08/07/2025 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 20:34

Determinado o arquivamento definitivo
25/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL ANGELO DE FARIAS FREITAS em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2025. Documento: 159995224
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159995224
12/06/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004623-17.2024.8.06.0117 AUTOR: RAFAEL ANGELO DE FARIAS FREITAS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO Rh., Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 dias, ratificar o pagamento do RPV ou requerer o que entender pertinente, sob pena de anuência tácita e extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de DireitoAssinado por certificação digital
11/06/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159995224
11/06/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 04:22

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155717327
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155717325
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155717327
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155717325
22/05/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155717327
22/05/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155717325
22/05/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/05/2025 04:43

Decorrido prazo de RAFAEL ANGELO DE FARIAS FREITAS em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152426246
06/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/05/2025. Documento: 152426246
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152426246
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152426246
05/05/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004623-17.2024.8.06.0117 AUTOR: RAFAEL ANGELO DE FARIAS FREITAS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO Rh., Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 7º, § 6º, Resolução 303/2019/CNJ), sobre o cadastro da guia provisória da Requisição de Pequeno Valor.

Havendo manifestação, volvam-me os autos conclusos.

Não havendo manifestação, expeça-se a guia definitiva de pagamento e intime-se a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), via sistema, para que efetue o pagamento da quantia determinada, no prazo de 02 (dois meses), observando-se os dados bancários delineados nos autos. (Vide ADI 5534) (Vide ADI nº 5492). (art. 535, § 3°, II, do CPC/2015.) Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de DireitoAssinado por certificação digital
02/05/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152426246
02/05/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152426246
02/05/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:54

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 03/04/2025. Documento: 144498481
02/04/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004623-17.2024.8.06.0117 AUTOR: RAFAEL ANGELO DE FARIAS FREITAS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE SENTENÇA Vistos, etc… Dispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95.

Com arrimo no art. 487, III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, em sessão conciliatória, cujas cláusulas seguem anexas ao termo de audiência hospedado no ID 144496216.

Por via de consequência, declaro a EXTINÇÃO do feito, com resolução de mérito.

Custas dispensadas e honorários advocatícios não incidentes, em razão dos arts. 54 e 55 ambos da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

EXPEÇA-SE, COM URGÊNCIA, RPV DO VALOR ACORDADO ENTRE AS PARTES, CONFORME CONSIGNADO EM SESSÃO CONCILIATÓRIA.

Preenchidas as formalidades legais, arquive-se com as cautelas de estilo.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito Titular Assinado por certificação digital JM
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144498481
01/04/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144498481
01/04/2025 12:17

Homologada a Transação
01/04/2025 11:59

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
01/04/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 07/12/2024 09:29.
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128253749
05/12/2024 09:29

Confirmada a citação eletrônica
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128253749
04/12/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128253749
04/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 18:18

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:18

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
28/11/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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