TJCE - 0050147-32.2020.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:06
Juntada de Certidão
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29/07/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 11:41
Juntada de Petição de pedido (outros)
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10/04/2025 10:19
Conclusos para despacho
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10/04/2025 09:38
Juntada de Petição de pedido (outros)
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28/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142352673
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27/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0050147-32.2020.8.06.0181 AUTOR: ISLA MONICA MENESES ROLIM REU: CARTORIO DO OFICIO DE NOTAS E DE REGISTROS DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE [Usucapião Especial (Constitucional)] D E C I S Ã O Vistos etc.
Cuidam os autos de ação de usucapião em que a confinante José Gomes de Morais não foi citado, em razão de seu falecimento (Id 124830194), tendo sido determinada a intimação da parte autora para trazer aos autos, a relação de seus herdeiros para fins de citação, conforme decisão de Id 124830205.
Intimada, a parte requerente peticionou através do ID 124830211 sugerindo o chamamento de eventuais herdeiros através de edital.
Entretanto, somente se justifica a citação por edital, após esgotadas todas as tentativas de localização do citando, o que não ocorreu no presente caso.
Observo que a viúva do senhor José Gomes de Morais foi citada (Id 124830194), o que possibilita a identificação dos herdeiros do falecido através de sua pessoa.
Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital e determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos, a relação dos herdeiros de José Gomes de Morais, com a devida qualificação para fins de citação.
Empós, cite-os nos termos da decisão de Id 124830023.
Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, através de mandado, para cumprir a diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência de que sua inércia acarretará a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do CPC. Cumpra-se.
Várzea Alegre/CE, 24/03/2025 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito -
27/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142352673
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26/03/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142352673
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24/03/2025 18:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/03/2025 05:49
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 12:59
Conclusos para despacho
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13/11/2024 12:56
Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/09/2024 17:20
Mov. [76] - Encerrar análise
-
22/08/2024 17:22
Mov. [75] - Conclusão
-
22/08/2024 17:22
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01803048-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/08/2024 17:16
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15/08/2024 10:43
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
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14/08/2024 19:38
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01802916-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2024 19:09
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02/08/2024 02:30
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361
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31/07/2024 03:02
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/07/2024 13:54
Mov. [69] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2024 13:42
Mov. [68] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fl. 34, levanto a suspensao ou o sobrestamento do processo. O referido e verdade. Dou fe. Varzea Alegre/CE, 25 de julho de 2024 JAISA TERESA COSTA OLIVEIRA
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05/12/2023 16:00
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
24/11/2023 14:08
Mov. [66] - Decurso de Prazo
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27/10/2023 21:47
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
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13/10/2023 10:54
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01803487-2 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 13/10/2023 10:30
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10/07/2023 09:52
Mov. [63] - Certidão emitida
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06/07/2023 13:47
Mov. [62] - Certidão emitida
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16/06/2023 00:20
Mov. [61] - Certidão emitida
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07/06/2023 08:41
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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06/06/2023 16:20
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WVAR.23.01802102-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2023 15:56
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06/06/2023 10:05
Mov. [58] - Expedição de Edital
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05/06/2023 13:18
Mov. [57] - Certidão emitida
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05/06/2023 13:05
Mov. [56] - Certidão emitida
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26/04/2023 16:32
Mov. [55] - Mandado
-
26/04/2023 16:25
Mov. [54] - Documento
-
09/03/2023 16:40
Mov. [53] - Documento
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09/03/2023 16:36
Mov. [52] - Certidão emitida
-
15/12/2022 08:33
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2022 13:14
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
-
14/10/2022 00:18
Mov. [49] - Certidão emitida
-
14/10/2022 00:18
Mov. [48] - Certidão emitida
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13/10/2022 11:14
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01804518-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 11:05
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03/10/2022 16:40
Mov. [46] - Certidão emitida
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03/10/2022 16:40
Mov. [45] - Certidão emitida
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03/10/2022 16:40
Mov. [44] - Certidão emitida
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27/09/2022 13:56
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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27/09/2022 10:25
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01804306-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/09/2022 10:03
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13/06/2022 10:28
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
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13/06/2022 09:08
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01802505-8 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 12/06/2022 16:12
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08/06/2022 08:56
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
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07/06/2022 08:48
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01802404-3 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 07/06/2022 03:14
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24/01/2022 16:42
Mov. [37] - Certidão emitida
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04/08/2021 18:37
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2021 12:50
Mov. [35] - Conclusão
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03/08/2021 12:50
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WVAR.21.00168173-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/08/2021 12:34
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25/01/2021 18:24
Mov. [33] - Expedição de Mandado
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23/12/2020 04:41
Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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07/12/2020 14:36
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/11/2020 17:15
Mov. [30] - Encerrar análise
-
30/11/2020 17:15
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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30/11/2020 08:34
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00168057-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/11/2020 07:03
-
27/11/2020 04:10
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0499/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508
-
25/11/2020 02:25
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2020 07:05
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2020 09:03
Mov. [24] - Conclusão
-
31/10/2020 01:29
Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 19/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a i
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20/10/2020 16:55
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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20/10/2020 16:55
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
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20/10/2020 13:37
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00167537-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/10/2020 13:31
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10/10/2020 11:57
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0439/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474
-
03/10/2020 12:42
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2020 02:11
Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 22/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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17/09/2020 16:40
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2020 08:33
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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16/09/2020 08:33
Mov. [14] - Encerrar análise
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24/08/2020 08:54
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00166840-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/08/2020 10:32
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24/08/2020 08:52
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00166839-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/08/2020 10:13
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02/07/2020 21:20
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0304/2020 Data da Publicacao: 22/06/2020 Numero do Diario: 2398
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18/06/2020 13:12
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0304/2020 Teor do ato: R.h. Defiro o pedido de suspensao do feito pelo prazo requerido a partir desta data. Decorrido o prazo sem manifestacao ou apresentada a documentacao exigida, voltem-
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18/06/2020 10:30
Mov. [9] - Convenção das Partes | R.h. Defiro o pedido de suspensao do feito pelo prazo requerido a partir desta data. Decorrido o prazo sem manifestacao ou apresentada a documentacao exigida, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessarios.
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10/06/2020 13:55
Mov. [8] - Conclusão
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10/06/2020 13:54
Mov. [7] - Encerrar análise
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09/06/2020 13:00
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00166013-6 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 09/06/2020 12:24
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16/05/2020 10:19
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0226/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2375
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14/05/2020 13:36
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/05/2020 08:27
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/03/2020 12:49
Mov. [2] - Conclusão
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30/03/2020 12:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2020
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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