TJCE - 0051754-50.2021.8.06.0115
1ª instância - 1ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142412685
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28/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142412685
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28/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142412685
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28/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142412685
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27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0051754-50.2021.8.06.0115 USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES XAVIER CONFINANTE: OLIZETE MENDES XAVIER(CONHECIDA COMO DETA IRMA DE OLIETE),, FRANCISCO INACIO DA COSTA(CONHECIDO COMO CHICO INACIO), OSMARINO MADEIRA DE SOUSA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada a audiência de instrução para o dia 30/04/2025, às 11h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE. As partes, acompanhadas de suas testemunhas e advogados, deverão comparecer.
De acordo com o artigo 455 do CPC, é responsabilidade do advogado informar ou intimar as testemunhas arroladas sobre a data, hora e local da audiência, ficando dispensada a intimação pelo juízo. As partes deverão comparecer com documento de identificação civil oficial com foto, como RG, CNH, passaporte, CTPS ou outros documentos emitidos pelos Conselhos de Classe. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, as partes podem entrar em contato com a Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, por meio dos canais de atendimento abaixo: Telefone: (85) 3108 1820 E-mail institucional: [email protected] Balcão Virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/1VARACIVELDELIMOEIRODONORTE. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 24 de março de 2025. Raimundo Eudecy Fernandes Macedo Diretor de Secretaria/Gabinete Mat. 47979 -
27/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142412685
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27/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142412685
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27/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142412685
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27/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142412685
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26/03/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142412685
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26/03/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142412685
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26/03/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142412685
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26/03/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142412685
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26/03/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 14:50
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.
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03/02/2025 11:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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26/11/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 09:51
Juntada de Petição de pedido (outros)
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12/10/2024 02:34
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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10/10/2024 20:08
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2024 Data da Publicacao: 11/10/2024 Numero do Diario: 3410
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09/10/2024 17:22
Mov. [86] - Certidão emitida
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09/10/2024 02:33
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/10/2024 18:05
Mov. [84] - Certidão emitida
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08/10/2024 18:04
Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/10/2024 18:02
Mov. [82] - Audiência Designada | Instrucao Data: 26/11/2024 Hora 11:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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08/10/2024 17:56
Mov. [81] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Usucapiao.
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13/09/2024 14:47
Mov. [80] - Petição juntada ao processo
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12/09/2024 09:02
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01808601-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/09/2024 08:42
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05/07/2024 04:09
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341
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03/07/2024 02:47
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0233/2024 Teor do ato: Considerando a certidao de decurso de prazo, a fl. 68 e declaracao de fl. 82, determino o agendamento de audiencia de instrucao. Expedientes necessarios. Advogados(s)
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02/07/2024 10:50
Mov. [76] - Mero expediente | Considerando a certidao de decurso de prazo, a fl. 68 e declaracao de fl. 82, determino o agendamento de audiencia de instrucao. Expedientes necessarios.
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26/06/2024 13:13
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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26/06/2024 13:13
Mov. [74] - Certidão emitida
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26/06/2024 13:07
Mov. [73] - Certidão emitida
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13/06/2024 15:21
Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório | Proceda-se a Secretaria com a informacao do cumprimento integral do despacho de fl. 26, certificando nos autos o decurso prazo possivelmente ocorrido. Expedientes necessarios.
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18/04/2024 15:03
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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26/02/2024 16:52
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01300408-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/02/2024 15:57
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23/02/2024 19:19
Mov. [69] - Certidão emitida
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23/02/2024 15:06
Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando os documentos de fls. 82/85, abra-se vista dos autos ao representante do Ministerio Publico para manifestacao no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessarios.
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05/02/2024 09:06
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WLIM.24.01800920-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 08:31
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04/09/2023 18:25
Mov. [66] - Expedição de Carta Precatória
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04/08/2023 18:25
Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2023 09:46
Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/06/2023 11:37
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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12/06/2023 10:17
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01804098-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2023 09:44
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22/05/2023 10:25
Mov. [61] - Certidão emitida
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22/05/2023 08:18
Mov. [60] - Informações | Carta de Intimacao- Envio aos Correios
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19/05/2023 13:49
Mov. [59] - Expedição de Carta
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16/05/2023 02:47
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2023 Data da Publicacao: 16/05/2023 Numero do Diario: 3075
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12/05/2023 02:32
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/05/2023 09:07
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2023 09:51
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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02/05/2023 12:39
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WLIM.23.01300972-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/05/2023 12:13
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30/03/2023 12:52
Mov. [53] - Certidão emitida
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30/03/2023 12:51
Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, emanada da Corregedoria Geral de Justica/CE e Portaria 02/2019 deste Juizo, ante a certidao de fls.68, abro vista dos presentes autos ao Representante do Mini
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30/03/2023 12:48
Mov. [51] - Certidão emitida
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22/02/2023 14:19
Mov. [50] - Documento
-
22/02/2023 14:18
Mov. [49] - Documento
-
07/02/2023 10:02
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
-
07/02/2023 10:02
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
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03/02/2023 14:45
Mov. [46] - Certidão emitida
-
03/02/2023 14:45
Mov. [45] - Documento
-
03/02/2023 14:41
Mov. [44] - Certidão emitida
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03/02/2023 14:41
Mov. [43] - Documento
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01/02/2023 14:33
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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01/02/2023 13:41
Mov. [41] - Certidão emitida
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01/02/2023 11:00
Mov. [40] - Ofício
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30/01/2023 12:07
Mov. [39] - Expedição de Ofício
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24/01/2023 16:01
Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório | Oficie-se a COMAN para informar acerca do cumprimento e devolucao dos Mandados as fls. 31/33, para fins de prosseguimento do feito.
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24/01/2023 15:44
Mov. [37] - Certidão emitida
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01/09/2022 14:55
Mov. [36] - Certidão emitida
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01/09/2022 11:04
Mov. [35] - Documento
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16/08/2022 09:37
Mov. [34] - Documento
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16/08/2022 09:37
Mov. [33] - Certidão emitida
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02/08/2022 20:55
Mov. [32] - Expedição de Edital
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27/07/2022 14:35
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
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27/07/2022 14:19
Mov. [30] - Ofício
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26/07/2022 13:00
Mov. [29] - Informações | OF. n 890/2022- Entregue na COMAN
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26/07/2022 11:16
Mov. [28] - Expedição de Ofício
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22/07/2022 15:05
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | Oficie-se a COMAN, a fim de obter informacoes acerca do cumprimento dos mandados de citacao expedidos as fls. 31/32 e 33, em face de respectivamente, Francisco Inacio da Costa e Osmarino Madeira de Sousa, ambos e
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22/07/2022 15:05
Mov. [26] - Documento
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22/07/2022 14:07
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
-
23/05/2022 16:46
Mov. [24] - Certidão emitida
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23/05/2022 16:46
Mov. [23] - Documento
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07/03/2022 05:48
Mov. [22] - Certidão emitida
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07/03/2022 05:48
Mov. [21] - Certidão emitida
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04/03/2022 14:37
Mov. [20] - Certidão emitida
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04/03/2022 13:56
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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03/03/2022 17:32
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WLIM.22.01801661-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2022 17:05
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25/02/2022 21:00
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2022 Data da Publicacao: 28/02/2022 Numero do Diario: 2793
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24/02/2022 02:08
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0063/2022 Teor do ato: Advogados(s): Adriano Jose de Oliveira (OAB 34003/CE)
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23/02/2022 15:54
Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 115.2022/000819-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Franklin Junior Almeida
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23/02/2022 15:52
Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 115.2022/000818-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Franklin Junior Almeida
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23/02/2022 15:49
Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 115.2022/000817-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Franklin Junior Almeida
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23/02/2022 15:24
Mov. [12] - Certidão emitida
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23/02/2022 15:24
Mov. [11] - Certidão emitida
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23/02/2022 15:24
Mov. [10] - Certidão emitida
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23/02/2022 11:44
Mov. [9] - Mero expediente
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21/02/2022 13:50
Mov. [8] - Certidão emitida
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18/02/2022 13:48
Mov. [7] - Conclusão
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18/02/2022 13:43
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WLIM.22.01801252-5 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 18/02/2022 13:27
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11/01/2022 20:53
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0002/2022 Data da Publicacao: 12/01/2022 Numero do Diario: 2760
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10/01/2022 02:11
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/01/2022 11:17
Mov. [3] - Mero expediente | Sendo assim, proceda a parte autora a juntada de Certidao constando a inexistencia de transcricao, matricula ou registro do imovel usucapiendo, oriunda do cartorio de registro de imoveis da Comarca de Quixere, no prazo de 15 (
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10/12/2021 07:09
Mov. [2] - Conclusão
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10/12/2021 07:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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