26/08/2025 00:00

Publicado Edital em 26/08/2025. Documento: 169934901
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169934901
25/08/2025 00:00

Edital

Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0285981-36.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: AUTOR: JOSE VALDECI ALVES DA SILVA PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S.A. e outros VARA: 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 62.151,42 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de JOSE VALDECI ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, RG nº 2015081183-1, SSPDS/CE, CPF nº *48.***.*37-15; residente e domiciliado na Rua II, Conjunto Ômega II, Casa nº 35, Bairro Quintino Cunha, Fortaleza-CE, foi proposta uma AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de BANCO PAN S.A e PORTO CONSULTORIA E SOLUÇÕES CADASTRAIS LTDA, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido.

Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA PORTO CONSULTORIA E SOLUÇÕES CADASTRAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 42.***.***/0001-77, com último endereço conhecido como sendo Av.

Santos Dumont, nº 2122, 10º Andar, Salas 1008/1010, Aldeota, Fortaleza-CE, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Tendo em vista que restaram frustradas todas as tentativas de localização da parte ré Porto Consultoria e Soluções Cadastrais Ltda., defiro o pedido de citação por Edital, com o prazo de 20 (vinte) dias.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial.

CUMPRA-SE.

Fortaleza/Ceará, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
22/08/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169934901
22/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 167391561
21/08/2025 10:06

Expedição de Edital.
21/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 167391561
20/08/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167391561
01/08/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/04/2025. Documento: 142858418
31/03/2025 00:00

Intimação

21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0285981-36.2021.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]REQUERENTE(S): JOSE VALDECI ALVES DA SILVAREQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S.A. e outros Intime(m)-se a(s) parte(s) demandante(s), via DJEN, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover(em) as diligências necessárias para o fim de viabilizar a citação da(s) parte(s) promovida(s) ainda não citada(s), inclusive, mediante a requisição, junto a Órgãos Públicos ou concessionárias de serviços públicos, de informações relativas ao(s) endereço(s) do(a)(s) citando(a)(s) constante(s) de seus cadastros, ou, ainda, requerer a consulta junto aos sistemas de pesquisas patrimoniais à disposição do Judiciário, sem prejuízo das demais medidas cabíveis, sob pena de extinção do feito.

Fortaleza-CE, 28 de março de 2025.LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142858418
28/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142858418
28/03/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 08:21

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 10:20

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
17/10/2024 18:29

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0516/2024 Data da Publicacao: 18/10/2024 Numero do Diario: 3415
16/10/2024 01:45

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2024 14:38

Mov. [103] - Documento Analisado
27/09/2024 15:13

Mov. [102] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2024 09:55

Mov. [101] - Concluso para Despacho
12/09/2024 19:14

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02316115-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 12/09/2024 18:51
05/09/2024 18:55

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0430/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385
04/09/2024 11:44

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0430/2024 Teor do ato: Intime-se a parte promovente, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste sobre o conteudo dos oficios, de pgs. 533/534, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimacao v
04/09/2024 08:14

Mov. [97] - Encerrar análise
04/09/2024 08:13

Mov. [96] - Documento Analisado
22/08/2024 09:50

Mov. [95] - Mero expediente | Intime-se a parte promovente, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste sobre o conteudo dos oficios, de pgs. 533/534, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimacao via DJ-e. Expedientes necessarios.
21/08/2024 09:43

Mov. [94] - Documento
09/08/2024 08:51

Mov. [93] - Concluso para Despacho
08/08/2024 23:56

Mov. [92] - Ofício
06/08/2024 15:28

Mov. [91] - Documento
06/08/2024 15:22

Mov. [90] - Documento
31/07/2024 11:43

Mov. [89] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ
31/07/2024 11:43

Mov. [88] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ
30/07/2024 18:50

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
30/07/2024 18:50

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
30/07/2024 09:42

Mov. [85] - Documento Analisado
18/07/2024 10:36

Mov. [84] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2024 15:40

Mov. [83] - Encerrar análise
15/05/2024 21:35

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
15/05/2024 09:25

Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/05/2024 15:10

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02054515-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 14/05/2024 14:53
14/05/2024 02:00

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2024 17:09

Mov. [78] - Documento Analisado
09/05/2024 16:16

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2024 11:12

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/05/2024 05:49

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02043033-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2024 16:59
06/05/2024 17:42

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório | Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre os resultados da pesquisa atraves dos Sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, acostados as fls.511/512 e 516 (Provimento n 02/2021-CGJ/CE).
06/05/2024 17:34

Mov. [73] - Documento
30/04/2024 21:22

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296
29/04/2024 01:56

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0182/2024 Teor do ato: Ao requerente, para se manifestar sobre os dados expressos nos documentos obtidos por meio de consulta aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, as fls.511 e 512, no prazo de 0
26/04/2024 12:30

Mov. [70] - Documento Analisado
05/04/2024 14:35

Mov. [69] - Mero expediente | Ao requerente, para se manifestar sobre os dados expressos nos documentos obtidos por meio de consulta aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, as fls.511 e 512, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJ-e.
05/04/2024 14:02

Mov. [68] - Concluso para Despacho
05/04/2024 14:01

Mov. [67] - Documento
05/04/2024 14:01

Mov. [66] - Documento
21/03/2024 15:23

Mov. [65] - Documento
21/03/2024 13:45

Mov. [64] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Bacenjud Protocolamento
11/03/2024 23:52

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
11/03/2024 23:51

Mov. [62] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
29/02/2024 13:44

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2023 09:00

Mov. [60] - Concluso para Despacho
12/11/2023 23:52

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02443241-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2023 23:35
09/11/2023 01:50

Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
26/10/2023 21:01

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2023 Data da Publicacao: 27/10/2023 Numero do Diario: 3186
25/10/2023 11:38

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2023 13:08

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2023 20:41

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02230490-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2023 20:17
27/07/2023 11:16

Mov. [53] - Concluso para Despacho
26/07/2023 11:35

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02215750-9 Tipo da Peticao: Informacoes do Impetrado Data: 26/07/2023 11:31
19/07/2023 19:10

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2023 Data da Publicacao: 20/07/2023 Numero do Diario: 3120
18/07/2023 11:49

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2023 10:33

Mov. [49] - Documento Analisado
13/07/2023 17:19

Mov. [48] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2023 02:33

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
31/01/2023 09:15

Mov. [46] - Concluso para Despacho
30/01/2023 15:12

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01840200-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 14:47
13/01/2023 22:57

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0003/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995
12/01/2023 11:45

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2023 08:26

Mov. [42] - Documento Analisado
11/01/2023 10:08

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2022 07:53

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/10/2022 20:15

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02446981-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/10/2022 20:07
22/09/2022 21:20

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0849/2022 Data da Publicacao: 23/09/2022 Numero do Diario: 2933
21/09/2022 01:52

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2022 16:22

Mov. [36] - Documento Analisado
19/09/2022 21:48

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2022 19:59

Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao
25/05/2022 19:43

Mov. [33] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
25/05/2022 18:23

Mov. [32] - Documento
25/05/2022 07:33

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
24/05/2022 15:39

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02111717-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/05/2022 15:20
22/03/2022 12:01

Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
22/03/2022 12:01

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)
08/03/2022 14:55

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
08/03/2022 12:22

Mov. [26] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
04/03/2022 20:41

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0258/2022 Data da Publicacao: 07/03/2022 Numero do Diario: 2798
03/03/2022 13:36

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2022 13:16

Mov. [23] - Documento Analisado
03/03/2022 11:38

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2022 22:06

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2022 20:51

Mov. [20] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/05/2022 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente
28/02/2022 20:39

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2022 Data da Publicacao: 01/03/2022 Numero do Diario: 2794
25/02/2022 14:16

Mov. [18] - Concluso para Despacho
25/02/2022 01:42

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2022 18:14

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
24/02/2022 18:01

Mov. [15] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
23/02/2022 08:03

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01903014-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/02/2022 07:57
21/02/2022 16:16

Mov. [13] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2022 08:56

Mov. [12] - Conclusão
10/02/2022 15:41

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01872814-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/02/2022 15:09
08/02/2022 08:32

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
04/02/2022 16:05

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01858338-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2022 15:53
17/12/2021 20:34

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0770/2021 Data da Publicacao: 07/01/2022 Numero do Diario: 2757
17/12/2021 20:34

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0769/2021 Data da Publicacao: 07/01/2022 Numero do Diario: 2757
16/12/2021 11:33

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 11:33

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 08:21

Mov. [4] - Documento Analisado
15/12/2021 16:45

Mov. [3] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2021 11:36

Mov. [2] - Conclusão
14/12/2021 11:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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Processo nº 3000408-73.2025.8.06.0113

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