TJCE - 0168333-84.2011.8.06.0001

13/06/2025 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

31/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154109630

21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154109630

20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154109630

20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024 13:55

Conclusos para decisão

15/04/2024 11:30

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024 14:05

Expedição de Alvará.

02/04/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024 11:00

Conclusos para despacho

11/02/2024 00:16

Decorrido prazo de Reginaldo Ferreira do Nascimento em 09/02/2024 23:59.

07/01/2024 04:17

Juntada de Petição de petição

04/01/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/01/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/11/2023 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

16/11/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 64068090

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 64068090

14/11/2023 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64068090

14/11/2023 20:20

Expedição de Mandado.

14/11/2023 20:20

Expedição de Mandado.

14/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 16:30

Conclusos para despacho

10/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/06/2023 23:59.

15/06/2023 09:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/06/2023 09:18

Conclusos para despacho

13/06/2023 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

26/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/05/2023.

17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023 00:00

Intimação

16/05/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 15:12

Conclusos para despacho

29/03/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.

02/03/2023 00:00

Intimação

02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023 10:05

Conclusos para despacho

27/11/2022 00:24

Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/07/2022 09:44

Mov. [152] - Concluso para Despacho

12/07/2022 15:25

Mov. [151] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/07/2022 15:21

Mov. [150] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

17/06/2022 11:49

Mov. [149] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

17/06/2022 11:49

Mov. [148] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

17/06/2022 10:31

Mov. [147] - Documento

01/06/2022 16:18

Mov. [146] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/112222-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/06/2022 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL

01/06/2022 14:45

Mov. [145] - Documento Analisado

01/06/2022 13:12

Mov. [144] - Mero expediente: Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, designar data e local para início dos trabalhos periciais.

19/05/2022 15:07

Mov. [143] - Concluso para Despacho

16/05/2022 10:20

Mov. [142] - Encerrar análise

01/04/2022 16:29

Mov. [141] - Documento

27/03/2022 11:44

Mov. [140] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento

26/03/2022 15:32

Mov. [139] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

21/03/2022 15:16

Mov. [138] - Documento Analisado

18/03/2022 09:25

Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022 12:17

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01936061-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 09/03/2022 11:52

09/03/2022 12:13

Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01936045-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2022 11:50

07/02/2022 03:09

Mov. [134] - Certidão emitida

03/02/2022 09:13

Mov. [133] - Concluso para Despacho

01/02/2022 11:37

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01310315-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2022 11:20

27/01/2022 13:00

Mov. [131] - Certidão emitida

27/01/2022 13:00

Mov. [130] - Documento Analisado

26/01/2022 14:44

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022 15:26

Mov. [128] - Concluso para Despacho

10/01/2022 14:51

Mov. [127] - Certidão emitida

10/01/2022 14:50

Mov. [126] - Decurso de Prazo

05/11/2021 04:03

Mov. [125] - Certidão emitida

25/10/2021 16:12

Mov. [124] - Certidão emitida

25/10/2021 14:16

Mov. [123] - Documento Analisado

21/10/2021 15:11

Mov. [122] - Mero expediente: Desse modo, intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de dez dias, comprovar o depósito dos honorários periciais, a fim de dar regular prosseguimento ao feito. Expedientes necessários.

05/10/2021 09:25

Mov. [121] - Concluso para Despacho

30/09/2021 15:35

Mov. [120] - Certidão emitida

30/09/2021 15:33

Mov. [119] - Decurso de Prazo

14/08/2021 08:54

Mov. [118] - Certidão emitida

03/08/2021 10:26

Mov. [117] - Certidão emitida

03/08/2021 10:25

Mov. [116] - Documento Analisado

29/07/2021 19:32

Mov. [115] - Mero expediente: Recebidos hoje. Defiro o pedido formulado pelo Município de Fortaleza em petição de páginas 136/137, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Expediente necessário.

27/06/2021 09:23

Mov. [114] - Certidão emitida

23/06/2021 18:08

Mov. [113] - Concluso para Despacho

18/06/2021 12:06

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01377501-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2021 11:34

16/06/2021 08:49

Mov. [111] - Certidão emitida

16/06/2021 08:49

Mov. [110] - Documento Analisado

09/06/2021 12:24

Mov. [109] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de dez dias, efetuar o depósito dos honorários periciais, conforme proposta de páginas 115/116, segundo o disposto no art. 95, § 1º, do Código de Processo Civil. Expedientes n

23/03/2021 20:13

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

23/03/2021 20:13

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

23/03/2021 20:01

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

09/03/2021 10:41

Mov. [105] - Conclusão

08/03/2021 18:03

Mov. [104] - Certidão emitida

08/03/2021 18:02

Mov. [103] - Decurso de Prazo

12/02/2021 10:38

Mov. [102] - Certidão emitida

04/02/2021 05:32

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543

02/02/2021 02:22

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0039/2021 Teor do ato: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para que se manifestem em 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorários periciais apresentada às páginas 115/125. Expedientes

01/02/2021 12:19

Mov. [99] - Certidão emitida

01/02/2021 12:19

Mov. [98] - Documento Analisado

31/01/2021 14:09

Mov. [97] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para que se manifestem em 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorários periciais apresentada às páginas 115/125. Expedientes necessários.

29/01/2021 13:50

Mov. [96] - Certidão emitida

28/01/2021 08:20

Mov. [95] - Concluso para Despacho

27/01/2021 18:39

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01836573-7 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 27/01/2021 18:28

11/01/2021 12:04

Mov. [93] - Certidão emitida

11/01/2021 12:04

Mov. [92] - Documento

11/01/2021 11:56

Mov. [91] - Documento

18/12/2020 21:09

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0643/2020 Data da Publicação: 07/01/2021 Número do Diário: 2523

17/12/2020 13:49

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020 13:10

Mov. [88] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/224960-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2021 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL

17/12/2020 13:08

Mov. [87] - Certidão emitida

17/12/2020 13:08

Mov. [86] - Documento Analisado

10/12/2020 09:30

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2020 20:09

Mov. [84] - Documento

19/06/2020 21:34

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2020 03:30

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

12/05/2020 23:25

Mov. [81] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2020 04:22

Mov. [80] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2020 00:34

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

17/03/2020 23:31

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimaç

17/03/2020 11:22

Mov. [77] - Conclusão

17/03/2020 10:26

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01138141-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2020 09:54

15/03/2020 10:45

Mov. [75] - Certidão emitida

05/03/2020 21:13

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2332

04/03/2020 11:34

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0119/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais de páginas 94/97. Expedientes necessá

04/03/2020 11:28

Mov. [72] - Certidão emitida

04/03/2020 10:46

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020 10:46

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020 10:00

Mov. [69] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais de páginas 94/97. Expedientes necessários.

04/03/2020 09:25

Mov. [68] - Certidão emitida

04/03/2020 09:25

Mov. [67] - Documento

02/03/2020 09:44

Mov. [66] - Concluso para Despacho

28/02/2020 07:23

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01101867-4 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 28/02/2020 07:00

13/02/2020 16:26

Mov. [64] - Certidão emitida

10/02/2020 16:57

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00866924-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2020 16:31

04/02/2020 06:05

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2311

31/01/2020 10:22

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2020 09:35

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/024325-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Luis Wanderley de Freitas Carneiro

31/01/2020 09:33

Mov. [59] - Certidão emitida

22/01/2020 14:12

Mov. [58] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2019 21:29

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

06/08/2019 09:28

Mov. [56] - Conclusão

06/08/2019 08:59

Mov. [55] - Conclusão

06/08/2019 08:29

Mov. [54] - Decurso de Prazo

17/06/2019 09:12

Mov. [53] - Certidão emitida

11/06/2019 13:40

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2156 Página: 534/536

06/06/2019 12:53

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019 11:14

Mov. [50] - Certidão emitida

06/06/2019 11:10

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2018 15:53

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10516871-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2018 15:34

17/08/2018 15:14

Mov. [47] - Conclusão

11/10/2016 17:26

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2016 14:30

Mov. [45] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

08/08/2016 09:53

Mov. [44] - Decurso de Prazo

06/04/2016 11:27

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

05/04/2016 18:05

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10144898-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2016 16:07

22/03/2016 10:05

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 1403 Página: 358/360

18/03/2016 13:53

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2016 13:41

Mov. [39] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2016 10:38

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2016 10:35

Mov. [37] - Processo devolvido do MP

08/03/2016 20:50

Mov. [36] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10101201-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/03/2016 19:32

08/03/2016 18:00

Mov. [35] - Certidão emitida

19/01/2016 14:38

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:

19/01/2016 14:36

Mov. [33] - Processo devolvido do MP

11/08/2015 17:38

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/090641-3 Situação: Cancelado em 25/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

05/08/2015 13:35

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhe para cumprimento do despacho de pág. 61 via mandado.

05/11/2014 10:26

Mov. [30] - Encerrar análise

05/03/2014 12:00

Mov. [29] - Mero expediente: Recebidos hoje. Dando-se continuidade à tramitação processual, abra-se vista ao Ministério Público.

09/01/2014 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

03/01/2014 12:00

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

01/07/2013 12:00

Mov. [24] - Decurso de Prazo

01/07/2013 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho

29/10/2012 12:00

Mov. [22] - Mandado

29/10/2012 12:00

Mov. [21] - Certidão emitida

09/10/2012 12:00

Mov. [20] - Expedição de Mandado

01/10/2012 12:00

Mov. [19] - Mero expediente: Determino a citação da Sra. Camila Paiva Sena Nascimento, conforme requerido na peça de fls. 50/53. Expedientes necessários. Fortaleza, 01 de outubro de 2012.

24/07/2012 12:00

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

24/07/2012 12:00

Mov. [17] - Petição

24/07/2012 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

18/07/2012 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0412/2012 Data da Disponibilização: 17/07/2012 Data da Publicação: 18/07/2012 Número do Diário: 521 Página: 139/140

16/07/2012 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0412/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 32/46, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 13 de julho de 2012. Ad

13/07/2012 12:00

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 32/46, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 13 de julho de 2012.

15/05/2012 12:00

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

15/05/2012 12:00

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2011 12:00

Mov. [10] - Petição

04/11/2011 12:00

Mov. [9] - Certidão emitida

04/11/2011 12:00

Mov. [8] - Mandado

14/10/2011 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0707/2011 Data da Disponibilização: 10/10/2011 Data da Publicação: 11/10/2011 Número do Diário: 332 Página: 99

10/10/2011 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado

07/10/2011 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2011 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Designe a Secretaria deste juízo data e horário para realização da audiência de justificação prévia, com a regular intimação das partes. Outrossim, cite-se o réu para responder aos termos da presente demanda, no prazo legal. Ex

29/09/2011 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Dependência: por dependencia ao n. 0100710.42.2007

29/09/2011 12:00

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2011 12:00

Mov. [1] - Documento