11/08/2025 18:35

Remessa
11/08/2025 18:34

Baixa Definitiva
11/08/2025 17:37

Baixa Definitiva
11/08/2025 17:37

Transitado em Julgado em 11/08/2025
11/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:52

Recebidos os autos do STJ
30/05/2025 14:27

Enviados Autos Digitais ao STJ
30/05/2025 14:27

Expedida Certidão de Envio ao STJ
13/05/2025 17:42

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
13/05/2025 17:03

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:30

Decorrendo Prazo - Ofício
14/04/2025 00:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0081717-82.2006.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Chac Comercial de Combustíveis Ltda - Apelado: Tércio Magalhães Sampaio - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 9 de abril de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE) - Ana Celia Silvestre de Azevedo (OAB: 20431/CE) - Moises Isaias de Jesus Filho (OAB: 18024/CE)
10/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:44

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:50

Juntada de Petição
09/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:43

Decorrendo Prazo
04/04/2025 00:23

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
04/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0081717-82.2006.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Chac Comercial de Combustíveis Ltda - Apelado: Tércio Magalhães Sampaio - Desta feita, considerando o exaurimento da competência da Vice-Presidência, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE) - Ana Celia Silvestre de Azevedo (OAB: 20431/CE) - Moises Isaias de Jesus Filho (OAB: 18024/CE)
02/04/2025 07:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/03/2025 07:35

Disponibilização Base de Julgados
20/03/2025 19:03

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
20/03/2025 16:18

Não Conhecimento de recurso
24/02/2025 09:05

Conclusos para admissibilidade recursal
24/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
21/02/2025 21:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:46

Decorrendo Prazo - Ofício
30/01/2025 00:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 08:11

Expedição de Certidão.
26/01/2025 17:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 23:31

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
21/01/2025 23:31

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:03

Juntada de Petição
20/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/01/2025 07:44

Expedição de Certidão.
04/01/2025 04:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/12/2024 08:00

Disponibilização Base de Julgados
11/12/2024 16:29

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
11/12/2024 16:04

Recurso Especial não admitido
03/12/2024 13:03

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 13:03

Conclusos para despacho
22/11/2024 21:20

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:33

Decorrendo Prazo - Ofício
29/10/2024 00:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 14:52

Mover Obj A
25/10/2024 14:51

Mover Obj A
24/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:15

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:14

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
23/10/2024 16:13

Interposição de REsp/RE/RO
23/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:22

Juntada de Petição
23/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:56

Decorrendo Prazo
18/10/2024 01:56

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:46

Mover Obj A
16/10/2024 10:45

Mover Obj A
13/10/2024 13:37

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
13/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:30

Disponibilização Base de Julgados
09/10/2024 12:20

Juntada de Acórdão
09/10/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
09/10/2024 09:00

Julgado
08/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:55

Inclusão em Pauta
27/09/2024 08:42

Para Julgamento
26/09/2024 09:53

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/09/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 14:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
20/12/2023 22:08

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
20/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/06/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/06/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
13/05/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 12:25

Conclusos para despacho
10/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2022 16:26

Enc. Autos para Célula de Requalificação
25/03/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/02/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:28

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/11/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 13:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
31/10/2021 17:22

Conclusos para despacho
28/10/2021 08:39

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
28/10/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 17:01

Conclusos para despacho
19/10/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 16:22

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2021 16:54

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
01/09/2021 09:44

Expedição de Certidão.
01/09/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 13:57

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
27/08/2021 09:30

Disponibilização Base de Julgados
27/08/2021 08:17

Expedição de Decisão.
27/08/2021 08:17

Impedimento
08/06/2021 13:04

Conclusos para despacho
28/05/2021 14:05

Enc. Autos para Célula de Requalificação
11/03/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 18:10

Conclusos para despacho
08/03/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:19

Distribuído por sorteio
08/03/2021 11:48

Registrado para Retificada a autuação
03/03/2021 15:27

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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