22/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 14:19

Alterado o assunto processual
17/05/2025 12:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Apelação
02/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MILITAO XAVIER DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected]   PROCESSO Nº:  0009420-44.2016.8.06.0028 CLASSE:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MILITAO XAVIER DO NASCIMENTO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

FALECIMENTO DO AUTOR.

AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES.

EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA.        Cuida-se de ação acima identificada em que são partes aquelas epigrafadas, já devidamente qualificada nos autos. Foi confirmado o falecimento do autor da demanda. O advogado constituído foi intimado para promover a habilitação do espólio/sucessores da requerente, sob pena de extinção. O causídico requereu a dilação do prazo por 90 dias.

Transcorrido o prazo sem nova manifestação.

Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório.

Passo à fundamentação da decisão. Dentre as condições da ação, apreciadas de ofício pelo Magistrado, posto envolver matérias de ordem pública, figuram os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Considerando a ausência de habilitação dos sucessores, deve ser extinto o processo por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular. Em consulta realizada por este Juízo, no SAJ, não se constatou a existência de ação aberta em nome do espólio do falecido. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV e do inciso II do § 2º do art. 313 do CPC. Sem custas.

Sem honorários advocatícios. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema.

Intimem-se. Vale este(a) despacho/decisão/sentença como mandado/carta/ofício/carta precatória. Com o trânsito em julgado e cumprida toda a sentença, arquivem-se com baixa na distribuição.    Acaraú/CE, assinado e datado digitalmente.    Gustavo Farias Alves Juiz de Direito
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 141073972
27/03/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141073972
27/03/2025 21:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2025 21:18

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
21/03/2025 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 13:09

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 17/03/2025. Documento: 138147511
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138147511
13/03/2025 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138147511
13/03/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
08/03/2025 13:40

Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
06/02/2025 20:35

Mov. [145] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa i
29/01/2025 02:16

Mov. [144] - Morte ou perda da capacidade
29/01/2025 02:15

Mov. [143] - Reativação | Correcao de baixa. Orientacao Normativa 05/2024 -CGJCE/COINT
01/11/2024 10:17

Mov. [142] - Petição juntada ao processo
27/08/2024 16:06

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01803958-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 15:55
06/08/2024 22:30

Mov. [140] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364
05/08/2024 12:24

Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2024 11:20

Mov. [138] - Morte ou perda da capacidade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2024 11:20

Mov. [137] - Concluso para Despacho
28/06/2024 11:12

Mov. [136] - Petição juntada ao processo
24/06/2024 10:52

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802686-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 10:43
17/07/2023 08:32

Mov. [134] - Petição juntada ao processo
14/07/2023 17:16

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01803288-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2023 16:42
17/04/2023 11:59

Mov. [132] - Expedição de Certidão de Arquivamento
17/04/2023 11:59

Mov. [131] - Definitivo
17/04/2023 11:58

Mov. [130] - Certidão emitida
17/04/2023 11:56

Mov. [129] - Decurso de Prazo
04/04/2023 21:39

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0136/2023 Data da Publicacao: 05/04/2023 Numero do Diario: 3050
03/04/2023 02:16

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0136/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se com
02/04/2023 11:27

Mov. [126] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se com as devidas cautelas.
10/11/2022 08:22

Mov. [125] - Concluso para Despacho
09/11/2022 15:53

Mov. [124] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 28/02/2022 08:47:48 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
11/02/2022 09:56

Mov. [123] - Recurso Eletrônico
11/02/2022 09:49

Mov. [122] - Certidão emitida
11/02/2022 09:46

Mov. [121] - Petição juntada ao processo
10/02/2022 16:06

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01800657-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/02/2022 15:58
20/01/2022 21:14

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2022 Data da Publicacao: 21/01/2022 Numero do Diario: 2767
19/01/2022 01:56

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2022 15:09

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2021 19:06

Mov. [116] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/11/2021 19:06

Mov. [115] - Petição juntada ao processo
23/11/2021 08:36

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00172292-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/11/2021 14:20
29/10/2021 21:06

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0845/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727
28/10/2021 01:54

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2021 10:39

Mov. [111] - Certidão emitida
27/10/2021 10:36

Mov. [110] - Certidão emitida
27/10/2021 10:31

Mov. [109] - Informação
09/10/2021 09:39

Mov. [108] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2021 08:12

Mov. [107] - Certidão emitida
20/09/2021 09:50

Mov. [106] - Concluso para Despacho
23/03/2021 12:31

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575
18/03/2021 11:02

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2021 14:56

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00165983-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2021 14:14
30/01/2021 03:53

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2021 Data da Publicacao: 01/02/2021 Numero do Diario: 2540
28/01/2021 11:08

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0064/2021 Teor do ato: Recebidos hoje. Cumpra-se o inteiro teor do despacho retro (fl. 105). Expedientes necessarios. Advogados(s): Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 141458/CE)
17/01/2021 21:15

Mov. [100] - Mero expediente | Recebidos hoje. Cumpra-se o inteiro teor do despacho retro (fl. 105). Expedientes necessarios.
08/01/2021 16:10

Mov. [99] - Conclusão
08/01/2021 16:10

Mov. [98] - Processo Redistribuído por Sorteio | Resolucao do Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas
08/01/2021 16:10

Mov. [97] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao do Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas
12/09/2020 16:19

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 10:41

Mov. [95] - Conclusão
15/07/2020 10:41

Mov. [94] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [93] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [92] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [91] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [90] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [89] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [88] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [87] - Petição
15/07/2020 10:41

Mov. [86] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [85] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)
15/07/2020 10:41

Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)
15/07/2020 10:41

Mov. [82] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [81] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [80] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [79] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [78] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [77] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [76] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [75] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [74] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [73] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [72] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [71] - Petição
15/07/2020 10:41

Mov. [70] - Petição
15/07/2020 10:41

Mov. [69] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [68] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [67] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [66] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [65] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [64] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [63] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)
15/07/2020 10:41

Mov. [61] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)
15/07/2020 10:41

Mov. [59] - Petição
15/07/2020 10:41

Mov. [58] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [57] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [56] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [55] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [54] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [53] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [52] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [51] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [50] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [49] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [48] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [47] - Documento
15/07/2020 10:41

Mov. [46] - Documento
26/06/2020 22:32

Mov. [45] - Certidão emitida
29/08/2019 21:41

Mov. [44] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual.
27/06/2019 17:57

Mov. [43] - Recebimento
27/06/2019 17:57

Mov. [42] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau
27/06/2019 16:42

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2019 03:17

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 13/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
17/12/2018 18:32

Mov. [39] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA
05/12/2018 17:58

Mov. [38] - Recebimento
05/12/2018 17:07

Mov. [37] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau
05/12/2018 16:31

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio | INSTALACAO DA 2 VARA
05/12/2018 16:31

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída | INSTALACAO DA 2 VARA
05/12/2018 16:25

Mov. [34] - Recebimento
05/12/2018 16:25

Mov. [33] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao
04/12/2018 15:51

Mov. [32] - Juntada | JUNTADA DE TERMO DE AUDIENCIA E CONTESTACAO.
07/11/2018 11:45

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência | Dessa forma, autos seguiram conclusos para deliberacoes ou julgamento antecipado da lide
29/10/2018 14:10

Mov. [30] - Mandado
19/09/2018 17:04

Mov. [29] - Juntada | DE EDITAL DE INTIMACAO-PUBLICADO EM 03/09/2018.
03/09/2018 09:16

Mov. [28] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO Aguardando realizacao da audiencia. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
03/09/2018 09:15

Mov. [27] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Edital n 305/2018 - Aguardando publicacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
03/09/2018 09:14

Mov. [26] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO Citar a parte promovida para tomar ciencia da acao, bem como comparecer a audiencia de conciliacao/mediacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
03/09/2018 09:11

Mov. [25] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO Intimar a parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao/mediacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
17/08/2018 09:04

Mov. [24] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/11/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
17/08/2018 09:02

Mov. [23] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO EXPEDIR CARTA DE CITACAO PELOS CORREIOS, PARA CITAR A PARTE PROMOVIDA E EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE AUTORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA
19/07/2018 17:02

Mov. [22] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
19/07/2018 16:50

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
24/08/2016 14:30

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
24/08/2016 14:20

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: emenda a inicial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
11/08/2016 08:34

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
21/07/2016 17:19

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
21/07/2016 17:17

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: PEDIDO DE REGULARIZACAO DE MANDATO E DILACAO DE PRAZO- DR. LUIZ VALDEMIRO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACA
18/07/2016 08:05

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
06/07/2016 09:25

Mov. [14] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 10/07/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
05/07/2016 10:46

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
05/07/2016 10:30

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL EDITAL DISPONIBILIZADO EM 30 DE JUNHO DE 2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
29/06/2016 11:50

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES ag. publicacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
29/06/2016 11:43

Mov. [10] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
28/06/2016 19:11

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PROCESSO COLOCADO NA PRATEIRA DE EXPEDIENTES O -4 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
28/06/2016 19:08

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INDEFERE GRATUIDADE INTIMAR PATRONO DO DEMANDANTE PARA RECOLHER CUSTAS E EMENDAR INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
16/03/2016 12:20

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
16/03/2016 12:19

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
16/03/2016 12:19

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU
16/03/2016 10:07

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU
16/03/2016 10:07

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU
16/03/2016 10:07

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU
05/02/2016 09:05

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo