07/04/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:24

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 04:29

Decorrido prazo de A R P DE SOUSA - ME em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIA DE SANTANA COSTA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:29

Decorrido prazo de A R P DE SOUSA - ME em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIA DE SANTANA COSTA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 144334024
02/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 02/04/2025. Documento: 144334024
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº. 0272254-10.2021.8.06.0001 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Contratos de Consumo] Autor REQUERENTE: MARIA DE SANTANA COSTA Réu REQUERIDO: A R P DE SOUSA - ME

Vistos.

As partes transigiram e apresentaram o acordo entabulado conforme minuta retro e requereram a juntada e sua homologação. Conclusos, vieram-me os autos. É o relatório.

Decido Impõe-se homologar aludida avença.

Explico. As partes são legítimas e estão bem representadas e as cláusulas do acordo estão regulares, preservando o interesse mútuo. Não vislumbro qualquer vício na manifestação de vontade externado. Desnecessárias maiores divagações, forçoso se faz homologar a transação celebrada. Gizadas tais considerações, HOMOLOGO O ACORDO atravessado no petitório de ID 138746664, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o qual passará a fazer parte integrante desta sentença, e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes preceituados no art. 487, "III", b do Código de Processo Civil. Sem custas.

Honorários conforme avençado. P.

R.

I.

C. As partes renunciaram das intimações desta sentença bem como do prazo recursal, portanto, o trânsito em julgado e o arquivamento devem ser IMEDIATOS.

Transite-se e arquive-se.

FORTALEZA/CE, 31 de março de 2025.

JOSE CAVALCANTE JUNIORJUIZ DE DIREITO
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144334024
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144334024
31/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144334024
31/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144334024
31/03/2025 14:57

Homologada a Transação
31/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/03/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/03/2025 22:48

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
23/02/2025 13:07

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01844720-6 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 23/02/2025 13:06
20/02/2025 09:43

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01842127-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/02/2025 09:35
17/02/2025 16:36

Mov. [69] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
17/02/2025 16:36

Mov. [68] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 21/08/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
30/04/2024 14:03

Mov. [67] - Recurso Eletrônico
30/04/2024 13:51

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
30/04/2024 13:45

Mov. [65] - Encerrar análise
29/04/2024 13:59

Mov. [64] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
24/04/2024 22:11

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02015781-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/04/2024 21:58
02/04/2024 20:25

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0120/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276
28/03/2024 01:50

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2024 17:01

Mov. [60] - Documento Analisado
12/03/2024 10:34

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2024 23:52

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01927632-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/03/2024 23:29
16/02/2024 19:12

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0055/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
12/02/2024 01:47

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2024 15:21

Mov. [55] - Documento Analisado
07/02/2024 12:22

Mov. [54] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2023 12:10

Mov. [53] - Concluso para Sentença
18/09/2023 10:11

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02329878-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 18/09/2023 10:04
11/09/2023 12:54

Mov. [51] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
06/09/2023 17:52

Mov. [50] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2023 09:15

Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
14/08/2023 09:14

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
09/08/2023 12:48

Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
09/08/2023 12:48

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)
04/07/2023 19:09

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0214/2023 Data da Publicacao: 05/07/2023 Numero do Diario: 3109
04/07/2023 10:38

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
04/07/2023 10:38

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
03/07/2023 14:43

Mov. [42] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
03/07/2023 14:43

Mov. [41] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
03/07/2023 11:43

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2023 08:52

Mov. [39] - Documento Analisado
29/06/2023 07:50

Mov. [38] - Mero expediente | DESIGNO a audiencia de INSTRUCAO para o dia 06/09/2023 as 16:00h, que sera realizada na sede deste Juizo, conforme art. 4 da Resolucao n. 481 de 22/11/2022 do CNJ.
28/06/2023 15:58

Mov. [37] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 06/09/2023 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
21/03/2023 21:50

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01948636-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2023 21:29
02/03/2023 20:27

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2023 Data da Publicacao: 03/03/2023 Numero do Diario: 3027
01/03/2023 01:46

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2023 11:40

Mov. [33] - Documento Analisado
26/02/2023 18:30

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01897148-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2023 18:28
23/02/2023 16:28

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2022 21:32

Mov. [30] - Concluso para Despacho
30/08/2022 14:27

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
20/08/2022 22:33

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02313049-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/08/2022 21:26
25/07/2022 20:10

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0617/2022 Data da Publicacao: 26/07/2022 Numero do Diario: 2892
22/07/2022 11:35

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2022 09:11

Mov. [25] - Documento Analisado
18/07/2022 18:14

Mov. [24] - Mero expediente | Vistos, Ante a contestacao de fls. 59/80, intima-se a parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, no sentido de apresentar replica nos termos dos arts. 350 e 351, CPC. Intime(m)-se.
04/05/2022 11:02

Mov. [23] - Concluso para Despacho
21/02/2022 13:08

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
26/01/2022 22:16

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
26/01/2022 21:53

Mov. [20] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
26/01/2022 21:25

Mov. [19] - Documento
26/01/2022 11:47

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01834950-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/01/2022 11:37
14/12/2021 12:10

Mov. [17] - Certidão emitida
14/12/2021 12:10

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
23/11/2021 13:25

Mov. [15] - Certidão emitida
22/11/2021 20:19

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0590/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739
22/11/2021 18:04

Mov. [13] - Expedição de Carta
19/11/2021 14:32

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2021 14:08

Mov. [11] - Documento Analisado
18/11/2021 16:23

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2021 23:35

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2021 19:21

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/01/2022 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente
05/11/2021 20:13

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0539/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730
04/11/2021 09:33

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 09:26

Mov. [5] - Documento Analisado
27/10/2021 10:55

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/10/2021 10:55

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2021 10:41

Mov. [2] - Conclusão
20/10/2021 10:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00