TJCE - 2000624-97.2005.8.06.0001

1ª instância - 1ª Vara das Execucoes Penais da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO COSTA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 03:46

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRO COSTA DE SOUSA

  • 01/07/2025 02:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2025 03:15

    Recebidos os autos

  • 28/06/2025 03:15

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2025 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2025 07:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2025 18:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2025 18:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2025 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/06/2025 14:35

    Juntada de Certidão FUPEN

  • 10/06/2025 03:29

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 03:29

    DECORRIDO PRAZO DE FABIO MIGUEL ARGOLO SILVA

  • 01/06/2025 02:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2025 15:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/04/2025 11:17

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO

  • 05/03/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 08:14

    Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

  • 03/09/2024 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRO COSTA DE SOUSA

  • 30/08/2024 17:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/08/2024 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRO COSTA DE SOUSA

  • 27/08/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2024 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2024 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2024 16:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/08/2024 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2024 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 20:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/08/2024 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2024 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 10:01

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRO COSTA DE SOUSA

  • 09/07/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 14:52

    Juntada de PARECER

  • 09/07/2024 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2024 07:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2024 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/06/2024 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2024 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2024 15:50

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

  • 23/04/2024 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 16:52

    Juntada de PARECER

  • 22/06/2023 06:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2023 17:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/06/2023 17:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 14:44

    Juntada de PARECER

  • 21/05/2023 07:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2023 16:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/05/2023 16:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 01:20

    Recebidos os autos

  • 28/01/2023 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - SAP - 0184 - UNIDADE PRISIONAL DE ENSINO, CAPACITAÇÃO E TRABALHO DE ITAITINGA (UPECT-ITAITINGA)

  • 21/12/2022 09:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2022 13:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 28/11/2022 10:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/10/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRO COSTA DE SOUSA

  • 05/10/2022 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2022 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2022 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2022 08:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 08:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/09/2022 16:37

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 16:37

    Juntada de PARECER

  • 02/09/2022 16:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 11:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/08/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 10:41

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/04/2022 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 09:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

  • 03/12/2021 08:48

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/08/2021 14:33

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 11/05/2021 17:44

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 11/05/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 16:47

    Juntada de PARECER

  • 09/05/2021 06:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/04/2021 16:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/04/2021 16:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2021 11:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2021 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRO COSTA DE SOUSA

  • 14/03/2021 00:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2021 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 10:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/01/2021 11:34

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 11/08/2020 10:51

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 10:50

    Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

  • 27/01/2020 18:18

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 18:18

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 17:20

    Recebidos os autos

  • 18/12/2019 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/12/2019 17:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/12/2019 17:20

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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