TJCE - 3000355-16.2025.8.06.0009
1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 15:07
Arquivado Definitivamente
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03/07/2025 15:07
Juntada de Certidão
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03/07/2025 15:07
Transitado em Julgado em 06/06/2025
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06/06/2025 04:03
Decorrido prazo de HOMERO FIUZA DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 04:03
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 05/06/2025 23:59.
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26/05/2025 13:43
Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2025 15:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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22/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 155329381
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22/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 155329381
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21/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155329381
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21/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155329381
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21/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000355-16.2025.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: JOSE ALVES DE SOUSA RECLAMADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO Vistos etc.
Trata-se de pedido de homologação (id nº 150937519) de acordo firmado entre as partes signatárias.
A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.
Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.
Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.
Fortaleza, 20 de maio de 2025. ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO -
20/05/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155329381
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20/05/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 09:12
Homologada a Transação
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19/05/2025 16:36
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 144318602
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01/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2458/2459 Processo: 3000355-16.2025.8.06.0009 Autor: JOSE ALVES DE SOUSA Reu: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.
Designei nova audiência de conciliação para o dia 25/06/2025 15:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.
As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4.
A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.
Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.
Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.
As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.
Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 31 de março de 2025..
CAMILA HAIDE GUEDES PICANCOassinado eletronicamente -
01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144318602
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31/03/2025 13:36
Confirmada a citação eletrônica
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31/03/2025 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144318602
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31/03/2025 11:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/03/2025 11:52
Juntada de Certidão
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27/03/2025 14:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
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26/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140676645
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25/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140676645
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24/03/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140676645
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18/03/2025 19:56
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 08:43
Conclusos para despacho
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17/03/2025 21:31
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 21:31
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2025 15:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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17/03/2025 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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