24/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 09:38

Alterado o assunto processual
22/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 144261099
08/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3042522-09.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: EULALIA MARIA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Considerando a interposição do Recurso Inominado, intime-se o Recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remessa às Turmas Recursais, afinal, compete a elas o exame de admissibilidade FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 144261099
07/04/2025 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144261099
31/03/2025 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 17:16

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2025. Documento: 136172771
18/02/2025 16:30

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136172771
17/02/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136172771
17/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:17

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:17

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130501234
23/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024 Documento: 130501234
21/12/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130501234
21/12/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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