06/10/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:00

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 04:42

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA DE PAULA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 04:42

Decorrido prazo de FERNANDO PAMPLONA OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68755347
13/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68755346
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68755346
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68755347
12/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001405-50.2020.8.06.0010 AUTOR: FRANCISCO LAIRES OLIVEIRA JUNIOR REU: CARTORIO AGUIAR 8 TAB DE NOTAS E OFICIO DE REGISTROS e outros Prezado(a) Advogado(a) FERNANDO PAMPLONA OLIVEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 68663932.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, pelos motivos acima expostos. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
11/09/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68755347
11/09/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68755346
06/09/2023 09:53

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:09

Conclusos para julgamento
10/03/2023 11:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001405-50.2020.8.06.0010 AUTOR: FRANCISCO LAIRES OLIVEIRA JUNIOR REU: CARTORIO AGUIAR 8 TAB DE NOTAS E OFICIO DE REGISTROS e outros Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 55485304.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) No que se refere a decretação da revelia da parte promovida, entendo que não merece prosperar referido pedido, tendo em vista que a parte ré apresentou justificativa pelo seu não comparecimento, bem como anexou atestado médico (ID. 34527393).

Sendo assim, considero válida a justificativa da parte reclamada, assim como indefiro o pedido da parte autora para decretar a revelia do réu.

Por fim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir em Juízo, especificando de forma clara a objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes ou, no caso de ausência de provas a produzir, façam-se os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 17:57

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 11:12

Desentranhado o documento
01/11/2022 11:12

Desentranhado o documento
31/10/2022 09:42

Juntada de documento de comprovação
31/10/2022 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2022 10:25

Conclusos para decisão
20/07/2022 18:46

Juntada de Petição de réplica
19/07/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:22

Audiência Conciliação não-realizada para 19/07/2022 13:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
19/07/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 15:03

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 15:16

Expedição de Mandado.
27/05/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:09

Audiência Conciliação designada para 19/07/2022 13:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/01/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:26

Conclusos para despacho
10/01/2022 12:23

Juntada de documento de comprovação
12/11/2021 08:49

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2021 08:15 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
09/11/2021 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2021 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:57

Audiência Conciliação designada para 12/11/2021 08:15 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/10/2021 10:45

Audiência Conciliação cancelada para 13/10/2021 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
31/03/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2021 11:22

Conclusos para decisão
28/01/2021 11:21

Conclusos para decisão
15/12/2020 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/12/2020 16:34

Conclusos para decisão
09/12/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 16:34

Audiência Conciliação designada para 13/10/2021 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
09/12/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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