26/06/2025 15:44

Transitado em Julgado
19/06/2025 02:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 03:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Roger Madson Silveira Monteiro (OAB 16177/CE), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0201062-03.2024.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria de Sousa Teixeira - Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materias ajuizada por MARIA DE SOUSA TEIXEIRA em face do BANCO SANTANDER S/A, partes já qualificadas nos presentes autos.

Decisão inicial de fls. 36.

Audiência de conciliação infrutífera de fls. 78.

Sentença de fls. 112/117.

As partes celebraram acordo e requereram sua homologação (fls. 258/259).

Vieram-me os autos conclusos.

Eis o relatório.

Decido.

Na hipótese dos autos, verifica-se que as partes transigiram para evitar a continuação do trâmite judicial do litígio, estabelecendo seus próprios termos para resolução do litígio.

Considerando que as partes envolvidas são capazes e que o objeto do acordo é lícito, não vislumbro óbices à sua homologação.

Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta, hei por bem homologar, nos seus exatos termos, o acordo firmado pelas partes de fls. 258/259 a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, o que faço com arrimo no art. 487, III, b, do CPC.

Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/06/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 15:42

Juntada de Informações
11/06/2025 16:04

Homologada a Transação
09/06/2025 19:22

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:17

Recebido Recurso Eletrônico
07/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:28

Juntada de Petição
13/09/2024 08:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação
11/09/2024 10:19

Expedição de .
10/09/2024 16:45

Juntada de Petição
10/09/2024 16:45

Juntada de Petição
21/08/2024 14:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2024 02:41

Encaminhado edital/relação para publicação
16/08/2024 16:55

Expedição de .
16/08/2024 16:11

Juntada de Petição
26/07/2024 23:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2024 02:40

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2024 12:28

Juntada de Informações
23/07/2024 11:51

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:10

Decorrido prazo
22/07/2024 16:11

Expedição de .
22/07/2024 16:09

Decorrido prazo
19/06/2024 01:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2024 02:44

Encaminhado edital/relação para publicação
14/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:51

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:36

Juntada de Petição
04/06/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:47

Juntada de Petição
21/05/2024 00:10

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2024 10:38

Expedição de Carta.
14/05/2024 14:18

Concedida a Medida Liminar
13/05/2024 17:21

Conclusos
13/05/2024 17:21

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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