18/07/2025 06:20

Decorrido prazo de MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164593475
14/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 14/07/2025. Documento: 164593475
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164593475
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164593475
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0200562-09.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: SERGIO MENEZES VARELA, FRANCOISE DE AQUINO FEITOSA REU: MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SENTENÇA Trata-se de ação ordinária em que são partes as pessoas acima nominadas.

Na petição de ID 164021716 as partes informaram a celebração de composição amigável, requerendo sua homologação por sentença.

Nos documentos de ID 133994960 e 164319768 constam procurações com poderes para transigir. É o relatório.

Decido.

Considerando que o direito versado nos autos é eminentemente patrimonial e as partes estão devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, inexiste óbice à homologação da transação.

Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, homologando por sentença a transação para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Custas e honorários na forma acordada entre as partes, dispensadas eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, arquivem-se os autos de imediato.

Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
10/07/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164593475
10/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164593475
10/07/2025 17:46

Homologada a Transação
10/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:54

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
10/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de FRANCOISE DE AQUINO FEITOSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SERGIO MENEZES VARELA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164099167
09/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164099167
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0200562-09.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: SERGIO MENEZES VARELA, FRANCOISE DE AQUINO FEITOSA REU: MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. DESPACHO R.H.

Intime-se a promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o termo de acordo assinado por diretor ou sócio da empresa ou anexar aos autos procuração que confere poderes específicos para a advogada transigir, tendo em vista que a procuração de ID 159946565 não confere poderes para firmar acordos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
08/07/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164099167
08/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 03:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem
16/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025. Documento: 160058633
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160058633
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0200562-09.2025.8.06.0001 ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO MENEZES VARELA, FRANCOISE DE AQUINO FEITOSA REU: MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de ID 159946560 e demais documentos anexos.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Janaína de Sousa Custódio Diretora de Gabinete
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160058633
11/06/2025 02:59

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 16:42

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 16:41

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 20:18

Expedição de Ofício.
20/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
20/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 14:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
10/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 02/05/2025 23:59.
12/04/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CAVALCANTE DE ROCHA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CAVALCANTE DE ROCHA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:47

Confirmada a citação eletrônica
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142675387
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0200562-09.2025.8.06.0001 Vara Origem: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: SERGIO MENEZES VARELA, FRANCOISE DE AQUINO FEITOSA REU: MVC ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, designo sessão de conciliação para o dia 19/05/2025 14:20 horas, na sala virtual Cooperação 05, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/1afcd1 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGZmZTlmOTUtOGZjZS00NjA1LTkwOTUtNjYxNjgzOGFjMDIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b563ca77-8178-43b8-8ab1-02f23b681b5f%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.

O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]).

Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando.

Fortaleza -CE, 27 de março de 2025 LUIZ ARTAGNAN TORRES Servidor Geral
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142675387
02/04/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142675387
02/04/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:01

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 14:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
19/03/2025 09:48

Recebidos os autos
19/03/2025 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
19/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:52

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/01/2025 08:49

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao plantao
09/01/2025 08:49

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao plantao
08/01/2025 19:55

Mov. [3] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
08/01/2025 19:32

Mov. [2] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2025 21:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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