TJCE - 3000982-27.2024.8.06.0115

1ª instância - 2ª Vara Civel de Limoeiro do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 07.460.655/0001-91

Advogados

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ

OAB: 9306/RN

CPF *14.***.*25-50

DAVID BARBOSA FREIRE

OAB: 20581/RN

CPF *61.***.*61-18

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS

OAB: 11253/RN

CPF *74.***.*42-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 04:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 04:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:29

    Decorrido prazo de FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:29

    Decorrido prazo de DAVID BARBOSA FREIRE em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:29

    Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:20

    Decorrido prazo de FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:20

    Decorrido prazo de DAVID BARBOSA FREIRE em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:20

    Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ em 14/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140915571

  • 31/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140915571

  • 31/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140915571

  • 31/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140915571

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC.

    Nº 3000982-27.2024.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] Parte Ativa - AUTOR: AGS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Parte Passiva - REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO   Vistos em inspeção.

    Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do interesse em produzir outras provas.

    O silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

    Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital.

    MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

  • 28/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140915571

  • 28/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140915571

  • 28/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140915571

  • 28/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140915571

  • 27/03/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140915571

  • 27/03/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140915571

  • 27/03/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140915571

  • 27/03/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140915571

  • 27/03/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 18:01

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 01:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 15:23

    Juntada de comunicação

  • 13/02/2025 13:01

    Decorrido prazo de FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 13:00

    Decorrido prazo de DAVID BARBOSA FREIRE em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 12:45

    Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ em 12/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/01/2025 20:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/01/2025 05:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 02:21

    Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ em 22/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:23

    Decorrido prazo de FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS em 22/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132731056

  • 22/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132731056

  • 22/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132731056

  • 21/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132731056

  • 21/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132731056

  • 21/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132731056

  • 20/01/2025 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132731056

  • 20/01/2025 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132731056

  • 20/01/2025 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132731056

  • 20/01/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 11:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/01/2025 08:21

    Conclusos para decisão

  • 02/01/2025 12:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/12/2024 15:20

    Erro ou recusa na comunicação

  • 18/12/2024 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 14:48

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 03/12/2024 08:15

    Juntada de Certidão de custas - guia quitada

  • 02/12/2024 00:00

    Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127241308

  • 02/12/2024 00:00

    Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127241308

  • 02/12/2024 00:00

    Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127241308

  • 29/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127241308

  • 29/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127241308

  • 29/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127241308

  • 28/11/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127241308

  • 28/11/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127241308

  • 28/11/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127241308

  • 27/11/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 13:00

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 21/11/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000591-33.2025.8.06.0246

Hebertte Sampaio Martins

Tam Linhas Aereas

Advogado: Marcelo Cristian Sampaio Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/03/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 3001892-84.2025.8.06.0029

Jose Vieira dos Santos Neto

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Leonardo Alves de Albuquerque

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 3001892-84.2025.8.06.0029

Jose Vieira dos Santos Neto

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Leonardo Alves de Albuquerque

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/03/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0217227-08.2022.8.06.0001

Estado do Ceara

Fernando da Silva Maciel

Advogado: Jose Edaviverton Alves de Sousa

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 04/08/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0226427-39.2022.8.06.0001

Banco do Brasil S.A.

Marilene Xavier Veras Lima

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/04/2022 12:11

Exibir Processo