09/07/2025 19:24

Conclusos para despacho
09/07/2025 19:24

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/07/2025 08:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/07/2025 08:30

Juntada de Petição
09/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:57

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/07/2025 12:55

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
04/07/2025 15:14

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
04/07/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:03

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
02/07/2025 12:00

Juntada de Petição
02/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:56

Decorrendo Prazo
27/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:56

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200622-29.2023.8.06.0299 - Apelação Criminal - Tamboril - Apelante: Francisco Ideijane Veras Martins - Apelado: Ministério Público Estadual - Assistente: Leila Maria Veras Francelino Araujo - Assistente: Leda Maria Veras Francelino Martins - Assistente: Lenicia Maria Veras Francelino - Custos legis: Ministério Público Estadual - intime-se os Advogados dos Assistentes de Acusação, para querendo, contrarrazoarem o recurso. - Advs: Marcelo Gleidson Cavalcante Melo (OAB: 16115/CE) - Ministério Público Estadual - Karina Kelly Veras Francilino Araújo (OAB: 34321/CE) - José Valdônio Costa (OAB: 10901/CE)
25/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:28

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/06/2025 16:28

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/06/2025 15:51

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
25/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:45

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
07/06/2025 11:38

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
07/06/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:20

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/05/2025 16:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/05/2025 16:00

Juntada de Petição
13/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/05/2025 13:50

Juntada de Petição
12/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:55

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
29/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
29/04/2025 16:39

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/04/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/04/2025 12:59

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/04/2025 12:31

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/04/2025 12:30

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
22/04/2025 17:31

Juntada de Petição
22/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200622-29.2023.8.06.0299 - Apelação Criminal - Tamboril - Apelante: Francisco Ideijane Veras Martins - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Portanto, haja vista que o apelante passou a ser assistido por novo causídico, conforme Substabelecimento de fls. 276/277, determino o encaminhamento dos autos ao Núcleo de Execução de Expedientes para que tomem as devidas providências no sentido de fazer constar onome do novo advogado do acusado, Dr.

Marcelo Gleidson Cavalcante Melo ¿ OAB/CE nº 16.115, nos Termos de Distrbuição e Autuação e, após, republiquem-se a fim de intimar o novo causídico para apresentar as razões do apelo interposto às fls. 266. - Advs: Marcelo Gleidson Cavalcante Melo (OAB: 16115/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
09/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/04/2025 14:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/04/2025 12:50

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
09/04/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:54

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/04/2025 11:51

Juntada de Petição
07/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200622-29.2023.8.06.0299 - Apelação Criminal - Tamboril - Apelante: Francisco Ideijane Veras Martins - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 26 de março de 2025. - Advs: Paulo Roberto Pinheiro Sales (OAB: 4246/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
26/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:50

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/03/2025 10:49

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:50

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
18/03/2025 08:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
17/03/2025 18:34

Registrado para Retificada a autuação
17/03/2025 18:34

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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