TJCE - 0010618-16.2016.8.06.0126
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Mombaca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 16:22
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:21
Transitado em Julgado em 09/04/2025
-
10/04/2025 04:01
Decorrido prazo de SARA LEITE TORQUATO em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 04:01
Decorrido prazo de SOLANA MARIA MARTINS CARMO em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 04:01
Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 04:01
Decorrido prazo de SARA LEITE TORQUATO em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 04:01
Decorrido prazo de SOLANA MARIA MARTINS CARMO em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 04:01
Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI em 09/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 140791391
-
26/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 140791391
-
26/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 140791391
-
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: [email protected] PROCESSO: 0010618-16.2016.8.06.0126 SENTENÇA Trata-se de correção de erro material na sentença proferida em Id. 137498201, com fulcro no art. 494, I, do CPC.
Ao analisar detidamente os autos, verifica-se que, embora tenha sido acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva da SERASA na fundamentação da sentença, tal reconhecimento não constou expressamente no dispositivo do ato judicial.
Como é sabido, o art. 494 do CPC estabelece que o juiz pode, de ofício ou a requerimento, corrigir inexatidões materiais da sentença, sendo certo que o presente caso trata de hipótese clássica de erro material, uma vez que houve discrepância entre a fundamentação e o dispositivo da decisão, o que autoriza a correção de ofício pelo magistrado.
Assim, promovo a integração do dispositivo da sentença anteriormente proferida, nos seguintes termos: Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva da SERASA, EXTINGUINDO O PROCESSO sem resolução do mérito em relação a esta ré, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inc.
I, do CPC, para declarar a inexistência do débito no valor R$ 423,20 (quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos) decorrente do contrato n.º 1B200059901001 e, consequentemente determinar que o Banco do Nordeste do Brasil S/A exclua o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Mantidos os demais termos da sentença de Id. 137498201.
Intimem-se as partes desta sentença, bem como da sentença de Id. 137498201. Expedientes necessários.
Mombaça, 18 de março de 2025.
Marília Pires Vieira Juíza de Direito -
25/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140791391
-
25/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140791391
-
25/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140791391
-
24/03/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140791391
-
24/03/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140791391
-
24/03/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140791391
-
18/03/2025 16:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/03/2025 16:41
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 16:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/02/2025 09:27
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 09:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
28/11/2024 03:36
Decorrido prazo de SARA LEITE TORQUATO em 27/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 14:39
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
16/10/2024 20:18
Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
15/10/2024 14:07
Mov. [82] - Conclusão
-
15/10/2024 14:06
Mov. [81] - Processo Recebido do TJCE
-
08/01/2021 13:07
Mov. [80] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Conforme determinado na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, publicada no DJe em 17 de setembro de 2020.
-
08/01/2021 13:07
Mov. [79] - Redistribuição de processo - saída | Conforme determinado na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, publicada no DJe em 17 de setembro de 2020.
-
11/09/2020 12:18
Mov. [78] - Conclusão
-
11/09/2020 12:18
Mov. [77] - Documento
-
11/09/2020 12:18
Mov. [76] - Ofício
-
11/09/2020 12:18
Mov. [75] - Documento
-
11/09/2020 12:18
Mov. [74] - Documento
-
11/09/2020 12:18
Mov. [73] - Documento
-
11/09/2020 12:18
Mov. [72] - Documento
-
11/09/2020 12:18
Mov. [71] - Petição
-
11/09/2020 12:18
Mov. [70] - Documento
-
11/09/2020 12:18
Mov. [69] - Documento
-
11/09/2020 12:18
Mov. [68] - Documento
-
11/09/2020 12:18
Mov. [67] - Documento
-
11/09/2020 12:17
Mov. [66] - Documento
-
11/09/2020 12:17
Mov. [65] - Documento
-
11/09/2020 12:17
Mov. [64] - Documento
-
11/09/2020 12:17
Mov. [63] - Documento
-
11/09/2020 12:17
Mov. [62] - Documento
-
11/09/2020 12:17
Mov. [61] - Documento
-
28/05/2019 11:13
Mov. [60] - Remessa dos Autos à Turma Recursal (em grau de recurso)
-
28/05/2019 11:12
Mov. [59] - Certidão emitida
-
28/05/2019 11:11
Mov. [58] - Expedição de Ofício
-
25/01/2019 13:58
Mov. [57] - Contrarrazões de Recurso
-
09/01/2019 11:43
Mov. [56] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
09/01/2019 11:43
Mov. [55] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Mombaca
-
09/01/2019 09:45
Mov. [54] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
09/01/2019 09:45
Mov. [53] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Weltton Rodrigues Loiola
-
08/01/2019 16:04
Mov. [52] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
08/01/2019 16:04
Mov. [51] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Mombaca
-
08/01/2019 14:51
Mov. [50] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
08/01/2019 14:51
Mov. [49] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Weltton Rodrigues Loiola
-
08/01/2019 14:49
Mov. [48] - Petição | AUTORIZACAO DE CARGA
-
19/12/2018 09:30
Mov. [47] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
19/12/2018 09:30
Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Mombaca
-
18/12/2018 14:47
Mov. [45] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
18/12/2018 14:47
Mov. [44] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Weltton Rodrigues Loiola
-
18/12/2018 14:47
Mov. [43] - Petição | AUTORIZACAO DE CARGA
-
17/12/2018 15:30
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2018 Data da Disponibilizacao: 14/12/2018 Data da Publicacao: 17/12/2018 Numero do Diario: 0029/2018 Pagina:
-
13/12/2018 10:10
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/12/2018 09:19
Mov. [40] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/08/2018 15:23
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2018 Data da Disponibilizacao: 30/08/2018 Data da Publicacao: 31/08/2018 Numero do Diario: Pagina:
-
29/08/2018 12:01
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/08/2018 09:35
Mov. [37] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2018 10:30
Mov. [36] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
06/06/2018 14:46
Mov. [35] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
22/05/2018 16:12
Mov. [34] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL (JECC) 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA-CE. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
-
21/05/2018 10:02
Mov. [33] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
-
21/05/2018 10:02
Mov. [32] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
-
21/05/2018 09:38
Mov. [31] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
21/05/2018 09:37
Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
15/03/2018 17:45
Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Recurso Inominado - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
15/03/2018 17:44
Mov. [28] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SARA LEITE TORQUATO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
08/03/2018 12:57
Mov. [27] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA. SARA LEITE TORQUATO FUNCIONARIO: JESSICA NO. DAS FOLHAS: 122 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 14/03/2018
-
10/01/2018 14:13
Mov. [26] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
14/12/2017 14:02
Mov. [25] - Improcedência | JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
14/12/2017 09:08
Mov. [24] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
31/10/2017 10:19
Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
31/10/2017 09:59
Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
23/10/2017 14:51
Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
20/10/2017 15:20
Mov. [20] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
19/10/2017 16:37
Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
29/09/2017 09:48
Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMACAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
29/09/2017 09:44
Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
26/09/2017 16:56
Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR DAVID SOMBRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
26/09/2017 14:54
Mov. [15] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR DAVID SOMBRA PEIXOTO FUNCIONARIO: JEFFERSON NO. DAS FOLHAS: 19 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 05/10/2017
-
26/09/2017 14:53
Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS AUTORIZACAO DE CARGA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
25/09/2017 17:13
Mov. [13] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: WILSON - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
09/09/2017 14:44
Mov. [12] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 20/10/2017 HORA DA AUDIENCIA: 15:20 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
07/04/2017 13:28
Mov. [11] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
09/12/2016 09:44
Mov. [10] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/01/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
05/12/2016 08:40
Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EXP. 68 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
01/12/2016 11:31
Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO A CONFECCAO DOS EXPEDIENTES. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
01/12/2016 11:30
Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
03/11/2016 16:36
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
03/11/2016 13:18
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL TOMBO N313/2016 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
27/10/2016 14:56
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
-
27/10/2016 14:56
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
-
27/10/2016 14:56
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPARATORIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
-
25/10/2016 15:53
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2016
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0280791-87.2024.8.06.0001
Amelia Landim Barrocas
Academia Gavioes
Advogado: Henrique Ricarte Mendonca Gurgel
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/11/2024 15:15
Processo nº 0050587-74.2021.8.06.0122
Daniely Gislainy Figueiredo dos Santos
Municipio de Mauriti
Advogado: Jovelina dos Santos Sousa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/05/2021 06:28
Processo nº 0009719-13.2019.8.06.0126
Francisco Severino Neto
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Rokylane Goncalves Brasil
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/11/2021 14:09
Processo nº 0009719-13.2019.8.06.0126
Francisco Severino Neto
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Thiago Barreira Romcy
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/11/2019 11:37
Processo nº 0204502-16.2024.8.06.0001
Mitra Arquidiocesana de Fortaleza
Advogado: Luciano Pouchain Bomfim
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/01/2024 11:45