08/07/2025 04:54

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA BARRETO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2025 07:11

Juntada de entregue (ecarta)
19/06/2025 04:14

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:14

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:14

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157128609
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157128609
02/06/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157128609
02/06/2025 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 10:28

Homologada a Transação
27/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 10:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/05/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:12

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150938979
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150938979
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2458/2459 Processo: 3000746-05.2024.8.06.0009 Autor: URBANO 1060 Reu: ANDREIA CRISTINA BARRETO DA SILVA CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 27/05/2025 10:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente
16/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150938979
16/04/2025 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:52

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 10:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 131509198
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE CEP: 60.170-174 Fone: (0**85) 3108-2459/2458 PROCESSO Nº 3000746-05.2024.8.06.0009 DESPACHO Compulsando os autos foi verificado que o presente processo, apesar de ter sido protocolado como Execução de Título Extrajudicial, trata-se de Ação de Cobrança conforme Petição Inicial no id 87690892.

Ainda, as pendências apontadas no despacho de id 125905490 foram devidamente sanadas. Desta forma, determino que seja retificada a classe judicial para Procedimento do Juizado Especial Cível (436) e o assunto para Despesas Condominiais (10467).

Após, designe-se audiência de conciliação conforme o rito dos Juizados Especiais Cíveis.

Por fim, cientifique-se o autor da audiência e cite-se o promovido. Fortaleza, 27 de março de 2025.

ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 131509198
28/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131509198
28/03/2025 17:18

Alterado o assunto processual
28/03/2025 17:18

Alterado o assunto processual
28/03/2025 17:17

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 12:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 125905490
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 125905490
22/11/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125905490
19/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:29

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002087-56.2025.8.06.0001

Francisco Andre Alcantara de Oliveira

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 3000882-27.2025.8.06.0151

Manoela Celene Neres de Macedo

Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio...

Advogado: Derikson Stive da Silva Vieira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/03/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 3002328-88.2024.8.06.0090

Antonia Duarte Pinheiro Germano

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Patricia Cajaseira de SA

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/11/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 3013527-49.2025.8.06.0001

Rentokil Initial do Brasil LTDA

Cda - Central de Distribuicao e Armazena...

Advogado: Renata Ghedini Ramos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/02/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 3000230-25.2025.8.06.0049

Raimundo Cesario do Nascimento

Aspecir Previdencia

Advogado: Renan Lucas Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/03/2025 13:17

Exibir Processo