12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167981730
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167981730
08/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167981730
08/08/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:22

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
07/08/2025 15:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento
17/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:08

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 16:54

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 03:59

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:59

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 155946311
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155946311
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200268-87.2024.8.06.0066 REQUERENTE: MARIA VICENCIA PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido deduzido na exordial. Instaurada a fase de cumprimento de sentença, a parte exequente apresentou manifestação id. 136450061 , a qual declarou o valor total da R$ 9.221,57 (Nove mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Em manifestação de id. 155207242 -, a parte executada juntou comprovante do valor imposto na condenação, por meio depósito judicial de id. 155207245. A parte autora manifestou-se id. 155626204, informando que concorda com os valores depositados pelo executado e requereu a expedição dos respectivos alvarás. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO No caso destes autos, a parte devedora informou a realização do depósito judicial do valor fixado na condenação, cumprindo, assim, sua obrigação. Ademais, a parte credora peticionou nos autos pelo levantamento da quantia depositada, a concordar com o seu respectivo valor. Em razão disso, é forçoso concluir a favor do integral adimplemento do crédito exequendo. Consigno, ainda, que, no caso em tela, o cumprimento de sentença não será acrescido de 10% de honorários, conforme previsão do art. 523, §1°, do CPC, pois a parte executada efetuou o pagamento do débito no prazo legal. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo, por sentença, a presente fase de cumprimento da sentença de mérito, com esteio nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará eletrônico (155207245) em nome da parte autora e de seu advogado, no valor de R$ 5.334,70 (Cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). devendo conter identificação de conta bancária informada id. 155626204, tendo em vista que a procuração juntada na inicial possui poderes especiais; · Titular: RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE; · CPF: *67.***.*71-97; · BANCO DO BRASIL · Agência: 1.293-9; · Conta Corrente nº: 14.264-6. Certifique-se a Secretaria quanto ao devido pagamento das custas processuais.

Em caso de inadimplência, a secretária deverá apurar o valor das custas devidas, nos termos da Portaria Conjunta 2076/2018 do TJCE, e intimar a parte requerida para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso não haja nada a ser quitado e tudo cumprido, e nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa definitiva. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Cedro/CE, data informada pelo sistema. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
28/05/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155946311
24/05/2025 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 09:15

Conclusos para julgamento
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155251312
21/05/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155251312
20/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155251312
20/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 152436044
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152436044
06/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200268-87.2024.8.06.0066 AUTOR: MARIA VICENCIA PEREIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Inicialmente, evolua-se para "cumprimento de sentença". Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §§ 2º, I, e 4º, do CPC) para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia indicada na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e de honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) sobre a dívida cobrada, nos termos do artigo 523 do CPC.

Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento.

Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) sobre a dívida restante, podendo indicar bens a penhora.

Outrossim, cientifique-se o executado da possibilidade de apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia, nos termos do art. 525 do CPC, após o transcurso do período para pagamento voluntário da obrigação.

Caso não seja encontrada a parte executada ou não sejam localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias.

Por fim, a parte executada deve comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta pela sentença transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa processual. Expediente necessário.

Cumpra-se. Cedro-CE, 28 de abril de 2025.

Aclécio Sandro de Oliveira Juiz de Direito
05/05/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152436044
05/05/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 142689300
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142689300
31/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142689300
31/03/2025 14:51

Processo Reativado
28/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:27

Juntada de despacho
26/11/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024 13:55

Juntada de petição
31/10/2024 13:23

Juntada de Ofício
27/09/2024 19:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/08/2024 03:03

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
23/08/2024 19:44

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2024 08:26

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01805762-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 12/08/2024 08:12
09/08/2024 23:54

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367
08/08/2024 12:23

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2024 10:16

Mov. [38] - Certidão emitida
08/08/2024 10:15

Mov. [37] - Informação
06/08/2024 08:41

Mov. [36] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2024 09:22

Mov. [35] - Concluso para Sentença
03/06/2024 10:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho
03/06/2024 10:49

Mov. [33] - Encerrar análise
31/05/2024 12:34

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01803563-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 12:22
24/05/2024 10:38

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0181/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312
22/05/2024 02:33

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2024 20:01

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
21/05/2024 17:36

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01803307-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 11:14
15/05/2024 21:32

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2024 16:09

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
14/05/2024 12:35

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01803120-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/05/2024 12:15
08/05/2024 12:58

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
08/05/2024 12:58

Mov. [23] - Documento
08/05/2024 12:56

Mov. [22] - Documento
08/05/2024 12:55

Mov. [21] - Ofício
06/05/2024 17:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
06/05/2024 15:55

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01802868-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/05/2024 15:49
23/04/2024 17:56

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
22/04/2024 16:06

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01802505-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/04/2024 16:00
20/04/2024 15:28

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01802401-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2024 15:26
19/04/2024 09:38

Mov. [15] - Concluso para Despacho
13/04/2024 00:10

Mov. [14] - Certidão emitida
12/04/2024 16:05

Mov. [13] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WCED.24.01802175-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 12/04/2024 15:48
11/04/2024 23:17

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0121/2024 Data da Publicacao: 12/04/2024 Numero do Diario: 3283
10/04/2024 02:21

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2024 17:32

Mov. [10] - Certidão emitida
09/04/2024 16:24

Mov. [9] - Expedição de Carta
04/04/2024 15:32

Mov. [8] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2024 00:44

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2024 Data da Publicacao: 01/04/2024 Numero do Diario: 3274
26/03/2024 09:24

Mov. [6] - Conclusão
25/03/2024 09:38

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01801664-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2024 09:24
25/03/2024 02:29

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2024 10:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2024 19:00

Mov. [2] - Conclusão
15/03/2024 19:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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