14/05/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 08:08

Expedida Certidão de Arquivamento
14/05/2025 07:54

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
14/05/2025 07:50

Baixa Definitiva
14/05/2025 07:50

Transitado em Julgado
12/05/2025 17:55

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
12/05/2025 13:16

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
12/05/2025 13:15

Decorrido prazo
12/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:56

Decorrendo Prazo
24/04/2025 02:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 21:31

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623149-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Eusebio - Impetrante: Carla Verusca Andrade Coutinho - Paciente: Matheus Ferreira Nunes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, resolvo monocraticamente o presente pedido (art. 76, XIV, RITJCE), julgando-o prejudicado pela perda de objeto.

Fortaleza, 16 de abril de 2025.

JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 Relator - Advs: Carla Verusca Andrade Coutinho (OAB: 48174/CE)
22/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
21/04/2025 22:54

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/04/2025 22:54

Movido para fila Analisado - HC
17/04/2025 07:49

Disponibilização Base de Julgados
16/04/2025 18:25

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
16/04/2025 18:25

Expedição de Decisão.
16/04/2025 18:25

Prejudicado o recurso
15/04/2025 21:08

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
11/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:39

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/04/2025 14:39

Juntada de Petição de parecer
11/04/2025 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:15

Decorrendo Prazo
04/04/2025 03:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623149-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Eusebio - Impetrante: Carla Verusca Andrade Coutinho - Paciente: Matheus Ferreira Nunes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelos fundamentos supra, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada.

A fim de não comprometer a celeridade do writ, e por ser possível a consulta dos autos originários digitais, entendo desnecessária a notificação de informações à autoridade impetrada.

Façam-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Expedientes necessários, inclusive oficiando a autoridade impetradaacerca da presente decisão.

Fortaleza, 31 de março de 2025 JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 Relator - Advs: Carla Verusca Andrade Coutinho (OAB: 48174/CE)
02/04/2025 15:55

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
02/04/2025 07:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:10

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/04/2025 15:10

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
31/03/2025 17:47

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
31/03/2025 17:47

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 18:06

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 07:11

Decorrendo Prazo
28/03/2025 07:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623149-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Carla Verusca Andrade Coutinho, registrado civilmente como CARLA VERUSCA ANDRADE COUTINHO - Paciente: MATHEUS FERREIRA NUNES - Impetrado: Interior do Estado Plantão do 7º Núcleo Regional - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, direcionado a liberação do paciente Matheus Ferreira Nunes, preso preventivamente pela suposta prática do crime previsto no art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro, figurando como autoridade impetrada o Juiz de Direito do 7° Núcleo Regional de Custódia e das Garantias da Comarca de Maracanaú/CE.

Em aferição ao termo de distribuição de fl. 85, verifiquei que o presente remédio constitucional foi distribuído à minha relatoria na competência da Seção Criminal.

Entretanto, tendo em consideração a autoridade coatora e o paciente, identifiquei que não consta nenhuma das autoridades indicadas no art. 18, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, não sendo a Seção Criminal o órgão competente para processamento e julgamento do habeas corpus criminal.

Diante do exposto, determino o encaminhamento deste feito ao Núcleo de Distribuição, para que seja redistribuído entre os Desembargadores que compõem as Câmaras Criminais Isoladas deste Tribunal, nos termos do art. 19, inciso I, alínea b, do RITJCE.

Expediente necessário.

Fortaleza, 24 de março de 2025.

VANJA FONTENELE PONTES Desembargadora Relatora - Advs: Carla Verusca Andrade Coutinho (OAB: 48174/CE)
26/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:26

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/03/2025 13:26

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
26/03/2025 13:18

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
24/03/2025 17:16

Declarada incompetência
24/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:05

(Distribuição Automática) por sorteio
24/03/2025 15:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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