22/07/2025 04:16

Decorrido prazo de CICERA NAYANE LEITE PINTO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:16

Decorrido prazo de MARIA GISLANDIA LEITE DE ARAUJO QUEIROS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/06/2025. Documento: 162206378
27/06/2025 12:55

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 15:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162206378
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200195-74.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Parte Autora: AUTOR: CICERA NAYANE LEITE PINTO Parte Promovida: REU: MARIA GISLANDIA LEITE DE ARAUJO QUEIROS DESPACHO R.

H.

Defiro o pedido de produção de prova oral constante do documento de ID 145239004, notadamente a produção de prova testemunhal.

Diante da Portaria nº 22/2024 - Diretoria do Fórum, que regulamenta o funcionamento do Fórum durante o período de reforma predial, as audiências deverão ser realizadas, preferencialmente, na modalidade remota.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 21/08/2025, às 15h30, a ser realizada por videoconferência, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme instruções abaixo.

Intimem-se as Partes Autora e Promovida, por intermédio de seus advogados, acerca da data e hora da audiência aprazada, advertindo-as de que deverão providenciar a intimação das suas testemunhas, nos termos do art. 455, caput e §1º, do Código de Processo Civil. Na referida audiência, proceder-se-á com a inquirição de testemunhas arroladas pela parte autora.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS (MICROSOFT TEAMS) LINK: APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR CODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS QR CODE: https://link.tjce.jus.br/0a0f07 PARTICIPAR PELO CELULAR PARTICIPAR PELO COMPUTADOR 1.

Possuir smartphone ou tablet com acesso à internet; 1.

Utilizar notebook ou desktop com acesso à internet; 2.

Baixar o aplicativo MICROSOFT TEAMS na App Store (iOS) ou Play Store (Android); 2.

Clicar no link de convite e escolher entre instalar o aplicativo ou utilizar o navegador; 3.

Clicar no link de convite e, no aplicativo, selecionar "Participar da reunião"; 3.

Selecionar "Participar da reunião"; 4.

Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 4.

Informar seu nome completo e clicar em "Participar da reunião"; 5.

Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 5.

Autorizar o uso da câmera e do microfone, que devem permanecer ativados; 6.

ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 6.

ATIVE A CÂMERA E O MICROFONE DO APLICATIVO: 7.

Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 7.

Aguardar a autorização do(a) magistrado(a) para ingressar na sala virtual; 8.

A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo. 8.

A audiência será gravada e o vídeo anexado ao processo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS A audiência poderá ser gravada, a critério do(a) magistrado(a) presidente, conforme as Resoluções nºs 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça.

A gravação será inserida no Sistema de Automação Judiciária.

Recomenda-se às partes acessarem a sala virtual com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência.

Em caso de impossibilidade de participação remota, deverão comunicar a unidade judicial com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, por meio do WhatsApp Business ou do e-mail institucional.

CANAIS DE ATENDIMENTO: WhatsApp Business: (85) 8108-8533 E-mail institucional: [email protected] Expedientes Necessários.

Juazeiro do Norte, Ceará, 26 de junho de 2025 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito
26/06/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162206378
26/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 31/03/2025. Documento: 142728170
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200195-74.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Parte Autora: AUTOR: CICERA NAYANE LEITE PINTO Parte Promovida: REU: MARIA GISLANDIA LEITE DE ARAUJO QUEIROS DESPACHO Citada (Id 125354959), a parte promovido não contestou a pretensão autoral, razão pela qual decreto a revelia. À luz da vedação ao julgamento surpresa (CPC, arts. 9º e 10), consigno que a contumácia da parte promovida não importa o acolhimento integral do pedido articulado na exordial, máxime quando ausente evidência probatória.

Destarte, intime-se a parte autora, via DJe, para que especifique as provas que intenta produzir, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 348), sob pena de julgamento antecipado do mérito.

Por incidir, até o presente, o efeito formal da contumácia, despicienda a intimação do revel, o qual poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC, art. 346, parágrafo único).

Ademais, "ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção" (CPC, art. 349).

Não havendo manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento do mérito.

Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte/CE, 27 de março de 2025.

MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142728170
27/03/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142728170
27/03/2025 17:21

Decretada a revelia
23/01/2025 08:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
13/11/2024 23:10

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2024 10:42

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)
03/10/2024 11:51

Mov. [49] - Expedição de Carta
02/10/2024 09:57

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2024 11:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho
23/09/2024 04:53

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01841249-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 22/09/2024 20:51
18/09/2024 20:38

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0425/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394
18/09/2024 20:37

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394
17/09/2024 06:36

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2024 02:32

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2024 14:17

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2024 15:53

Mov. [40] - Concluso para Despacho
09/09/2024 09:08

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
09/09/2024 09:07

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
06/09/2024 10:49

Mov. [37] - Certidão emitida
06/09/2024 10:49

Mov. [36] - Documento
04/09/2024 08:44

Mov. [35] - Certidão emitida
04/09/2024 08:44

Mov. [34] - Documento
04/09/2024 08:41

Mov. [33] - Documento
29/08/2024 02:55

Mov. [32] - Certidão emitida
22/08/2024 16:35

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01836837-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2024 16:01
20/08/2024 13:52

Mov. [30] - Certidão emitida
19/08/2024 18:56

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01836174-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 18:23
16/08/2024 15:50

Mov. [28] - Certidão emitida
16/08/2024 12:24

Mov. [27] - Certidão emitida
14/08/2024 17:46

Mov. [26] - Expedição de Edital
10/08/2024 02:21

Mov. [25] - Certidão emitida
10/08/2024 02:20

Mov. [24] - Certidão emitida
10/08/2024 02:20

Mov. [23] - Certidão emitida
06/08/2024 05:14

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01833730-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2024 16:17
31/07/2024 16:23

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2024/022446-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2024 Local: Oficial de justica - Milena Maria Pinheiro Santana
31/07/2024 16:22

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2024/022445-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2024 Local: Oficial de justica - Milena Maria Pinheiro Santana
31/07/2024 16:22

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2024/022444-0 Situacao: Distribuido em 01/08/2024 Local: Oficial de justica - Pamela Guimaraes
30/07/2024 13:57

Mov. [18] - Certidão emitida
30/07/2024 13:57

Mov. [17] - Certidão emitida
30/07/2024 13:36

Mov. [16] - Certidão emitida
30/07/2024 13:36

Mov. [15] - Certidão emitida
19/07/2024 16:01

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2024 05:03

Mov. [13] - Conclusão
30/04/2024 05:03

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01817580-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/04/2024 11:00
26/04/2024 03:06

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293
24/04/2024 02:38

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2024 20:04

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2024 11:42

Mov. [8] - Concluso para Despacho
05/02/2024 14:53

Mov. [7] - Conclusão
05/02/2024 14:53

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01804309-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/02/2024 14:38
31/01/2024 21:19

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0037/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238
30/01/2024 12:49

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2024 10:16

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2024 11:42

Mov. [2] - Conclusão
16/01/2024 11:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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