. [94] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/11/2021 atraves da guia n 001.1289811-21 no valor de 46,83
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18/11/2021 15:26
Mov. [93] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1289811-21 - Custas Intermediarias
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18/11/2021 14:14
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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18/11/2021 13:35
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02441583-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2021 11:57
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12/11/2021 20:31
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0575/2021 Data da Publicacao: 16/11/2021 Numero do Diario: 2734
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12/11/2021 20:30
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0574/2021 Data da Publicacao: 16/11/2021 Numero do Diario: 2734
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11/11/2021 11:32
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2021 11:32
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2021 11:05
Mov. [86] - Documento Analisado
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05/11/2021 21:24
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/11/2021 10:19
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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22/10/2021 16:17
Mov. [83] - Certidão emitida
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22/10/2021 16:17
Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)
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28/07/2021 15:38
Mov. [81] - Certidão emitida
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28/07/2021 15:38
Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)
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01/07/2021 09:26
Mov. [79] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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01/07/2021 09:26
Mov. [78] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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01/07/2021 09:00
Mov. [77] - Sessão de Conciliação não-realizada
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30/06/2021 20:53
Mov. [76] - Documento
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02/06/2021 12:52
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
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02/06/2021 09:17
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02091745-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/06/2021 08:56
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03/05/2021 20:18
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2021 Data da Publicacao: 04/05/2021 Numero do Diario: 2601
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30/04/2021 13:47
Mov. [72] - Certidão emitida
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30/04/2021 01:44
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2021 14:27
Mov. [70] - Expedição de Carta
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05/04/2021 11:12
Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2021 09:53
Mov. [68] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/06/2021 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Pendente
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22/03/2021 09:42
Mov. [67] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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22/03/2021 09:42
Mov. [66] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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22/03/2021 09:42
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2021 13:40
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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22/02/2021 20:49
Mov. [63] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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22/02/2021 20:40
Mov. [62] - Sessão de Conciliação não-realizada
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22/02/2021 20:20
Mov. [61] - Documento
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18/02/2021 15:46
Mov. [60] - Certidão emitida
-
21/01/2021 09:56
Mov. [59] - Encerrar análise
-
21/01/2021 08:05
Mov. [58] - Certidão emitida
-
21/01/2021 08:05
Mov. [57] - Certidão emitida
-
15/01/2021 16:36
Mov. [56] - Mero expediente | Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 185.
-
15/01/2021 08:47
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
13/01/2021 17:14
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01811791-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/01/2021 16:52
-
07/01/2021 16:13
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
-
10/12/2020 20:30
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0714/2020 Data da Publicacao: 14/12/2020 Numero do Diario: 2518
-
09/12/2020 10:18
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01605550-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2020 09:54
-
09/12/2020 08:22
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/12/2020 13:07
Mov. [49] - Documento Analisado
-
07/12/2020 16:10
Mov. [48] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/12/2020 atraves da guia n 001.1191053-49 no valor de 44,90
-
07/12/2020 10:25
Mov. [47] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
07/12/2020 10:25
Mov. [46] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
07/12/2020 10:25
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/12/2020 14:22
Mov. [44] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1191053-49 - Custas Intermediarias
-
04/12/2020 10:19
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01597318-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2020 09:50
-
01/12/2020 18:30
Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
-
01/12/2020 16:24
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
30/11/2020 10:27
Mov. [40] - Certidão emitida
-
30/11/2020 10:27
Mov. [39] - Documento
-
17/11/2020 20:23
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0672/2020 Data da Publicacao: 18/11/2020 Numero do Diario: 2501
-
16/11/2020 15:21
Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/207113-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2020 Local: Oficial de justica - Helenice Brandao Pessoa Cunha
-
16/11/2020 13:00
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/11/2020 12:36
Mov. [35] - Documento Analisado
-
14/11/2020 16:32
Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/10/2020 12:11
Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2020 19:41
Mov. [32] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/02/2021 Hora 15:00 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente
-
18/09/2020 14:17
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0557/2020 Data da Publicacao: 01/09/2020 Numero do Diario: 2449
-
28/08/2020 13:26
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/08/2020 11:31
Mov. [29] - Documento Analisado
-
28/08/2020 11:30
Mov. [28] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
-
25/08/2020 10:46
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2020 08:36
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
24/08/2020 14:35
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01402775-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 14:22
-
24/08/2020 08:09
Mov. [24] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/08/2020 atraves da guia n 001.1167250-10 no valor de 47,14
-
20/08/2020 13:31
Mov. [23] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1167250-10 - Custas Intermediarias
-
17/08/2020 20:30
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0530/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439
-
14/08/2020 14:13
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2020 12:05
Mov. [20] - Documento Analisado
-
14/08/2020 11:14
Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2020 12:44
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
16/07/2020 00:16
Mov. [17] - Certidão emitida
-
16/07/2020 00:16
Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
-
18/06/2020 14:06
Mov. [15] - Certidão emitida
-
02/06/2020 18:25
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01245629-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2020 18:04
-
26/05/2020 11:58
Mov. [13] - Expedição de Carta
-
12/05/2020 11:17
Mov. [12] - Outras Decisões | Cite-se a parte promovida para ciencia da acao e apresentar contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo tera inicio na forma preconizada no art. 231, incisos I e II, da Lei Adjetiva Civil. A nao contestacao importar
-
06/05/2020 15:36
Mov. [11] - Conclusão
-
04/04/2020 00:00
Mov. [10] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 04/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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19/03/2020 10:23
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01143261-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/03/2020 10:17
-
16/03/2020 21:33
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2020 Data da Disponibilizacao: 16/03/2020 Data da Publicacao: 17/03/2020 Numero do Diario: 2339 Pagina:
-
13/03/2020 10:33
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/03/2020 10:20
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01129563-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2020 09:47
-
09/03/2020 16:05
Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/03/2020 atraves da guia n 001.1133281-68 no valor de 1.363,40
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06/03/2020 15:46
Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1133281-68 - Custas Iniciais
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04/03/2020 09:57
Mov. [3] - Emenda da inicial | Em face ao exposto, determino que a parte promovida complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante do pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao.
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02/03/2020 11:03
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
-
02/03/2020 11:03
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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