10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164090257
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164090257
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de JAGUARETAMAVara Única da Comarca de JaguaretamaRUA RIACHO DE SANGUE, 786, CENTRO, JAGUARETAMA - CE - CEP: 63480-000 Processo nº 0200400-24.2024.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] Parte Ativa: JOAO DOS SANTOS MAIA Parte Passiva: BANCO BMG SA TERMO DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Aos 8 de julho de 2025, por volta de 11:00:48, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de Jaguaretama, deu-se início ao presente ato processual.

PRESENTES Conciliador: CLEISON PEREIRA DO NASCIMENTO Parte Ativa: JOAO DOS SANTOS MAIA Advogada Parte Ativa: SABRINA GOMES MARTINS - OAB/MG 129729-A Preposta BANCO BMG: AMANDA SOUZA LIMA DE ARRUDA - CPF: *89.***.*04-01 Advogada BANCO BMG: LUANA HEVILA DOS SANTOS VIANA - OAB/CE 43.072 AUSENTES Sem registro de ausências OCORRÊNCIAS Iniciada a audiências, registradas as presenças supra.

Não houve acordo.

Há contestação nos autos.

Por esse motivo, diante de requerimento, intimo, neste ato, a advogada do autor a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por sua vez, a advogada do Banco BMG requereu: "MM Juiz a promovida reitera os termos da contestação anexado aos autos junto ao ID 150663184, contendo 30 laudas, preliminar, prejudicial de mérito, pedido contraposto e documentos de mérito e representação no bojo e em anexo, pugnando pelo julgamento antecipado, com a improcedência total dos pedidos contidos na exordial, visto ausência de vício existente na contratação e prestação do serviço objeto da ação.

Por fim, requer a habilitação exclusiva em nome do advogado Dr.

João Francisco Alves Rosa, inscrito na OAB/BA n. 17.023 e OAB/CE n. 37.066-A, para intimações, sob pena de nulidade.

Pede deferimento".

Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo, que vai assinado eletronicamente pelo(a) conciliador nomeado que presidiu a audiência. 8 de julho de 2025, 10:12:48 Cleison Pereira do Nascimento Técnico Judiciário - MF 8945 Nomeado Conciliador
08/07/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164090257
08/07/2025 11:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
07/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 04:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:49

Decorrido prazo de SABRINA GOMES MARTINS em 06/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 150669184
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 150669184
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 150669184
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE JAGUARETAMA SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Riacho do Sangue, 786, Centro, Jaguaretama-CE - CEP: 63480-000 - Telefone/WhatsApp: (88) 3576-1161 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200400-24.2024.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] Parte Ativa: JOAO DOS SANTOS MAIA Parte Passiva: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Atendendo o determinado no(a) despacho/decisão retro (ID:142568805.), designo Audiência de Conciliação para o dia 08/07/2025, às 11:00 horas, a ser realizada mediante comparecimento presencial e/ou por videoconferência acessando o aplicativo Microsoft Teams, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/4a55ae, que poderá ser solicitado pelas partes, através dos canais institucionais deste Juízo, a saber: WhatsApp nº (88) 3576-1161 e e-mail: [email protected]. À Secretaria de Vara Única para providenciar os expedientes abaixo: 1.

Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), caso conste advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, ou pessoalmente, no caso de não constar advogado(a)(s) constituído(a)(s), para comparecer(em) à audiência de conciliação acima agendada, advertindo-o(a)(s) que, no caso de ausência injustificada, importará em extinção do feito sem resolução do mérito, podendo acarretar inclusive, na condenação em pagamento das custas processuais (Artigo 51, I, e § 2º, da Lei 9.099/1995 c/c Enunciado 28 - FONAJE); 2. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) do inteiro teor da exordial, intimando-o(a)(s) para comparecer(em) à audiência de conciliação acima agendada, acompanhado de advogado(a) legalmente constituído, informando-lhe(s) que, restando frustrada a composição amigável, deverá apresentar, ainda no ato da audiência conciliatória, contestação escrita ou oral, sob pena de preclusão (artigo 30, da Lei 9.099/1995), advertindo-lhe(s) que, no caso de ausência injustificada, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, incidirão os efeitos da revelia, e será proferido julgamento de plano, salvo convicção do juiz em contrário (artigo 18, § 1º, da Lei 9.099/1995); 3.

Advertências para as partes: I) A ausência injustificada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do NCPC); II) A audiência de conciliação acima agendada, só não será realizado se ambas as partes, expressamente, manifestarem desinteresse na composição consensual; III) Comunicar este Juízo acerca de quaisquer mudanças posteriores de endereços, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/1995).

Expedientes necessários.

Jaguaretama-CE, 15 de abril de 2025. ANNE KELLE CARNEIRO RABELO DIRETORA DE SECRETARIA
15/05/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150669184
15/05/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150669184
15/05/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 05:03

Decorrido prazo de SABRINA GOMES MARTINS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 142568805
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 142568805
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 142568805
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 142568805
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho do Sangue, 786, Centro, Jaguaretama-CE - CEP: 63480-000 - Telefone/WhatsApp: (88) 3576-1161 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200400-24.2024.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] Requerente: JOAO DOS SANTOS MAIA Requerido: BANCO BMG SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para tomar ciência da decisão ID 140942847.

Jaguaretama/CE, 26 de março de 2025.

João Antonio Almeida Alves Técnico judiciário - NUPACI
16/04/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142568805
16/04/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142568805
16/04/2025 10:52

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 12:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
15/04/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:21

Decorrido prazo de SABRINA GOMES MARTINS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:21

Decorrido prazo de SABRINA GOMES MARTINS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142568805
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho do Sangue, 786, Centro, Jaguaretama-CE - CEP: 63480-000 - Telefone/WhatsApp: (88) 3576-1161 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200400-24.2024.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] Requerente: JOAO DOS SANTOS MAIA Requerido: BANCO BMG SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para tomar ciência da decisão ID 140942847.

Jaguaretama/CE, 26 de março de 2025.

João Antonio Almeida Alves Técnico judiciário - NUPACI
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142568805
26/03/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142568805
26/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
26/02/2025 16:03

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2024 15:56

Mov. [5] - Petição juntada ao processo
05/11/2024 15:26

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WJGT.24.01801862-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/11/2024 14:58
28/10/2024 15:39

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2024 15:40

Mov. [2] - Conclusão
16/10/2024 15:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008656-50.2019.8.06.0126

Angelina Firmino de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Rokylane Goncalves Brasil

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 3000290-37.2025.8.06.0133

Sebastiao Rodrigues Mano

Moura Empreendimentos e Negocios Imobili...

Advogado: Jose Bonfim de Almeida Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/03/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 3002000-28.2024.8.06.0004

Nadia Maria Ximenes Couto Bem

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Mario Henrique Mourao Marques

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/11/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 3000171-96.2024.8.06.0170

Manoel Gomes de Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/01/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 3000171-96.2024.8.06.0170

Manoel Gomes de Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/11/2024 11:25

Exibir Processo