16/06/2025 06:52

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 06:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 06:52

Transitado em Julgado em 05/05/2025
03/05/2025 02:10

Decorrido prazo de GILBERTO CHAVES CUSTODIO PEDROSA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:10

Decorrido prazo de GILBERTO CHAVES CUSTODIO PEDROSA em 02/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142777334
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 3039473-57.2024.8.06.0001 PETIÇÃO CÍVEL (241) [Competência da Justiça Estadual] REQUERENTE: X MEDICAL & CLEAN LTDA REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTAO E CIDADANIA, HERBERT PESSOA LOBO

Vistos.

Tratam os presentes autos de ação judicial na qual a parte promovente manifestou expressamente o desejo de desistir do feito.

Aplica-se ao caso vertente a hipótese legal do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Despiciendo perquirir a opinião do promovido porquanto não fora citado.

Em sendo assim, hei por bem, desde logo, HOMOLOGAR a desistência externada nos autos, declarando a extinção do processo sem solução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c art. 200, do CPC/15, para que o ato surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

Considerando que o pedido de desistência da ação é incompatível com o desejo de recorrer de sua extinção, com a publicação desta decisão, certifique-se, de logo, o transito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142777334
03/04/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142777334
31/03/2025 16:52

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 18:15

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/03/2025 10:14

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/01/2025 01:06

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
17/12/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 14:24

Alterado o assunto processual
17/12/2024 14:24

Alterado o assunto processual
17/12/2024 14:24

Alterado o assunto processual
17/12/2024 14:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/12/2024 17:24

Declarada incompetência
04/12/2024 11:45

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
04/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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