TJCE - 0201956-22.2023.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 02:13
Decorrido prazo de DEILA THAISE MAIA LIMA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 02:13
Decorrido prazo de IGOR CESAR MENEZES DA COSTA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 02:13
Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 30/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 13:20
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144367220
-
03/04/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0201956-22.2023.8.06.0001 Assunto: [Adjudicação Compulsória] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GORETTI DA SILVA ROCHA GONCALVES, JOAO DE ALMEIDA GONCALVES REU: MARIA DA CONCEICAO TOMAZ SIDRIM, HELMANY DE CASTRO SIDRIM SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por JOÃO DE ALMEIDA GONÇALVES, MARIA GORETTI DA SILVA ROCHA GONÇALVES, em face de HELMANY DE CASTRO SIDRIM, MARIA DA CONCEIÇÃO TOMAZ SIDRIM pelos fundamentos de fato e de direito expostos na petição inicial (ID 122124050). Após o decurso regular do processo , as partes em sede de audiência de conciliação, visando a solução definitiva do litígio e a pacificação do conflito, celebraram acordo extrajudicial (ID 138529614) e requereram sua homologação por este juízo. É o breve relato.
Decido. A autocomposição, enquanto instrumento que favorece a pacificação social e atende ao interesse do Estado na celeridade e eficiência na resolução de conflitos, deve ser devidamente incentivada e valorizada pelo magistrado, em plena consonância com o que preveem os artigos 3º, § 3º, e 139, inciso V, do Código de Processo Civil. O acordo celebrado entre as partes culmina no encerramento do conflito judicial, concretizando a finalidade precípua da prestação jurisdicional, que consiste na pacificação social e na promoção da segurança jurídica.
Nesse contexto, o Código Civil estabelece, de forma expressa, as disposições pertinentes ao tema: "Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas." Assim, considerando que a lide envolve direito disponível, com partes capazes e sem a presença de coação ou vício de qualquer natureza, a homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO de ID 138529614 para que possa produzir todos os seus efeitos legais e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Honorários na forma que foram pactuados. Não há custas remanescentes, em razão da gratuidade da justiça concedida às partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Considerando-se que o caráter do acordo é incompatível com o interesse recursal, certifique-se de logo o trânsito em julgado. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO -
03/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144367220
-
02/04/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144367220
-
01/04/2025 16:49
Homologada a Transação
-
27/03/2025 16:18
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 19:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
-
12/03/2025 19:38
Juntada de ata de audiência de conciliação
-
26/02/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 10:00
Decorrido prazo de IGOR CESAR MENEZES DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 10:00
Decorrido prazo de DEILA THAISE MAIA LIMA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:56
Decorrido prazo de IGOR CESAR MENEZES DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:56
Decorrido prazo de DEILA THAISE MAIA LIMA em 03/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132648190
-
24/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132648190
-
23/01/2025 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132648190
-
23/01/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 15:55
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 13:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
-
16/01/2025 18:24
Recebidos os autos
-
16/01/2025 18:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
-
06/12/2024 00:13
Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:13
Decorrido prazo de IGOR CESAR MENEZES DA COSTA em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:13
Decorrido prazo de DEILA THAISE MAIA LIMA em 05/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126957533
-
27/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126957533
-
26/11/2024 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126957533
-
25/11/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
09/11/2024 22:59
Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
20/10/2024 18:01
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02389184-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2024 17:52
-
15/10/2024 17:11
Mov. [110] - Petição juntada ao processo
-
30/09/2024 18:15
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0399/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402
-
30/09/2024 16:18
Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02349236-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 16:10
-
27/09/2024 01:44
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/09/2024 22:35
Mov. [106] - Documento Analisado
-
24/09/2024 17:34
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
-
20/09/2024 16:02
Mov. [104] - Ofício
-
09/09/2024 14:20
Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2024 14:56
Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/09/2024 14:54
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02301124-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/09/2024 14:46
-
04/09/2024 18:34
Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 05/09/2024 Numero do Diario: 3384
-
03/09/2024 01:41
Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0352/2024 Teor do ato: Acerca da contestacao as fls. 303/304, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogad
-
02/09/2024 11:47
Mov. [98] - Documento Analisado
-
30/08/2024 13:43
Mov. [97] - Mero expediente | Acerca da contestacao as fls. 303/304, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
-
29/08/2024 17:45
Mov. [96] - Concluso para Despacho
-
28/08/2024 19:44
Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
-
28/08/2024 19:44
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
-
28/08/2024 16:18
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02284839-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 15:57
-
28/08/2024 16:05
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02284805-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 15:51
-
22/08/2024 17:52
Mov. [91] - Documento
-
20/08/2024 11:44
Mov. [90] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
20/08/2024 11:44
Mov. [89] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
20/08/2024 11:42
Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
20/08/2024 11:42
Mov. [87] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
19/08/2024 19:16
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372
-
19/08/2024 09:15
Mov. [85] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
-
15/08/2024 01:39
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2024 11:57
Mov. [83] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160255-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2024 Local: Oficial de justica - Ivna Viana de Alencar Fernandes
-
14/08/2024 11:55
Mov. [82] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160240-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2024 Local: Oficial de justica - Ivna Viana de Alencar Fernandes
-
14/08/2024 11:42
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
29/07/2024 10:08
Mov. [80] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2024 14:05
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
-
30/04/2024 21:09
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02027786-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 20:43
-
22/04/2024 12:28
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
-
18/04/2024 14:45
Mov. [76] - Ofício
-
18/04/2024 14:45
Mov. [75] - Ofício
-
12/04/2024 14:23
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
09/04/2024 23:01
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01983265-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/04/2024 22:28
-
09/04/2024 14:30
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981749-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/04/2024 14:22
-
04/03/2024 13:18
Mov. [71] - Encerrar análise
-
03/03/2024 16:13
Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
03/03/2024 16:12
Mov. [69] - Documento
-
28/02/2024 11:45
Mov. [68] - Documento
-
27/02/2024 16:27
Mov. [67] - Documento
-
27/02/2024 16:19
Mov. [66] - Documento
-
24/02/2024 11:49
Mov. [65] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
-
24/02/2024 11:49
Mov. [64] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ
-
24/02/2024 11:49
Mov. [63] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ
-
26/01/2024 18:48
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2024 Data da Publicacao: 29/01/2024 Numero do Diario: 3235
-
25/01/2024 10:16
Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
25/01/2024 10:14
Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
25/01/2024 10:13
Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
25/01/2024 01:42
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/01/2024 17:20
Mov. [57] - Documento Analisado
-
17/01/2024 16:59
Mov. [56] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/01/2024 13:39
Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/01/2024 13:32
Mov. [54] - Documento
-
17/01/2024 13:31
Mov. [53] - Documento
-
17/01/2024 13:22
Mov. [52] - Documento
-
17/01/2024 13:22
Mov. [51] - Documento
-
17/01/2024 13:16
Mov. [50] - Documento
-
23/10/2023 15:29
Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
21/10/2023 04:10
Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
16/10/2023 13:04
Mov. [47] - Mero expediente | Ante o petitorio de fls. 158/160 do requerente, ao Gabinete para proceder com a pesquisa de eventuais enderecos do requerido nos sistemas judiciais SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Expedientes necessarios
-
27/09/2023 16:32
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
18/09/2023 22:45
Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar
-
18/09/2023 16:28
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
18/09/2023 14:44
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02331087-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 18/09/2023 14:26
-
11/09/2023 20:53
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155
-
06/09/2023 01:42
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2023 14:10
Mov. [40] - Documento Analisado
-
29/08/2023 10:58
Mov. [39] - Mero expediente | Vistos em Inspecao - Portaria n 02/2023, Publicada em 03.07.2023 - DJe. Em face do retorno da Carta Precatoria (fls. 120-154), intime-se a parte autora para requerer medida de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
-
24/08/2023 15:10
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
24/08/2023 07:14
Mov. [37] - Carta Precatória/Rogatória
-
28/06/2023 13:33
Mov. [36] - Documento
-
21/06/2023 17:52
Mov. [35] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
-
02/06/2023 11:41
Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
-
25/05/2023 15:48
Mov. [33] - Documento Analisado
-
24/05/2023 11:23
Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2023 15:09
Mov. [31] - Documento
-
17/05/2023 15:09
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
17/05/2023 12:24
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02058849-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 17/05/2023 12:08
-
15/05/2023 17:04
Mov. [28] - Documento
-
15/05/2023 16:45
Mov. [27] - Documento
-
15/05/2023 16:37
Mov. [26] - Documento
-
15/05/2023 16:36
Mov. [25] - Documento
-
15/05/2023 16:32
Mov. [24] - Documento
-
24/04/2023 15:46
Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
21/04/2023 10:10
Mov. [22] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2023 20:25
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028
-
03/03/2023 12:10
Mov. [20] - Conclusão
-
03/03/2023 12:10
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01910474-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/03/2023 12:06
-
02/03/2023 01:39
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2023 12:57
Mov. [17] - Documento Analisado
-
28/02/2023 03:31
Mov. [16] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2023 16:28
Mov. [15] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/02/2023 11:24
Mov. [14] - Conclusão
-
06/02/2023 11:24
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01854960-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/02/2023 11:06
-
31/01/2023 19:58
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2023 Data da Publicacao: 01/02/2023 Numero do Diario: 3007
-
30/01/2023 01:40
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/01/2023 09:36
Mov. [10] - Documento Analisado
-
26/01/2023 12:37
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2023 11:56
Mov. [8] - Conclusão
-
25/01/2023 11:56
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01829587-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/01/2023 11:31
-
17/01/2023 20:29
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997
-
16/01/2023 01:41
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2023 12:14
Mov. [4] - Documento Analisado
-
12/01/2023 14:50
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/01/2023 12:34
Mov. [2] - Conclusão
-
12/01/2023 12:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000168-48.2025.8.06.0028
Erismar Honorio de Souza
Hapvida
Advogado: Paulo Caio Medeiros de Melo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/08/2025 15:39
Processo nº 3006065-62.2024.8.06.0167
Francisco Tarcisio Gomes Parente
Municipio de Sobral
Advogado: Igor Morais de Melo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/11/2024 10:59
Processo nº 3006065-62.2024.8.06.0167
Municipio de Sobral
Francisco Tarcisio Gomes Parente
Advogado: Ildefonso Frota Carneiro Neto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/02/2025 11:25
Processo nº 3003586-78.2025.8.06.0000
Josias Silva de Oliveira
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Antonio Haroldo Guerra Lobo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/03/2025 13:29
Processo nº 3000431-08.2024.8.06.0031
Francisco Bezerra da Silva
Banco Inbursa S.A.
Advogado: Francisco Regios Pereira Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/12/2024 10:41