08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169098202
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 169098202
05/09/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0265182-06.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] EXEQUENTE: ANTONIO GENELUCIO DE CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença formulado por Antonio Genelucio de Carvalho em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A parte executada apresentou planilha de cálculos do valor que entende devido (ID. 157224991) e o exequente concordou com o valor apresentado (ID. 164353124).

Diante da concordância das partes, homologo os cálculos acostados ao ID. 133296770, no valor de R$ 208.401,97 (duzentos e oito mil, quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos) Intime-se o exequente, por meio de causídico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os dados necessários destacados nos artigos 14 e 22, da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 para expedição de RPV: 1. nome do beneficiário principal, com indicação de CPF e dados bancários, acompanhados de documento de identificação oficial e CPF dos beneficiários, bem como cópia de comprovante de dados bancários. 2. nome do beneficiário dos honorários contratuais, com indicação de CPF ou CNPJ e dados bancários; 3. indicação do percentual dos honorários contratuais devidos, bem como se incidente sobre o valor bruto ou líquido do crédito; 4. procuração(ões) e substabelecimento(s) atualizados.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito
04/09/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169098202
19/08/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 08:56

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
13/08/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 12:42

Determinada a redistribuição dos autos
12/08/2025 08:20

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 08:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
03/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 0265182-06.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: ANTONIO GENELUCIO DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.    Trata-se de Ação de Previdenciária de Concessão de Auxílio Redução da Incapacidade proposta por Antônio Genelucio de Carvalho em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da petição inicial e documentação anexa.    Analisado os autos, especialmente os pedidos de IDs 138395813 e 123357192, verifica-se que as partes entraram em composição amigável e pugnaram pela homologação judicial da transação, com a consequente extinção do feito, baixa e arquivamento do processo.    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes, nos exatos limites pactuados, e declaro EXTINTO este processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os lídimos efeitos jurídicos e legais.    Sem custas, com fundamento no art. 90, § 3º do CPC e honorários conforme pactuado.    Após as formalidades legais, arquivem-se.    P.

I.

C. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.      Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 140745832
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140745832
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:42

Homologada a Transação
17/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138428066
14/03/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138428066
14/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:04

Juntada de Petição de ciência
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 133635785
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 133635785
17/02/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133635785
17/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:15

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 11:13

Juntada de laudo pericial
10/11/2024 03:57

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2024 12:02

Mov. [128] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
30/10/2024 12:02

Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)
27/09/2024 13:17

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
26/09/2024 19:50

Mov. [125] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
26/09/2024 13:52

Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
26/09/2024 13:22

Mov. [123] - Documento Analisado
09/09/2024 15:37

Mov. [122] - Mero expediente | Vistos hoje. Ante o lapso temporal, renove-se a intimacao de fls. 168, desta feita por oficial de justica. Exp. Nec.
07/08/2024 10:58

Mov. [121] - Realizada
16/07/2024 19:53

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02195569-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 16:56
21/06/2024 20:02

Mov. [119] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
21/06/2024 20:02

Mov. [118] - Aviso de Recebimento (AR)
22/05/2024 22:17

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311
22/05/2024 10:02

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
21/05/2024 17:08

Mov. [115] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
21/05/2024 14:33

Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
21/05/2024 01:58

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2024 15:18

Mov. [112] - Documento Analisado
15/05/2024 00:19

Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
08/05/2024 11:38

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2024 10:58

Mov. [109] - Concluso para Despacho
06/05/2024 16:55

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02036837-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2024 16:49
02/05/2024 16:24

Mov. [107] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
02/05/2024 16:24

Mov. [106] - Documento Analisado
29/04/2024 18:29

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02024494-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 18:21
16/04/2024 08:49

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2024 17:16

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
22/03/2024 04:53

Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
18/03/2024 10:08

Mov. [101] - Concluso para Despacho
15/03/2024 17:15

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01939108-4 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 15/03/2024 17:03
14/03/2024 11:55

Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2024 09:39

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01934338-1 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 14/03/2024 09:27
13/03/2024 20:54

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0111/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266
12/03/2024 02:01

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2024 12:22

Mov. [95] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
11/03/2024 12:22

Mov. [94] - Documento Analisado
29/02/2024 18:48

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01905373-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 18:26
27/02/2024 23:32

Mov. [92] - Mero expediente | Vistos hoje. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado aos autos, nos termos do Art. 477, 1, do CPC. Apos, voltem os autos conclusos. Expedientes necessari
27/02/2024 13:28

Mov. [91] - Concluso para Despacho
27/02/2024 13:27

Mov. [90] - Laudo Pericial
26/02/2024 22:43

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2024 15:36

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01806095-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/01/2024 15:14
27/11/2023 22:42

Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
27/11/2023 22:42

Mov. [86] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
27/11/2023 18:27

Mov. [85] - Documento
13/11/2023 16:59

Mov. [84] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/217419-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2023 Local: Oficial de justica - Zulmira Nunes Rodrigues
09/11/2023 16:05

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02439439-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2023 16:02
07/11/2023 15:19

Mov. [82] - Documento Analisado
30/10/2023 18:35

Mov. [81] - Mero expediente | Vistos hoje. Considerando a ausencia de resposta ao oficio expedido as fls. 108, determino a intimacao do NPDM - Nucleo de Pesquisas e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceara, via mandado, solicitando
13/09/2023 23:29

Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
21/08/2023 17:13

Mov. [79] - Concluso para Despacho
21/08/2023 17:11

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02271713-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2023 16:41
03/08/2023 15:13

Mov. [77] - Documento
31/07/2023 15:28

Mov. [76] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Em maos)
28/07/2023 08:39

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
20/07/2023 19:36

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2023 Data da Publicacao: 21/07/2023 Numero do Diario: 3121
19/07/2023 01:56

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2023 16:10

Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
18/07/2023 16:09

Mov. [71] - Documento Analisado
12/07/2023 13:24

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2023 16:41

Mov. [69] - Petição juntada ao processo
30/06/2023 16:05

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02159410-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2023 15:52
13/06/2023 16:04

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02118104-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2023 15:43
15/05/2023 16:22

Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
15/05/2023 16:22

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)
20/04/2023 10:21

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
20/04/2023 07:43

Mov. [63] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
19/04/2023 10:02

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
27/03/2023 09:03

Mov. [61] - Documento Analisado
23/03/2023 19:24

Mov. [60] - Mero expediente | Vistos hoje. Considerando o lapso temporal da data designada para realizacao da pericia, determino a expedicao de oficio ao NPDM - Nucleo de Pesquisas e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceara, solici
27/01/2023 17:39

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01837394-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 17:37
10/10/2022 02:54

Mov. [58] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
03/10/2022 20:56

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0781/2022 Data da Publicacao: 04/10/2022 Numero do Diario: 2940
30/09/2022 22:31

Mov. [56] - Expedição de Carta Precatória | CVESP DPVAT - Carta Precatoria de Intimacao Autor para Pericia na UFC (Malote)
30/09/2022 02:10

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2022 15:25

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
29/09/2022 14:55

Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
28/09/2022 17:30

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2022 18:34

Mov. [51] - Documento
27/07/2022 16:34

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02256211-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2022 16:14
25/07/2022 14:36

Mov. [49] - Concluso para Despacho
25/07/2022 14:29

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
25/07/2022 14:27

Mov. [47] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
20/07/2022 19:59

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique a Secretaria o decurso de prazo da decisao interlocutoria de fls. 73. Exp. Nec.
27/04/2022 17:01

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02046255-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2022 16:57
17/04/2022 05:41

Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
06/04/2022 19:42

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2022 Data da Publicacao: 07/04/2022 Numero do Diario: 2819
05/04/2022 01:45

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2022 17:35

Mov. [41] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
04/04/2022 17:35

Mov. [40] - Documento Analisado
28/03/2022 17:17

Mov. [39] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2022 16:55

Mov. [38] - Concluso para Despacho
22/02/2022 16:51

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01901826-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2022 16:18
29/11/2021 04:08

Mov. [36] - Certidão emitida
18/11/2021 18:51

Mov. [35] - Certidão emitida
18/11/2021 10:46

Mov. [34] - Documento Analisado
12/11/2021 19:34

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02433327-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2021 19:11
10/11/2021 11:19

Mov. [32] - Mero expediente | Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova(s) em audiencia ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Exp.
08/10/2021 16:54

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02361810-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2021 16:26
30/08/2021 20:19

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02276824-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/08/2021 19:57
30/08/2021 09:27

Mov. [29] - Certidão emitida
23/08/2021 22:31

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02261730-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2021 22:20
23/08/2021 19:59

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2021 Data da Publicacao: 24/08/2021 Numero do Diario: 2680
20/08/2021 09:55

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/08/2021 01:48

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2021 19:40

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02255490-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2021 19:19
19/08/2021 15:35

Mov. [23] - Certidão emitida
19/08/2021 14:12

Mov. [22] - Documento Analisado
17/08/2021 16:34

Mov. [21] - Mero expediente | Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova pericial ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Exp. Nec.
21/07/2021 15:47

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02195940-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2021 15:34
22/02/2021 13:44

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/02/2021 14:11

Mov. [18] - Certidão emitida
20/02/2021 11:39

Mov. [17] - Decurso de Prazo
09/02/2021 16:39

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica: Certifique a Sejud o decurso de prazo da citacao de fls. 31 dos presentes autos. Exp. Nec.
09/02/2021 16:35

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01863018-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2021 15:25
23/11/2020 20:36

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0693/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505
20/11/2020 01:55

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2020 20:18

Mov. [12] - Certidão emitida
19/11/2020 18:48

Mov. [11] - Expedição de Carta
19/11/2020 18:46

Mov. [10] - Documento Analisado
16/11/2020 21:39

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2020 15:49

Mov. [8] - Conclusão
16/11/2020 15:19

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
16/11/2020 15:19

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
16/11/2020 10:03

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
16/11/2020 10:03

Mov. [4] - Certidão emitida
14/11/2020 19:28

Mov. [3] - Incompetência | Feito movido contra o INSS, para o processamento do qual nao dispoe o juizo de competencia funcional. Recuso a distribuicao em favor de uma das unidades civeis da capital. Baixa, de imediato, nos assentamentos do juizo.
13/11/2020 19:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho
13/11/2020 19:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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