26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170254593
26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170254593
26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170254593
26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170254593
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170254593
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170254593
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170254593
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170254593
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE UBAJARA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Av.

Coronel Francisco Cavalcante, 149, Centro, Ubajara- CE, CEP: 62350-000, Fone: (88) 3634-1127, Whatsapp (88) 9.99671-6040 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050654-71.2021.8.06.0176 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Requerente: AUTOR: MARGARIDA MARIA DOS PRAZERES FERNANDES Requerido: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Informar as partes que a coleta de padrões gráficos da Sra.

Margarida Maria dos Prazeres Fernandes, será realizada de forma virtual por este expert, através da plataforma Google Meet, no dia 05/09/2025, as 09:00 horas, no escritório dos advogados da autora.

O link de acesso para reunião de coleta é o seguinte https://meet.google.com/rza-npwx-mcb 22 de agosto de 2025 Diretor de Secretaria
22/08/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170254593
22/08/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170254593
22/08/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170254593
22/08/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170254593
22/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:16

Decorrido prazo de EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160367197
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160367197
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160367197
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160367197
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr.

Moacir Gomes Sobreira Av.

Cel.

Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 0050654-71.2021.8.06.0176 AUTOR: MARGARIDA MARIA DOS PRAZERES FERNANDES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Visto em inspeção interna (Portaria nº15/25).

Reitere a intimação do banco demandado para o depósito dos honorários periciais, desta feita, no prazo de cinco dias, sob pena de sequestro de valores Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Ubajara - CE, data da assinatura digital.

Fernanda Rocha Martins Juíza de Direito
23/06/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160367197
23/06/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160367197
12/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:39

Conclusos para despacho
25/04/2025 04:07

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:07

Decorrido prazo de EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:07

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:07

Decorrido prazo de EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142780837
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142780837
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr.

Moacir Gomes Sobreira Av.

Cel.

Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 0050654-71.2021.8.06.0176 AUTOR: MARGARIDA MARIA DOS PRAZERES FERNANDES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de impugnação ao valor dos honorários periciais propostos nos autos, com pedido de redução, em razão do exposto na petição em id 110457557. Vieram os autos conclusos. Observa-se que a discordância aos honorários do perito pelo banco demandado fundamenta-se, muito mais, na própria tese de defesa do requerido, a ser analisada no momento oportuno, isto é, quando do julgamento do mérito, do que no próprio valor proposto pelo expert. Contudo, tal argumento não afasta a responsabilidade do banco demandado em custear a prova pericial necessária aos autos, sendo obrigatória a aplicação do Tema Repetitivo n. 1061 do col.

STJ, segundo o qual: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)" (REsp n. 1846649/MA, DJe 09.12.2021). Ademais, não vislumbro excessiva onerosidade aos honorários propostos, pois em que pese o valor máximo de R$435,00, pago pelo TJCE, de acordo com a última tabela anexada à Portaria 320/2024 (vide item 8.3), para perícias realizadas em demandas, nas quais o ônus de tal prova é do beneficiário da justiça gratuita, a Resolução do órgão Especial nº 07/2024 permite sua elevação, nos termos do seu art. 16, §1º, o que entendo perfeitamente aplicável ao caso dos autos, eis que a perícia grafotécnica demanda razoável grau de complexidade, tanto que se torna inviável a realização de aludida prova pelo rito do juizado especial. Em sendo assim, rejeito a impugnação e mantenho o valor dos honorários propostos pelo expert nomeado. Intime-se o banco impugnante, por seu advogado, do teor desta decisão e para o devido depósito dos honorários, no novo prazo de dez dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas cabíveis para a sua efetivação. Cumpra-se. Expedientes necessários. Ubajara - CE, data da assinatura digital. Fernanda Rocha Martins Juíza de Direito
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142780837
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142780837
03/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142780837
03/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142780837
28/03/2025 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
18/10/2024 22:46

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/07/2024 08:33

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
19/07/2024 15:02

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WUBJ.24.01802073-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2024 14:55
22/05/2024 09:04

Mov. [83] - Concluso para Despacho
22/05/2024 09:03

Mov. [82] - Decurso de Prazo
27/04/2024 03:09

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 3294
25/04/2024 02:55

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2024 14:39

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2023 14:09

Mov. [78] - Concluso para Despacho
29/08/2023 13:28

Mov. [77] - Ofício
28/08/2023 08:18

Mov. [76] - Petição juntada ao processo
25/08/2023 14:25

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01803071-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2023 14:05
18/08/2023 23:32

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141
17/08/2023 02:42

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2023 10:34

Mov. [72] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2023 08:34

Mov. [71] - Ofício
10/07/2023 16:19

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01802533-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2023 16:13
10/07/2023 16:18

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01802532-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2023 16:11
05/07/2023 09:25

Mov. [68] - Concluso para Despacho
05/07/2023 09:24

Mov. [67] - Decurso de Prazo
24/06/2023 03:21

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2023 Data da Publicacao: 26/06/2023 Numero do Diario: 3102
22/06/2023 12:28

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2023 18:11

Mov. [64] - Mero expediente | Antes de eventual reconsideracao da decisao de fls.138/139, sobre o onus da prova pericial, intime(m)-se o banco requerido, por seu advogado, sobre a peticao e proposta de honorarios de fls.166/168, com prazo de cinco dias pa
16/06/2023 09:40

Mov. [63] - Concluso para Despacho
14/06/2023 14:41

Mov. [62] - Petição
12/06/2023 17:28

Mov. [61] - Documento
09/05/2023 17:02

Mov. [60] - Mero expediente | Cumpra-se o restante do despacho de fl.159.
09/05/2023 09:25

Mov. [59] - Concluso para Despacho
08/05/2023 16:12

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01801484-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2023 15:45
05/05/2023 23:42

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2023 Data da Publicacao: 08/05/2023 Numero do Diario: 3069
04/05/2023 12:05

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2023 11:18

Mov. [55] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, sobre a informacao do cumprimento da obrigacao de fazer a fl. 158. Sem prejuizo do disposto, cumpra-se o determinado na decisao as fls. 138/139 quanto os expedientes para a realizacao da pericia graf
24/03/2023 10:07

Mov. [54] - Concluso para Despacho
24/03/2023 08:32

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01801015-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2023 08:20
17/02/2023 23:45

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020
16/02/2023 12:16

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2023 10:56

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2023 10:56

Mov. [49] - Concluso para Despacho
06/02/2023 08:32

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01800384-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2023 08:16
17/11/2022 00:56

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0410/2022 Data da Publicacao: 17/11/2022 Numero do Diario: 2968
14/11/2022 12:32

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2022 08:39

Mov. [45] - Certidão emitida
02/09/2022 14:28

Mov. [44] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2022 10:35

Mov. [43] - Concluso para Despacho
29/08/2022 10:35

Mov. [42] - Decurso de Prazo
16/08/2022 12:36

Mov. [41] - Mero expediente | Certifique o eventual decurso de prazo de intimacao do requerido(expediente de fl.134).
15/08/2022 10:01

Mov. [40] - Concluso para Despacho
15/08/2022 09:46

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WUBJ.22.01803038-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2022 09:42
23/07/2022 03:00

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2022 Data da Publicacao: 25/07/2022 Numero do Diario: 2891
21/07/2022 04:34

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2022 17:03

Mov. [36] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2022 13:59

Mov. [35] - Concluso para Despacho
04/07/2022 10:21

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WUBJ.22.01802465-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/07/2022 10:18
01/07/2022 12:33

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
10/06/2022 02:18

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2022 Data da Publicacao: 10/06/2022 Numero do Diario: 2862
09/06/2022 00:11

Mov. [31] - Certidão emitida
08/06/2022 12:14

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0216/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, pra no prazo de 15 dias, apresentar replica a contestacao. Advogados(s): Lyon Fernandes Silva (OAB 34722/CE), Iagor Piment
27/05/2022 11:04

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, pra no prazo de 15 dias, apresentar replica a contestacao.
26/05/2022 16:23

Mov. [27] - Concluso para Despacho
26/05/2022 16:22

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência
25/05/2022 17:24

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WUBJ.22.01801952-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/05/2022 16:58
20/05/2022 10:22

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WUBJ.22.01801851-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/05/2022 09:53
08/04/2022 09:11

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0130/2022 Data da Publicacao: 08/04/2022 Numero do Diario: 2820
06/04/2022 13:11

Mov. [22] - Certidão emitida
06/04/2022 12:07

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022 10:34

Mov. [20] - Expedição de Carta
21/03/2022 16:48

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2022 10:48

Mov. [18] - Audiência Designada
14/03/2022 10:44

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/05/2022 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
02/02/2022 05:20

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775
31/01/2022 12:12

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2021 04:57

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0409/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730
04/11/2021 12:02

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0409/2021 Teor do ato: Anote-se no sistema o nome do advogado habilitado pelo reu, fls.25/40. Cumpra a secretaria a decisao de fls.23/24. Advogados(s): Thiago Barreira Romcy (OAB 23900/CE)
01/10/2021 11:52

Mov. [12] - Mero expediente | Anote-se no sistema o nome do advogado habilitado pelo reu, fls.25/40. Cumpra a secretaria a decisao de fls.23/24.
29/09/2021 11:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho
17/09/2021 13:03

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
17/09/2021 11:30

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WUBJ.21.00169471-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/09/2021 10:38
03/09/2021 14:25

Mov. [8] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2021 11:17

Mov. [7] - Concluso para Despacho
02/09/2021 10:57

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WUBJ.21.00169163-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/09/2021 09:51
11/08/2021 00:45

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2021 Data da Publicacao: 11/08/2021 Numero do Diario: 2671
09/08/2021 02:21

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2021 12:17

Mov. [3] - Mero expediente | Considerando a afirmacao da nao contratacao da avenca questionada, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar em juizo o valor creditado na conta corrente (fl. 16), sob pena de in
13/07/2021 16:51

Mov. [2] - Conclusão
13/07/2021 16:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes