TJCE - 0208081-84.2015.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 03:37
Decorrido prazo de JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 03:37
Decorrido prazo de NUNES RAMOS DE LIMA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 03:37
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 09:46
Juntada de Petição de ciência
-
03/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138494892
-
02/04/2025 00:00
Intimação
Processo nº. 0208081-84.2015.8.06.0001 Assunto: [Imissão na Posse] Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MARIA DO SOCORRO FAUSTO, FRANCISCO FAUSTO DA FONSECA FILHO AUTOR: EDNUSIA GONCALVES DE ALMEIDA, JOSE JUE FERREIRA DE ALMEIDA DECISÃO Trata-se de Ação de Imissão de Posse c/c Pedido de Tutela Antecipada, cuja sentença de mérito foi desconstituída diante da ausência de anúncio do julgamento antecipado e oportunidade às partes para se manifestarem acerca do interesse na produção de provas.
Após o retorno dos autos, a parte promovente se manifestou pelo desinteresse na produção de outras provas, enquanto os promovidos apresentaram a petição de ID 121577117 requerendo a produção de prova pericial e a realização de audiência de instrução.
Inicialmente, ao considerar que este pedido ainda não foi analisado, defiro os benefícios da justiça gratuita aos promovidos, conforme requerido em sede de contestação, com base no art. 98 do CPC.
Ademais, à hipótese aplica-se a determinação normativa disposta no art. 99 §3º do mesmo diploma processual no sentido de que há presunção relativa de veracidade acerca da insuficiência de recursos alegada pela pessoa natural.
Quanto à perícia, determino ao Gabinete que proceda à nomeação de perito, por meio do sistema SIPER, na especialidade da engenharia civil ou similar, devendo esta verificar acerca das alegadas benfeitorias realizadas nos imóveis objetos da demanda, pelos promovidos, conforme pontuado na petição de ID 121577117.
O perito deverá ser intimado e, aceitando o múnus, poderá solicitar os documentos necessários à realização da perícia, bem como apresentar a estimativa de honorários, mediante a entrega do laudo no prazo estabelecido de 30 (trinta dias), contados do depósito dos seus honorários. Uma vez designado, intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, querendo. Partes beneficiárias da justiça gratuita. Após a realização da perícia será analisado acerca da necessidade de designação de audiência de instrução, conforme requerido. Intimem-se. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS JUÍZA DE DIREITO -
02/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138494892
-
01/04/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138494892
-
01/04/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 20:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/11/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
09/11/2024 20:30
Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
03/05/2024 15:35
Mov. [116] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/05/2024 12:04
Mov. [115] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
03/05/2024 10:54
Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02031908-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2024 10:44
-
01/05/2024 19:54
Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02028288-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/05/2024 19:29
-
24/04/2024 20:37
Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0153/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292
-
23/04/2024 01:44
Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2024 12:01
Mov. [110] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
22/04/2024 12:01
Mov. [109] - Documento Analisado
-
05/04/2024 11:58
Mov. [108] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2024 14:00
Mov. [107] - Reativação | Consoante acordao as fls. 429/434.
-
18/03/2024 13:59
Mov. [106] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/03/2024 09:59
Mov. [105] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
14/03/2024 09:59
Mov. [104] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/12/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Prov
-
11/07/2018 14:17
Mov. [103] - Petição juntada ao processo
-
11/07/2018 08:11
Mov. [102] - Ofício
-
21/09/2017 10:37
Mov. [101] - Recurso Eletrônico
-
21/09/2017 10:33
Mov. [100] - Certidão emitida
-
21/09/2017 09:15
Mov. [99] - Apensado | Apenso o processo 0151017-82.2016.8.06.0001 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal: Liminar
-
24/08/2017 20:49
Mov. [96] - Definitivo | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
24/08/2017 20:48
Mov. [95] - Certidão emitida | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
14/08/2017 13:16
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Relacao :0162/2017 Data da Disponibilizacao: 11/08/2017 Data da Publicacao: 14/08/2017 Numero do Diario: Ed. 1733 Pa
-
10/08/2017 10:26
Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2017 15:52
Mov. [92] - Mero expediente | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/08/2017 09:52
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2017 Data da Disponibilizacao: 28/07/2017 Data da Publicacao: 31/07/2017 Numero do Diario: Ed.. 1723 Pagina: 156/157
-
31/07/2017 22:39
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10381084-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2017 19:32
-
27/07/2017 10:31
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0145/2017 Teor do ato: Aguarde-se o julgamento dos embargos declaratorios, processo de n 0151017-82.2016.8.06.0001 autuados como dependente deste. Advogados(s): Pedro Henrique Bezerra dos S
-
27/07/2017 10:09
Mov. [88] - Certidão emitida
-
26/07/2017 15:08
Mov. [87] - Mero expediente | Aguarde-se o julgamento dos embargos declaratorios, processo de n 0151017-82.2016.8.06.0001 autuados como dependente deste.
-
21/07/2017 19:50
Mov. [86] - Conclusão
-
02/06/2017 14:00
Mov. [85] - Conclusão | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
02/06/2017 13:13
Mov. [84] - Petição | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | N Protocolo: WEB1.17.10252577-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/05/2017 21:18
-
18/05/2017 10:24
Mov. [83] - Petição | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | N Protocolo: WEB1.17.10222072-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/05/2017 16:15
-
27/04/2017 07:48
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Relacao :0045/2017 Data da Disponibilizacao: 26/04/2017 Data da Publicacao: 27/04/2017 Numero do Diario: 1659 Pagina
-
25/04/2017 14:01
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2017 16:23
Mov. [80] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2017 10:22
Mov. [79] - Concluso para Sentença | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
14/03/2017 13:09
Mov. [78] - Concluso para Despacho | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
14/03/2017 10:21
Mov. [77] - Petição | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | N Protocolo: WEB1.17.10106235-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2017 18:42
-
08/03/2017 09:29
Mov. [76] - Processo devolvido da DP
-
14/02/2017 16:33
Mov. [75] - Mero expediente | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Sobre os embargos declaratorios opostos as pags. 1/17, manifeste-se a parte embargada, atraves de seu(s) patrono(s) constituidos, no prazo de 5 (cinco) dias.Intime(m
-
19/01/2017 10:20
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
19/01/2017 10:19
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
19/01/2017 10:18
Mov. [72] - Concluso para Despacho | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
17/01/2017 09:34
Mov. [71] - Petição | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível
-
17/01/2017 09:34
Mov. [70] - Recurso interposto | 0208081-84.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0208081-84.2015.8.06.0001
-
17/01/2017 09:34
Mov. [69] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
-
12/01/2017 14:20
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10008741-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2017 11:44
-
16/12/2016 09:57
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0150/2016 Data da Disponibilizacao: 15/12/2016 Data da Publicacao: 16/12/2016 Numero do Diario: 1585 Pagina: 155/158
-
14/12/2016 13:54
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2016 17:47
Mov. [65] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2016 18:21
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10452052-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2016 11:36
-
16/09/2016 13:11
Mov. [63] - Expedição de Termo de Audiência
-
16/09/2016 11:39
Mov. [62] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR583788936TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Jose Jue Ferreira de Almeida
-
16/09/2016 11:39
Mov. [61] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR583788922TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Maria do Socorro Fausto
-
16/09/2016 11:39
Mov. [60] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR583788919TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Francisco Fausto da Fonseca Filho
-
16/09/2016 10:02
Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
-
16/09/2016 10:02
Mov. [58] - Certidão emitida
-
16/09/2016 09:56
Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
-
16/09/2016 09:56
Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
-
16/09/2016 09:55
Mov. [55] - Certidão emitida
-
06/09/2016 10:04
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10410062-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2016 09:23
-
02/09/2016 10:34
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
02/09/2016 08:41
Mov. [52] - Certidão emitida
-
01/09/2016 18:46
Mov. [51] - Documento
-
01/09/2016 18:46
Mov. [50] - Mandado
-
01/09/2016 18:46
Mov. [49] - Documento
-
01/09/2016 18:42
Mov. [48] - Certidão emitida
-
26/08/2016 17:40
Mov. [47] - Expedição de Carta
-
26/08/2016 17:38
Mov. [46] - Expedição de Carta
-
26/08/2016 17:37
Mov. [45] - Expedição de Carta
-
26/08/2016 17:36
Mov. [44] - Expedição de Carta
-
18/08/2016 18:47
Mov. [43] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/09/2016 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
18/08/2016 09:23
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10377527-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2016 21:37
-
18/08/2016 09:22
Mov. [41] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.16.10377517-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 17/08/2016 21:24
-
17/08/2016 18:01
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0100/2016 Data da Disponibilizacao: 17/08/2016 Data da Publicacao: 18/08/2016 Numero do Diario: 1504 Pagina: 187/190
-
16/08/2016 11:55
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2016 10:25
Mov. [38] - Certidão emitida
-
12/08/2016 09:06
Mov. [37] - Expedição de Mandado
-
11/08/2016 17:43
Mov. [36] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2016 07:28
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10350256-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2016 20:36
-
01/08/2016 17:04
Mov. [34] - Documento
-
29/07/2016 11:47
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2016 Data da Disponibilizacao: 27/07/2016 Data da Publicacao: 28/07/2016 Numero do Diario: 1490 Pagina: 175/177
-
29/07/2016 11:30
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
28/07/2016 16:25
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10344219-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2016 11:00
-
26/07/2016 13:56
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/07/2016 08:02
Mov. [29] - Mandado
-
25/07/2016 08:00
Mov. [28] - Certidão emitida
-
19/07/2016 16:40
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2016 12:39
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
13/07/2016 18:39
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10318458-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 13/07/2016 15:30
-
07/07/2016 13:59
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
27/06/2016 10:12
Mov. [23] - Certidão emitida
-
23/06/2016 17:39
Mov. [22] - Expedição de Mandado
-
21/06/2016 17:47
Mov. [21] - Mero expediente | Considerando que a parte requerida resiste em entregar o imovel objeto da querela, determino a imediata expedicao de MANDADO DE IMISSAO DE POSSE, com auxilio da forca policial e ordem de arrombamento, nos termos solicitados p
-
16/06/2016 09:29
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10267279-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2016 08:58
-
08/06/2016 09:43
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
01/06/2016 10:19
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10239622-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/06/2016 09:16
-
31/05/2016 15:17
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10237692-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2016 12:12
-
11/05/2016 14:55
Mov. [16] - Mandado
-
11/05/2016 14:55
Mov. [15] - Documento
-
11/05/2016 14:54
Mov. [14] - Certidão emitida
-
29/04/2016 13:15
Mov. [13] - Certidão emitida
-
28/04/2016 16:19
Mov. [12] - Expedição de Mandado
-
28/04/2016 16:19
Mov. [11] - Expedição de Mandado
-
27/04/2016 16:43
Mov. [10] - Liminar | Trata-se de
-
19/04/2016 11:10
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
16/12/2015 12:04
Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao itnerlocutoria de fls. 65
-
16/12/2015 12:04
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | Decisao itnerlocutoria de fls. 65
-
15/12/2015 16:16
Mov. [6] - Certidão emitida
-
15/12/2015 16:10
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
-
15/12/2015 13:18
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10521394-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2015 11:13
-
14/12/2015 15:27
Mov. [3] - Decisão Proferida | Assim, devolva ao setor competente, para que seja feita nova distribuicao, por sorteio. Intime.
-
24/11/2015 09:42
Mov. [2] - Conclusão
-
24/11/2015 09:42
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2015
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0204369-21.2023.8.06.0029
Ana Maria Alves Batista
Banco Pan S.A.
Advogado: Ruan Carlos da Silva Soares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/11/2023 16:00
Processo nº 3000641-42.2025.8.06.0090
Jose Gomes de Lima
Banco Bmg SA
Advogado: Robson Gomes dos Santos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/03/2025 18:12
Processo nº 0202431-62.2023.8.06.0070
Maria Teresinha Cavalcante Aguiar
Raimundo Renato Madeira Camelo
Advogado: Matheus D Lucas Saboia Alves
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0202431-62.2023.8.06.0070
Maria Teresinha Cavalcante Aguiar
Advogado: Matheus D Lucas Saboia Alves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/12/2023 17:00
Processo nº 0208081-84.2015.8.06.0001
Jose Jue Ferreira de Almeida
Maria do Socorro Fausto
Advogado: Jose Edilson Ferreira de Almeida
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/01/2018 18:01