21/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:36

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159543373
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159543373
17/06/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159543373
10/06/2025 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:31

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 04:24

Decorrido prazo de LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:24

Decorrido prazo de RANIVIA MARIA ALBUQUERQUE ARAUJO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:24

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:24

Decorrido prazo de INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 152204094
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 152204094
20/05/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152204094
20/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 03:50

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:16

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ANNA DAYNER AIRES VIANA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de RANIVIA MARIA ALBUQUERQUE ARAUJO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:03

Decorrido prazo de LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140764980
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140764980
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140764980
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140764980
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140764980
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000984-76.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.

Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 18 de março de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140764980
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140764980
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140764980
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140764980
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140764980
24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140764980
24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140764980
24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140764980
24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140764980
24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140764980
19/03/2025 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:28

Decorrido prazo de RANIVIA MARIA ALBUQUERQUE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:28

Decorrido prazo de LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:28

Decorrido prazo de INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:00

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135844962
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135844962
17/02/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135844962
17/02/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:52

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/01/2025 08:51

Juntada de Petição de contestação
12/01/2025 20:50

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:56

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:05

Decorrido prazo de INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:58

Decorrido prazo de RANIVIA MARIA ALBUQUERQUE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:58

Decorrido prazo de LUCAS LOURINHO MARINHO DE ANDRADE em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115617148
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115617148
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 115617148
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 115617148
14/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115617148
14/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115617148
13/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:12

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 14:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
08/11/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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