STJ - 0630964-45.2024.8.06.0000

26/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:21

Não conhecido o recurso de NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

10/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição nº 529400/2025

10/06/2025 14:58

Protocolizada Petição 529400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

05/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/06/2025

04/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501885883. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ