TJCE - 0267205-85.2021.8.06.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 09:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/05/2025 09:21
Alterado o assunto processual
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22/05/2025 10:32
Alterado o assunto processual
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22/05/2025 09:46
Juntada de Petição de Contra-razões
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08/05/2025 14:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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06/05/2025 18:53
Juntada de Petição de ciência
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03/05/2025 01:59
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 01:59
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/05/2025 23:59.
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02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 149990238
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01/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149990238
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01/05/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0267205-85.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerido: CARINA MARIA FONTENELE DE SOUZA Vistos etc. Intime-se a parte autora, ora recorrida, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Empós remessa dos autos ao Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito -
30/04/2025 21:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149990238
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30/04/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/04/2025 17:42
Conclusos para decisão
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07/04/2025 11:20
Juntada de Petição de Apelação
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07/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 144403136
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04/04/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0267205-85.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerido: CARINA MARIA FONTENELE DE SOUZA Vistos etc.
I.
RELATÓRIO Trata-se de ação monitória movida por BANCO DO BRASIL S.A em face de CARINA MARIA FONTENELE DE SOUZA.
Na peça inicial, o autor alegou em síntese, que: a) celebrou com a promovida o contrato de abertura de crédito e adesão a produtos e serviços - cdc empréstimo nº 946.482.719, por meio do qual foi disponibilizado a ré o valor de R$ 72.526,91 (setenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis mil reais e noventa e um centavos); b) a promovida comprometeu-se a realizar a contraprestação de 72 (setenta) e duas parcelas de R$ 3.039,76 (três mil e trinta e nove reais e setenta e seis centavos); c) a parte requerida não pagou nem uma das parcelas devidas.
Requereu a condenação da ré ao pagamento de R$ 141.249,67 (cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Com a inicial vieram cópias dos seguintes documentos: atos constitutivos, procuração, comprovante de empréstimo, proposta de adesão, declaração de propósitos e natureza de relação de negócio, cláusulas gerais do contrato de abertura de crédito rotativo e planilha de débitos (ID 124371549 à 124371548).
Citações infrutíferas da requerida (ID 124368860, 124370630, 124370640, 124370656 e 124371103).
A parte requerida foi citada por Edital.
Decorrido o prazo legal, nada foi apresentado (ID 124371529).
Embargos monitórios da Curadoria Especial de Ausentes (ID 124371535), alegando em síntese, que: a) não foram esgotadas as vias ordinárias para citação da ré, tendo em vista a descoberta de novo endereço no e-SAJ; b) no mérito, apresentou negativa geral.
Impugnação aos embargos monitórios (ID 124371539), na qual a parte autora afirma que foram esgotadas as tentativas de citação pela via ordinária, bem como reitera os termos da peça inicial. É o relatório.
Passo a decidir.
II.
FUNDAMENTAÇÃO DO ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO ORDINÁRIAS Em que pese a Curadoria Especial de Ausentes tenha apresentado possível novo endereço para citação da ré, é possível observar a realização de diversas tentativas de citação por oficial de justiça da parte demandada (ID 124368860, 124370630, 124370640, 124370656 e 124371103), todas sem êxito.
Foram realizadas pesquisas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, que indicaram os mesmos endereços onde foram realizadas as tentativas de citações anteriores, motivo pelo qual inexiste óbice ao prosseguimento do feito.
DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE É caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC/15, na medida em que a demanda não exige maiores esforços probatórios além daqueles já repousantes nos autos.
DO MÉRITO Dispõe o atual art. 701, § 8º, do CPC/15 que: Art. 701.
Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 8o Rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Extreme de dúvidas, o texto legal quando afirma que a rejeição dos embargos ao procedimento monitório culmina na constituição de título executivo judicial em favor do ajuizante, que ora se apresenta, e conversão do mandado inicial em executivo.
Inicialmente, no caso sub examine, compreendeu-se que os documentos apresentados espelhavam prova escrita, mas sem eficácia de título executivo, hábeis a ensejar essa via abreviada.
Diz-se em doutrina e jurisprudência que o documento a fundamentar o processo monitório deve transmitir verossimilhança suficiente à adoção desta via mais enxuta.
Com efeito, embora não se exija prova robusta, deve o documento apresentar-se suficiente à aparência do crédito reclamado.
Nota-se que o embargante sequer refuta de modo expresso a ocorrência do negócio jurídico, por não dispor de elementos probatórios para extinguir, modificar ou prejudicar o direito da parte autora.
O promovente, por seu turno, juntou aos autos o comprovante de empréstimo bancário (ID 124371554), assinado eletronicamente pela demandada, bem como a proposta de adesão a produtos e serviços de ID (124371544), demonstrando a existência da relação jurídica entre as partes.
A planilha de ID 124371548 demonstra a evolução do saldo devedor em razão do inadimplemento da requerida.
Por conseguinte, a parte requerente produziu documentos suficientes para comprovação dos fatos constitutivos do seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC.
Ao revés, o requerido preferiu abstrata e genericamente refutar a petição inicial, sem justificação de suas teses em prova razoável.
Nessa medida, não se mostra crível a postura do demandado em não produzir única prova de suas alegações e se lavrar exitoso em sua contrapretensão, impondo-se como medida a procedência do pedido formulado na peça inicial.
III.
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, a fim de condenar a promovida a pagar a quantia de R$ 141.249,67 (cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), acrescida dos respectivos consectários de mora, pela taxa SELIC, conforme art. 406 do CC/02, desde o ajuizamento da demanda.
Condeno, ainda, o réu nas custas e nos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, em conformidade com o art. 85, § 2º, do CPC/15.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas legais. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito -
04/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 144403136
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03/04/2025 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144403136
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03/04/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 21:49
Julgado procedente o pedido
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14/11/2024 17:36
Conclusos para despacho
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10/11/2024 14:51
Mov. [181] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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03/09/2024 18:16
Mov. [180] - Conclusão
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02/09/2024 17:21
Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02293715-7 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 02/09/2024 17:18
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12/08/2024 19:40
Mov. [178] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
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09/08/2024 01:47
Mov. [177] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0353/2024 Teor do ato: R.H. Manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos embargos monitorios (art. 702, 5, CPC). Expediente necessario. Adv
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08/08/2024 13:24
Mov. [176] - Documento Analisado
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02/08/2024 17:01
Mov. [175] - Mero expediente | R.H. Manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos embargos monitorios (art. 702, 5, CPC). Expediente necessario.
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30/07/2024 18:35
Mov. [174] - Concluso para Despacho
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30/07/2024 17:33
Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02226570-1 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 30/07/2024 17:30
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30/07/2024 00:35
Mov. [172] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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17/07/2024 08:58
Mov. [171] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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17/07/2024 08:58
Mov. [170] - Documento Analisado
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08/07/2024 13:12
Mov. [169] - Mero expediente | R.H. A promovida revel foi devidamente citada por edital, tendo decorrido o prazo sem interposicao de embargos, conforme certidao de fls. 235, portanto, de-se vista dos autos a Curadoria Especial para, querendo, apresentar m
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26/04/2024 10:57
Mov. [168] - Concluso para Despacho
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26/04/2024 10:28
Mov. [167] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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26/04/2024 10:26
Mov. [166] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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20/03/2024 10:17
Mov. [165] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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27/02/2024 09:25
Mov. [164] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01897070-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2024 08:59
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27/02/2024 06:40
Mov. [163] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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26/02/2024 08:06
Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01893576-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 07:44
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31/01/2024 18:58
Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238
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30/01/2024 01:56
Mov. [160] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0038/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para tomar ciencia e providencia da Certidao Judicial de fl. 225, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advoga
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29/01/2024 14:42
Mov. [159] - Documento Analisado
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18/01/2024 20:31
Mov. [158] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora para tomar ciencia e providencia da Certidao Judicial de fl. 225, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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17/01/2024 16:51
Mov. [157] - Concluso para Despacho
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08/01/2024 21:20
Mov. [156] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/10/2023 08:26
Mov. [155] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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05/10/2023 19:08
Mov. [154] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC
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11/09/2023 12:40
Mov. [153] - Encerrar análise
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11/09/2023 12:40
Mov. [152] - Documento Analisado
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31/08/2023 15:43
Mov. [151] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2023 15:43
Mov. [150] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/07/2023 15:40
Mov. [149] - Concluso para Despacho
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05/07/2023 14:26
Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02169032-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 14:20
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20/06/2023 01:42
Mov. [147] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/06/2023 20:37
Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2023 Data da Publicacao: 19/06/2023 Numero do Diario: 3097
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15/06/2023 11:42
Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0200/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca da certidao de fls. 210. Publique-se. Expediente necessario. Advogados(s)
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15/06/2023 09:36
Mov. [144] - Documento Analisado
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12/06/2023 22:14
Mov. [143] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca da certidao de fls. 210. Publique-se. Expediente necessario.
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10/06/2023 15:43
Mov. [142] - Concluso para Despacho
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07/06/2023 07:11
Mov. [141] - Carta Precatória/Rogatória
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07/06/2023 07:08
Mov. [140] - Carta Precatória/Rogatória
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18/05/2023 13:19
Mov. [139] - Ofício
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11/05/2023 11:58
Mov. [138] - Documento
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10/05/2023 17:15
Mov. [137] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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10/05/2023 15:56
Mov. [136] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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10/05/2023 11:15
Mov. [135] - Documento Analisado
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09/05/2023 22:11
Mov. [134] - Mero expediente | Solicite-se ao juizo deprecado, informacoes sobre o cumprimento da carta precatoria de fls. 191, remetida em 14/03/2023 (fls. 192), objetivando a citacao da parte requerida, fazendo constar que a resposta seja enviada aos au
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14/03/2023 09:59
Mov. [133] - Documento
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10/03/2023 22:21
Mov. [132] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
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09/03/2023 16:56
Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
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09/03/2023 12:27
Mov. [130] - Documento Analisado
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08/03/2023 15:20
Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2023 14:16
Mov. [128] - Concluso para Despacho
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02/03/2023 08:23
Mov. [127] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/03/2023 atraves da guia n 001.1439790-00 no valor de 161,19
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02/03/2023 08:11
Mov. [126] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/03/2023 atraves da guia n 001.1439795-15 no valor de 57,67
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27/02/2023 14:21
Mov. [125] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1439795-15 - Custas Intermediarias
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27/02/2023 14:18
Mov. [124] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1439790-00 - Custas Intermediarias
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27/02/2023 14:00
Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01898735-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2023 13:57
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25/02/2023 01:32
Mov. [122] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/02/2023 20:36
Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019
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15/02/2023 01:50
Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0043/2023 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca das informacoes de fls. 172/175. Expedientes necessarios. Advogados(
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14/02/2023 15:37
Mov. [119] - Documento Analisado
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13/02/2023 19:58
Mov. [118] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca das informacoes de fls. 172/175. Expedientes necessarios.
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10/02/2023 11:56
Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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10/02/2023 09:50
Mov. [116] - Concluso para Despacho
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10/02/2023 09:41
Mov. [115] - Documento
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10/02/2023 09:41
Mov. [114] - Documento
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10/02/2023 05:56
Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01867135-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2023 20:27
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09/02/2023 16:55
Mov. [112] - Documento
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09/02/2023 16:55
Mov. [111] - Documento
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04/02/2023 00:27
Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0027/2023 Data da Publicacao: 06/02/2023 Numero do Diario: 3010
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02/02/2023 11:37
Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/02/2023 08:54
Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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02/02/2023 08:54
Mov. [107] - Documento Analisado
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31/01/2023 22:05
Mov. [106] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2023 18:08
Mov. [105] - Concluso para Despacho
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27/12/2022 15:04
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02584760-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/12/2022 14:39
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16/12/2022 00:14
Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0754/2022 Data da Publicacao: 16/12/2022 Numero do Diario: 2989
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14/12/2022 11:40
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0754/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora, via patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca da certidao de fls. 157 Expediente necessario. Advogad
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14/12/2022 09:55
Mov. [101] - Documento Analisado
-
13/12/2022 12:48
Mov. [100] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, via patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca da certidao de fls. 157 Expediente necessario.
-
13/12/2022 10:20
Mov. [99] - Conclusão
-
13/12/2022 10:20
Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
17/11/2022 16:12
Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
-
17/11/2022 14:57
Mov. [96] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
17/11/2022 14:57
Mov. [95] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
17/11/2022 00:26
Mov. [94] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
26/10/2022 10:12
Mov. [93] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/226429-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2022 Local: Oficial de justica - Eudazio Rodrigues Teixeira
-
26/10/2022 08:53
Mov. [92] - Documento Analisado
-
19/10/2022 20:35
Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2022 18:03
Mov. [90] - Concluso para Despacho
-
18/10/2022 16:21
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02449617-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/10/2022 16:03
-
13/10/2022 12:01
Mov. [88] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/10/2022 atraves da guia n 001.1402526-49 no valor de 54,46
-
13/10/2022 09:57
Mov. [87] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1402526-49 - Custas Intermediarias
-
10/10/2022 21:01
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0665/2022 Data da Publicacao: 11/10/2022 Numero do Diario: 2945
-
07/10/2022 02:19
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2022 17:16
Mov. [84] - Documento Analisado
-
05/10/2022 21:06
Mov. [83] - Mero expediente | Renove-se a citacao da promovida, no endereco indicado as fls. 144. Intime-se a parte autora para no prazo de cinco (05)dias, providenciar o recolhimento das custas de diligencia. Adotada a providencia, expeca-se mandado de c
-
05/10/2022 12:07
Mov. [82] - Concluso para Despacho
-
05/10/2022 08:59
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02421515-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/10/2022 08:37
-
03/10/2022 20:27
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0655/2022 Data da Publicacao: 04/10/2022 Numero do Diario: 2940
-
30/09/2022 02:03
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0655/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca da certidao de fls. 138. Intimacao, via DJ.
-
29/09/2022 17:04
Mov. [78] - Documento Analisado
-
21/09/2022 16:45
Mov. [77] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca da certidao de fls. 138. Intimacao, via DJ. Expediente necessario.
-
19/09/2022 18:04
Mov. [76] - Concluso para Despacho
-
19/09/2022 17:02
Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
06/09/2022 16:13
Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
-
06/09/2022 11:41
Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
06/09/2022 11:41
Mov. [72] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
13/07/2022 16:01
Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/141419-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2022 Local: Oficial de justica - Felipe Jose Lima do Nascimento
-
12/07/2022 08:00
Mov. [70] - Documento Analisado
-
06/07/2022 22:09
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2022 14:06
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
06/07/2022 12:01
Mov. [67] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/07/2022 atraves da guia n 001.1370211-43 no valor de 54,46
-
06/07/2022 11:00
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02211670-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2022 10:54
-
06/07/2022 08:42
Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1370211-43 - Custas Intermediarias
-
14/06/2022 20:24
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0511/2022 Data da Publicacao: 15/06/2022 Numero do Diario: 2865
-
13/06/2022 01:48
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0511/2022 Teor do ato: R. H. Intime-se o requerente, atraves dos advogados habilitados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidao do oficial de justica de fls. 12
-
10/06/2022 12:06
Mov. [62] - Documento Analisado
-
07/06/2022 21:24
Mov. [61] - Mero expediente | R. H. Intime-se o requerente, atraves dos advogados habilitados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidao do oficial de justica de fls. 126. Expedientes necessarios.
-
02/06/2022 17:44
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
02/06/2022 16:52
Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
02/06/2022 11:01
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
02/06/2022 09:01
Mov. [57] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
02/06/2022 09:00
Mov. [56] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
30/05/2022 19:30
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854
-
30/05/2022 19:30
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854
-
30/05/2022 12:20
Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/109179-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2022 Local: Oficial de justica - Eudazio Rodrigues Teixeira
-
27/05/2022 11:36
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2022 11:36
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2022 10:38
Mov. [50] - Documento Analisado
-
25/05/2022 16:18
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2022 13:45
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
24/05/2022 12:42
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02110944-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/05/2022 12:39
-
16/05/2022 20:20
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0401/2022 Data da Publicacao: 17/05/2022 Numero do Diario: 2844
-
13/05/2022 12:37
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2022 11:50
Mov. [44] - Documento Analisado
-
11/05/2022 21:03
Mov. [43] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas de diligencia. Cumprida a providencia, expeca-se o mandado de citacao ao endereco indicado as fl
-
11/05/2022 14:02
Mov. [42] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/05/2022 atraves da guia n 001.1350164-01 no valor de 54,46
-
11/05/2022 13:06
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
11/05/2022 10:03
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02078659-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 11/05/2022 09:49
-
11/05/2022 09:51
Mov. [39] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1350164-01 - Custas Intermediarias
-
28/04/2022 13:09
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 20:36
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0299/2022 Data da Publicacao: 20/04/2022 Numero do Diario: 2826
-
18/04/2022 12:35
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0299/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre a certidao de fls. 107. Publique-se. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)
-
18/04/2022 12:08
Mov. [35] - Documento Analisado
-
09/04/2022 16:26
Mov. [34] - Mero expediente | Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre a certidao de fls. 107. Publique-se.
-
06/04/2022 16:28
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
30/03/2022 10:45
Mov. [32] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
30/03/2022 10:45
Mov. [31] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
-
10/03/2022 18:03
Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/049578-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/03/2022 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU
-
07/03/2022 11:56
Mov. [29] - Documento Analisado
-
03/03/2022 22:46
Mov. [28] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2022 17:06
Mov. [27] - Reativação | Sentenca anulada
-
17/12/2021 13:58
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
17/12/2021 11:21
Mov. [25] - Certidão emitida
-
17/12/2021 11:20
Mov. [24] - Decurso de Prazo
-
23/11/2021 20:43
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0586/2021 Data da Publicacao: 24/11/2021 Numero do Diario: 2740
-
22/11/2021 09:32
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2021 12:47
Mov. [21] - Documento Analisado
-
11/11/2021 19:24
Mov. [20] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2021 14:08
Mov. [19] - Conclusão
-
22/10/2021 13:43
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02389029-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 22/10/2021 13:06
-
22/10/2021 13:43
Mov. [17] - Entranhado | Entranhado o processo 0267205-85.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Monitoria - Assunto principal: Mora
-
22/10/2021 13:42
Mov. [16] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
-
22/10/2021 13:12
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02389023-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/10/2021 13:02
-
20/10/2021 12:04
Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/10/2021 atraves da guia n 001.1276409-40 no valor de 6.013,15
-
20/10/2021 12:02
Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/10/2021 atraves da guia n 001.1276411-65 no valor de 49,17
-
14/10/2021 20:20
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0484/2021 Data da Publicacao: 15/10/2021 Numero do Diario: 2716
-
13/10/2021 10:31
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0484/2021 Teor do ato: Diante do exposto, determino o cancelamento na distribuicao do presente feito, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Registre-se . Intime-se. Cancele-se a distr
-
13/10/2021 09:53
Mov. [10] - Documento Analisado
-
08/10/2021 14:57
Mov. [9] - Indeferimento da petição inicial | Diante do exposto, determino o cancelamento na distribuicao do presente feito, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Registre-se . Intime-se. Cancele-se a distribuicao e arquivem-se.
-
07/10/2021 14:55
Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1276411-65 - Custas Intermediarias
-
07/10/2021 14:53
Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1276409-40 - Custas Iniciais
-
05/10/2021 20:07
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0460/2021 Data da Publicacao: 06/10/2021 Numero do Diario: 2710
-
04/10/2021 11:31
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/10/2021 10:32
Mov. [4] - Documento Analisado
-
29/09/2021 21:34
Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves dos advogados habilitados, para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do feito na distribuicao, conforme dispoe o art. 290
-
29/09/2021 11:29
Mov. [2] - Conclusão
-
29/09/2021 11:29
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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