07/04/2025 02:06

Decorrendo Prazo
07/04/2025 02:06

Expedição de Documento
07/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0627239-48.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Adyr de Medeiros Ferreira - Agravado: Marco Antônio Gama de Melo - Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso, no sentido de anular a decisão agravada e determinar que o Juízo a quo conceda oportunidade à parte Agravante de produzir a prova da necessidade da gratuidade judiciária, cabendo àquele a apreciação da alegada hipossuficiência.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 26 de março de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Carlos Otávio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE) - Adriano Pessoa Bezerra de Menezes (OAB: 16755/CE) - Francisco Erionaldo Cruz (OAB: 15205/CE) - Maria Filomena de Castro Maciel (OAB: 11671/CE) - Isabelle de Castro Maciel (OAB: 18323/CE) - Francisco Ferreira Maciel (OAB: 2582/CE) - Roberto Reial Linhares (OAB: 10128/CE)
03/04/2025 11:16

Expedição de Documento
03/04/2025 11:01

Mover Objetos
03/04/2025 11:01

Mover Objetos
26/03/2025 13:10

Processo Encaminhado
26/03/2025 11:31

Disponibilização Base de Julgados
26/03/2025 11:24

Expedição de Documento
26/03/2025 11:24

Provimento por decisão monocrática
24/07/2024 09:21

Conclusos
24/07/2024 09:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/06/2024 21:29

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
24/06/2024 14:41

Expedição de Documento
24/06/2024 14:41

Redistribuído
10/06/2024 12:29

Expedição de Documento
10/06/2024 12:29

Redistribuído
31/05/2024 02:48

Decorrendo Prazo
31/05/2024 02:48

Expedição de Documento
31/05/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 11:27

Juntada de Documento
28/05/2024 10:45

Expedição de Documento
28/05/2024 07:17

Expedição de Documento
27/05/2024 22:48

Mover Objetos
27/05/2024 22:48

Mover Objetos
27/05/2024 18:52

Processo Encaminhado
27/05/2024 14:21

Tutela Provisória
16/05/2024 10:46

Conclusos
16/05/2024 10:46

Expedição de Documento
16/05/2024 10:46

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
16/05/2024 07:05

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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