01/05/2025 01:35

Decorrido prazo de RODOLPHO PANDOLFI DAMICO em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:00

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 10:50

Expedido alvará de levantamento
07/04/2025 14:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 140556826
03/04/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0246099-96.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Telefonia] Autor: MARCOS PAULO DOS SANTOS VASCONCELOS Réu: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de ação de inexistência de débito c/c indenização por danos morais em fase de cumprimento de sentença.

Em manifestação de id: 138599621, o devedor informa a realização de depósito judicial da integralidade dos valores arbitrados na sentença condenatória.

O credor espontaneamente informou sua anuência (ID: 140357602).

Logo, não há qualquer óbice à satisfação do crédito exequendo, razão pela qual, converto o depósito em pagamento e determino a expedição de alvarás em favor do requerente e seu patrono.

Em vista do exposto, tendo havido quitação da obrigação imposta pela decisão proferida, extingo a execução, por sentença, com fulcro no art. 526, § 3º, c/c art. 924, II ambos do CPC. Transcorrido prazo de eventual recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 140556826
02/04/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140556826
24/03/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2025 12:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/03/2025 12:12

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
13/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:39

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
28/01/2025 23:55

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01818238-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/01/2025 23:41
28/01/2025 23:17

Mov. [69] - Conclusão
28/01/2025 23:17

Mov. [68] - Reativação | Migracao PJe
28/01/2025 19:30

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01818090-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/01/2025 19:05
06/12/2024 18:10

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0514/2024 Data da Publicacao: 09/12/2024 Numero do Diario: 3448
05/12/2024 11:32

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2024 08:20

Mov. [64] - Documento Analisado
05/12/2024 08:20

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2024 14:09

Mov. [62] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 14:09

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
27/11/2024 16:01

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02446865-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 27/11/2024 15:29
22/11/2024 11:11

Mov. [59] - Concluso para Despacho
22/11/2024 11:10

Mov. [58] - Trânsito em julgado
21/11/2024 21:03

Mov. [57] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
21/11/2024 21:02

Mov. [56] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 16/10/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
27/09/2024 10:45

Mov. [55] - Recurso Eletrônico
27/09/2024 10:44

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
25/09/2024 17:16

Mov. [53] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
25/09/2024 00:18

Mov. [52] - Mero expediente | Verifico que a parte recorrida nao arguiu, em suas contrarrazoes recursais, nenhuma das questoes referidas no art. 1.009, 1., do CPC. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conf
23/09/2024 12:12

Mov. [51] - Conclusão
21/09/2024 11:08

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02332639-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/09/2024 11:02
09/09/2024 15:32

Mov. [49] - Mero expediente | Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec.
05/09/2024 12:54

Mov. [48] - Conclusão
05/09/2024 12:37

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02300679-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/09/2024 12:34
16/08/2024 19:38

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
14/08/2024 01:47

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2024 14:07

Mov. [44] - Documento Analisado
12/08/2024 23:44

Mov. [43] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2024 14:59

Mov. [42] - Concluso para Sentença
22/11/2023 19:32

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202
21/11/2023 01:45

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2023 13:27

Mov. [39] - Documento Analisado
14/11/2023 03:23

Mov. [38] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2023 00:02

Mov. [37] - Mero expediente | R.H. Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC, posto que os autos fornecem elementos de conviccao suficientes para o deslinde da questao, nao havendo necessidade de producao de outras provas.
09/11/2023 12:17

Mov. [36] - Concluso para Despacho
08/11/2023 22:44

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02437447-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 22:20
24/10/2023 20:44

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2023 Data da Publicacao: 25/10/2023 Numero do Diario: 3184
24/10/2023 01:04

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
23/10/2023 01:55

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2023 14:52

Mov. [31] - Documento Analisado
13/10/2023 14:13

Mov. [30] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
13/10/2023 13:35

Mov. [29] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
13/10/2023 12:21

Mov. [28] - Documento
11/10/2023 18:13

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2023 14:41

Mov. [26] - Concluso para Despacho
11/10/2023 12:08

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02382650-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/10/2023 11:58
09/10/2023 13:38

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
09/10/2023 10:12

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02375576-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/10/2023 09:50
29/09/2023 11:42

Mov. [22] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
29/09/2023 11:42

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
19/09/2023 02:04

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
16/08/2023 21:51

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139
14/08/2023 01:51

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2023 17:35

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
10/08/2023 15:36

Mov. [16] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
02/08/2023 10:48

Mov. [15] - Encerrar análise
01/08/2023 15:42

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2023 11:17

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/10/2023 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente
26/07/2023 17:12

Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
26/07/2023 17:12

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2023 11:44

Mov. [10] - Conclusão
25/07/2023 17:13

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02213942-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2023 16:41
21/07/2023 20:29

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122
21/07/2023 20:02

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 21/07/2023 atraves da guia n 001.1488712-67 no valor de 176,19
21/07/2023 15:04

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1488712-67 - Custas Iniciais
20/07/2023 11:41

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2023 09:35

Mov. [4] - Documento Analisado
13/07/2023 18:04

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2023 23:30

Mov. [2] - Conclusão
11/07/2023 23:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00