09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163963078
08/07/2025 06:44

Decorrido prazo de ANTONIO EMILTON VIEIRA BARROS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163963078
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipaumirim Vila São José, s/n, Ipaumirim, IPAUMIRIM - CE - CEP: 63340-000 PROCESSO Nº: 0000092-13.2013.8.06.0217 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO EMILTON VIEIRA BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMARI ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 163960981, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.

IPAUMIRIM/CE, 7 de julho de 2025. Bruna Araújo Arruda Auxiliar Operacional Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
07/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163963078
07/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:31

Transitado em Julgado em 30/05/2025
04/07/2025 05:18

Decorrido prazo de ANTONIO EMILTON VIEIRA BARROS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/06/2025. Documento: 162196095
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162196095
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM Vila São José, s/n, Fórum Dr.

Jáder Nogueira Santana, Vila São José, CEP: 63340-000 Telefone: (88) 3567-1164 / E-mail: [email protected] 0000092-13.2013.8.06.0217 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Admissão / Permanência / Despedida] REQUERENTE: ANTONIO EMILTON VIEIRA BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMARI D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 157253264, que solicita informações para a expedição da RPV, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer os dados requeridos.

Com o devido retorno, expeçam-se o PRECATÓRIO /RPV, nos termos da decisão anteriormente proferida.

Cumpridas todas as providências determinadas na sentença, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários. Ipaumirim/CE, data e assinatura digitais. JOSEPH BRANDÃO Juiz de Direito
26/06/2025 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162196095
26/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARI em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
03/05/2025 02:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE em 02/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142564109
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0000092-13.2013.8.06.0217 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Admissão / Permanência / Despedida] REQUERENTE: ANTONIO EMILTON VIEIRA BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMARI S E N T E N Ç A Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença formulado por ANTONIO EMILTON VIEIRA BARROS em desfavor do MUNICÍPIO DE UMARI/CE.

Analisando os autos, verifico que, apresentados os cálculos pela Coordenadoria de Cálculos Judiciais da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça (ID 1106759188), as partes manifestaram concordância (ids. 137950601 e 134752093).

Ex positis, procedo à HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de ID 1106759188, no valor de R$ 3.587,53 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

A parte exequente deverá informar os dados bancários de sua titularidade, a fim de que seja expedido o RPV (Requisitório de Pequeno Valor), nos termos da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 29/2020, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo, expeçam-se o RPV (Requisitório de Pequeno Valor). Depositada a RPV, expeça-se alvará, intime-se a parte e arquivem-se.

Expedientes necessários. Ipaumirim/CE, data da assinatura digital. JOSEPH RAPHAEL ALENCAR BRANDÃO Juiz Substituto em respondência
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142564109
03/04/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142564109
03/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 09:35

Conclusos para julgamento
06/03/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:02

Realizado Cálculo de Liquidação
15/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/02/2023 16:11

Conclusos para julgamento
22/02/2023 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/02/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual
03/12/2022 08:51

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/08/2021 11:06

Mov. [63] - Concluso para Despacho
09/08/2021 11:05

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório: Faço, nesta data, os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) juiz(íza), para os devidos fins.
09/08/2021 10:59

Mov. [61] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte intimada às fls. 126/127. O referido é verdade. Dou fé.
30/09/2020 04:41

Mov. [60] - Certidão emitida
27/08/2020 12:38

Mov. [59] - Certidão emitida
26/08/2020 18:33

Mov. [58] - Processo Recebido do TJCE
26/08/2020 10:22

Mov. [57] - Mero expediente: Vistos hoje. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar, querendo, o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC. Expedientes necessários.
30/03/2020 07:30

Mov. [56] - Petição juntada ao processo
30/03/2020 07:30

Mov. [55] - Conclusão
27/03/2020 10:47

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WIPA.20.00165548-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/03/2020 09:58
23/01/2020 08:26

Mov. [53] - Concluso para Despacho
23/01/2020 08:25

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
23/01/2020 08:25

Mov. [51] - Ofício: Nº Protocolo: PIPA.20.00030037-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/01/2020 10:49
19/09/2019 14:52

Mov. [50] - Processo eletrônico convertido em processo físico
19/09/2019 14:51

Mov. [49] - Processo recebido de outro Foro
19/09/2019 14:51

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída
19/09/2019 14:51

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO
19/09/2019 14:51

Mov. [46] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO Foro destino: Ipaumirim
19/09/2019 14:50

Mov. [45] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PUMA19000008448
13/09/2019 14:36

Mov. [44] - Recebimento
13/09/2019 14:36

Mov. [43] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
13/09/2019 14:35

Mov. [42] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
13/09/2019 14:27

Mov. [41] - Reativação
11/12/2017 14:14

Mov. [40] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 0 Conforme portaria nº 08/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
05/10/2017 14:41

Mov. [39] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2017 12:52

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Encaminhando os autos ao TJ/CE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
10/08/2017 12:46

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES contrarrazões recursais - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
27/07/2017 12:03

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO Via DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
11/07/2017 14:34

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Aguardando intimação via DJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
23/06/2017 10:39

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
23/06/2017 10:38

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição (recusro de apelação) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
25/05/2017 15:11

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO de registro e publicação da sentença - aguardando intimação das partes - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
25/05/2017 10:00

Mov. [31] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
17/05/2017 11:43

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
17/05/2017 11:43

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
18/04/2017 14:26

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
06/09/2016 11:09

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES dia 25/08/2016- aguard. intimação via diário para apresentação das alegações. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
04/07/2016 08:26

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO decorrendo prazo - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
16/06/2016 13:48

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Decisão de saneamento...determino a intimação das partes para no prazo sucessivo de 05 dias juntarem as provas documentais pertinentes - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMAR
19/01/2016 13:18

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO designar audiência - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
11/09/2015 09:45

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
11/09/2015 09:45

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
09/09/2015 09:44

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO decorrência de prazo - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
31/08/2015 09:38

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
26/08/2015 10:21

Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/08/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 08/09/2013 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
25/08/2015 10:17

Mov. [18] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
18/08/2015 13:33

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
06/07/2015 09:21

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
06/07/2015 09:04

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
22/06/2015 11:28

Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/06/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 03/07/2015 prazo - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
19/06/2015 11:08

Mov. [13] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
09/06/2015 15:19

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO intime-se a parte requerida... prazo 10 dias... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
18/12/2014 11:03

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
18/12/2014 11:00

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES contestação - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
21/10/2014 09:58

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO prazo - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
09/10/2014 13:44

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO aguard. dev. de mandado - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
23/09/2014 10:17

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO cite-se a parte requerida - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
21/05/2013 14:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
21/05/2013 14:16

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE UMARI
21/05/2013 14:08

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE UMARI
21/05/2013 14:07

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE UMARI
21/05/2013 14:07

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE UMARI
13/05/2013 14:04

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE UMARI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2013

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo