22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164992047
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164992047
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0130760-12.2011.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DO CARMO SANTIAGO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Planilhas da Seção de Contadoria com os valores atualizados nos IDs 79849136/ 79849137/ 79849138/ 79849139 e 79849140. Intimem-se as partes para se manifestar sobre as planilhas da contadoria, em até 05 (cinco) dias. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ Expedientes necessários. Fortaleza- CE, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito - Núcleo 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendário
18/07/2025 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164992047
18/07/2025 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:49

Conclusos para despacho
29/05/2025 21:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
29/05/2025 21:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 21:22

Alterado o assunto processual
29/05/2025 21:22

Alterado o assunto processual
29/05/2025 21:22

Alterado o assunto processual
27/05/2025 14:10

Determinada a redistribuição dos autos
08/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
03/04/2025 05:07

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 05:07

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 79975147
25/03/2025 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0130760-12.2011.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Descontos Indevidos] POLO ATIVO : MARIA RODRIGUES DO CARMO SANTIAGO POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. À SEJUD 1º Grau para cumprir o item 1 do despacho de id. 79849133. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 79975147
24/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79975147
21/03/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/03/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/03/2024 00:34

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79975147
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79975147
21/02/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79975147
20/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
18/02/2024 16:46

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/02/2024 18:51

Mov. [76] - Conclusão
16/11/2023 13:51

Mov. [75] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com planilhas de calculos.
16/11/2023 13:50

Mov. [74] - Documento
16/11/2023 13:50

Mov. [73] - Documento
16/11/2023 13:50

Mov. [72] - Documento
01/11/2023 11:54

Mov. [71] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
01/11/2023 11:52

Mov. [70] - Desarquivamento
27/10/2023 09:54

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2023 11:26

Mov. [68] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
21/03/2023 14:24

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01947321-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2023 14:03
20/03/2023 20:02

Mov. [66] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 20/03/2023 atraves da guia n 001.1446578-72 no valor de 29,30
20/03/2023 17:22

Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1446578-72 - Custas Intermediarias
14/05/2021 09:52

Mov. [64] - Expedição de Certidão de Arquivamento
14/05/2021 09:52

Mov. [63] - Definitivo
12/05/2021 20:53

Mov. [62] - Mero expediente: Aguarde-se manifestacao da parte exequente em ARQUIVO. Exp. Nec.
11/05/2021 10:23

Mov. [61] - Concluso para Despacho
01/06/2020 12:09

Mov. [60] - Certidão emitida
01/06/2020 12:07

Mov. [59] - Certidão emitida
29/05/2020 19:28

Mov. [58] - Mero expediente: A SEJUD 1 grau para certificar se ocorreu o decurso de prazo da citacao na fl. 84. Exp. Nec.
31/05/2019 16:59

Mov. [57] - Conclusão
31/05/2019 16:58

Mov. [56] - Certidão emitida: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 93/95, foi promovida a CONFERENCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
28/08/2018 10:34

Mov. [55] - Encerrar análise
27/08/2018 16:58

Mov. [54] - Mero expediente: Em resultado da conferencia retro determinada, que se faca a devida CERTIFICACAO de constatacoes e diligencias de retificacoes acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informacoes
03/08/2018 12:26

Mov. [53] - Concluso para Despacho
19/07/2018 17:40

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
19/07/2018 17:40

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
18/05/2018 10:49

Mov. [50] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
09/04/2018 13:03

Mov. [49] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2016 13:51

Mov. [48] - Conclusão
28/09/2016 13:50

Mov. [47] - Decurso de Prazo
28/09/2016 13:45

Mov. [46] - Decurso de Prazo
25/07/2016 10:06

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0153/2016 Data da Disponibilizacao: 22/07/2016 Data da Publicacao: 25/07/2016 Numero do Diario: 1487 Pagina: 318/323
21/07/2016 12:32

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2016 17:48

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2015 16:03

Mov. [42] - Conclusão
03/03/2015 15:05

Mov. [41] - Certidão emitida
03/03/2015 15:03

Mov. [40] - Mandado
11/02/2015 16:28

Mov. [39] - Expedição de Mandado
05/02/2015 08:35

Mov. [38] - Citação: notificação/Cite-se o executado nos moldes do art. 730 do CPC, anexando-se ao mandado copia da sentenca, do acordao, se for o caso, e da peticao de execucao, com a memoria atualizada dos calculos. Expedientes necessarios.
04/02/2015 10:05

Mov. [37] - Concluso para Despacho
03/02/2015 18:07

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0130760-12.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Descontos Indevidos
03/02/2015 18:07

Mov. [35] - Cumprimento de sentença: N Protocolo: WEB1.15.10034814-3 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 03/02/2015 17:55
03/02/2015 18:07

Mov. [34] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
09/07/2014 10:30

Mov. [33] - Definitivo
09/07/2014 10:29

Mov. [32] - Expedição de Certidão de Arquivamento
25/06/2014 19:44

Mov. [31] - Mero expediente: Expediente necessario.
04/06/2014 17:14

Mov. [30] - Trânsito em julgado
26/05/2014 10:32

Mov. [29] - Conclusão
26/05/2014 10:32

Mov. [28] - Trânsito em julgado
26/05/2014 10:30

Mov. [27] - Decurso de Prazo
07/01/2014 12:00

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao Fazenda Publica (1, 2 e 6)
07/01/2014 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho
07/01/2014 12:00

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao Fazenda Publica (1, 2 e 6)
06/01/2014 12:00

Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
09/12/2013 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0204/2013 Data da Disponibilizacao: 04/12/2013 Data da Publicacao: 05/12/2013 Numero do Diario: 860 Pagina: 124/125
04/12/2013 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2013 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida
29/11/2013 12:00

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2013 12:00

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/04/2013 12:00

Mov. [17] - Petição
23/01/2013 12:00

Mov. [16] - Certidão emitida
30/11/2012 12:00

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria n 43/97: *
30/07/2012 12:00

Mov. [14] - Conclusão
24/07/2012 12:00

Mov. [13] - Petição
23/07/2012 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0097/2012 Data da Disponibilizacao: 19/07/2012 Data da Publicacao: 20/07/2012 Numero do Diario: 524 Pagina: 499/507
19/07/2012 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2012 12:00

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz da 2 Vara da Fazenda Publica, e com base no 4 do art. 162 do CPC, com redacao da Lei n 8.952/94, faco vista dos presentes autos a parte autora para falar sobre a Contestacao no prazo de 10(dez
12/05/2011 12:00

Mov. [9] - Petição
19/04/2011 12:00

Mov. [8] - Mandado
11/03/2011 12:00

Mov. [7] - Expedição de Mandado
21/02/2011 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0016/2011 Data da Disponibilizacao: 21/02/2011 Data da Publicacao: 22/02/2011 Numero do Diario: 174 Pagina: 255/260
18/02/2011 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2011 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão
14/02/2011 12:00

Mov. [2] - Documento
14/02/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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