03/07/2025 15:02

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 20:16

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157641886
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157641886
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3044359-02.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Sobre a impugnação de id. 157071996, apresentada pelo Município de Fortaleza, intime-se o impugnado/exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
05/06/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157641886
02/06/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 04:33

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:33

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:32

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:32

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142817922
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3044359-02.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária, o que faço com amparo no art. 98 e seguintes do CPC.

Evidenciados a priori os requisitos estabelecidos em lei, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença, que está lastreado em título judicial formado na ação coletiva nº 0195119-87.2019.8.06.0001.

Em face da petição de id. 136801272, determino que a Secretaria realize o cadastramento e a habilitação da advogada Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB/CE 26.511 - B), como patrona do exequente Sebastião Pessoa de Lima.

Por fim, na forma do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142817922
03/04/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142817922
03/04/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 15:23

Declarada incompetência
07/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
04/02/2025 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/12/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

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